Resumo Resolução Conama 357 410 E 430

Tabela 17. Matriz de Avaliação de Impactos Ambientais para o estabelecimento do canal de acesso e da bacia de evolução do Porto Organizado de Itajaí após seu aprofundamento. ........................................................................ 11-357 __________________________________________________ Relatório de Impacto Ambiental – RIMA - xix - DADOS DO EMPREENDEDOR Capítulo I SEP/PR e Superintendência do Porto de Itajaí ACQUAPLAN 1. DADOS DO EMPREENDEDOR…

Às Prefeituras de Angatuba, Jaci e Luiz Antônio pela receptividade e colaboração com a realização dos trabalhos de campo. À FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, pelos recursos que viabilizaram a pesquisa desenvolvida. RESUMO O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos contribui de forma inequívoca com a sustentabilidade urbana e com a saúde ambiental e humana. São conhecidas as dificuldades na destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos em todo o Brasil,

_____________________________________________ 52 5.5 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS _____________ 54 5.6 INSTRUMENTOS LEGAIS _________________________________ 55 5.6.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL ____________________________________ 56 5.6.2 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) ________ 57 5.6.3 NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) ______________________ 59 5.6.4 LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP _______________________________ 61 5.6.5 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - VALINHOS…

ressaltando a importância de Dr. Paulo que, sem dúvida, tem vivido para servir a sua Nação e o Planeta em uma das mais nobres causas exercidas por ser humano: a luta incessante pelo Bem-Estar em harmonia com o Meio Ambiente. Ele é também membro do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); ex-membro do Conselho do Meio Ambiente (CADES) da Prefeitura do Município de São Paulo; membro do CONSEMA (Cons. Estadual do Meio Ambiente); membro Conselho de Administração da CETESB; Assessor do…

APÊNDICE 3 – Contatos nas Áreas de Outorga dos Órgãos Gestores Estaduais e do DF 228 iii LISTA DE TABELAS Tabela 1. Derivações, captações e lançamentos de efluentes que independem de outorga de direito de uso de recursos hídricos (Anexo I – Resolução ANA n° 1175/2013). 5 Tabela 2 – Procedimentos gerais para avaliação de demandas e de vazões de referência 43 Tabela 3 – Indicadores de comprometimento da quantidade de recursos hídricos. 47 Tabela 4 – Indicadores de comprometimento da…

qualidade, sempre de braços abertos. Pouco seria possível sem a sua ajuda e presteza. Em especial, ao Felipe Ferreira, a melhor mistura de aluno e mestre que o acaso me trouxe. Não existiria nenhum modelo nesse trabalho se não fosse por você. v Resumo do Projeto de Graduação apresentado à Escola Politécnica/ UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Engenheiro Ambiental. Vazão Ambiental em Belo Monte: Análise do Estudo de Impactos Ambientais e…

esforço demandado no processo de descentralização, existe necessidade do envolvimento e investimento pelos Gestores de Saúde a fim de perenizar este processo. Nesse sentido, o Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais, Resolução SES 3152/2012 de 14 de fevereiro de 2012, tem como objetivo a reestruturação e readequação das estruturas organizacionais existentes, a revisão dos processos de trabalho e a educação permanente dos profissionais da Vigilância em…

96 Foto 50 - Estrada da Igreja - TUP 322 Ramal-17................................................ 96 Foto 51 - Estrada do Bairro Crocan - TUP 430................................................... 97 Foto 52 - Estrada do Bairro Crocan - TUP 430................................................... 97 Foto 53 - Estrada do Bairro Crocan - TUP 430................................................... 98 Foto 54 - Estrada do Vió-Fazenda São João - TUP-417...................................... 99

disponibilizaram infra-estrutura. Ao meu pai e minha irmã que sempre estiveram ao meu lado por seu apoio irrestrito e confiança em minhas realizações. Enfim, a todos que contribuíram nas mais diversas formas, para o desenvolvimento desta pesquisa. RESUMO MARINI, Carolina Barbosa. Toxicidade e bioacumulação de cobre em micro-organismos fotoautotróficos. 2009. 85f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Química)- Instituto de Química, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio…

Pará (UEPA) o I Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) – em nível de Mestrado Acadêmico – da UEPA. Em sua primeira edição, foram aceitos 166 resumos, distribuídos em todas as áreas do conhecimento, conforme consta nos anais do evento, mantendo assim o caráter multidisciplinar que norteia todas as atividades desenvolvidas pelos membros do PPGCA. Além disso, o Simpósio recebeu mais…