Resumo Resolução Conama 357 410 E 430

atende perfeitamente, de forma confiável, de forma acessível, de forma segura e no tempo certo às necessidades do cliente (CAMPOS, 1992) Elaboração e validação de um instrumento de avaliação da qualidade da assistência para hospitais pediátricos 6 RESUMO Este trabalho viabilizou a elaboração e validação de um instrumento analítico e diagnóstico da qualidade da assistência para um hospital pediátrico. Buscou-se na literatura fundamentações sobre a avaliação em serviços saúde, seus…

fazê-lo. Aliado a tal assertiva, como veremos logo a seguir, a Lei 9.503/97 não impõe penalidade alguma aos Municípios que não se integrarem aos Sistema Nacional de Trânsito, mas sim os faculta tal integração. Por conseguinte é dever citar a Resolução No 106 do CONTRAN, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades executivos municipais rodoviários e de trânsito ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, requisitos para que o Município venha…

e 12 c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); V – interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do Conama; b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável…

telecomunicações e de radiodifusão; e c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); V – interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do Conama; b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

limite estadual: IBGE/DGC. Base Cartográfica Contínua, ao milionésimo – BCIM: versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010. 2 O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR)? O CAR é um registro eletrônico obrigatório, georreferenciado, do imóvel rural. Em resumo, ele é um mapa georreferenciado (com indicação das coordenadas geográficas) do imóvel, no qual são apontados os limites do imóvel, as APPs, a RL, as áreas que devem ser recuperadas, as áreas de uso alternativo (plantações,…

............................ viii ÍNDICE DE TABELAS......................................................................................... xv LISTA DE SÍMBOLOS E ABREVIAÇÕES........................................................... xxvii RESUMO............................................................................................................. xxix ABSTRACT.......................................................................................................... xxxi CAPÍTULO

Jornada de Direito Civil depois, quando serão destruídos para efeito de aquele que deu margem a um nascituro e, depois, a uma pessoa natural, vir a herdar o que tem direito. Vejam que são situações que trazem uma série de problemas, e de difícil resolução. Outro exemplo é o caso da Aids. Na década de 80 surgiu a grande epidemia, que continua até hoje, e é trágica no mundo. Naquela época, a medicina já tinha suficiente conhecimento para dizer: “surgiu algo de novo”. Quando verificaram…

sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, IV da nossa Carta Política), bem como repudiam o locupletamento econômico que não encontre amparo em um título jurídico abstratamente hígido. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para condenar o réu a reembolsar a autora as importâncias recebidas indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego, no período de setembro de 2007 a janeiro de 2008,…

AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições outorgadas pelo inciso X do artigo 8º da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005; tendo em vista o que consta do inciso IX do artigo 48 do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil, aprovado pela Resolução n° 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores; e considerando o disposto na Portaria 2.449/SSO, de 16 de dezembro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço de 16 de dezembro de 2011, resolve: N o 2.602 -…