Resumo Recursos Processo Civil

TECNOLÓGICO – ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES II PROFESSORA: JAMILLA LUTIF TEIXEIRA 02 – CARACTERÍSTICAS DA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA -ASPECTOS FUNDAMENTAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO TECNOLÓGICO – ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES II PROFESSORA: JAMILLA LUTIF TEIXEIRA AULA PASSADA • Diferenciação das construções com relação as suas características (localização, uso, material, processo produtivo)…

Sentença e coisa julgada no processo trabalhista Elizangela Santos de Almeida Elizangela Santos de Almeida Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Bacharel do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Servidora Pública Municipal Resumo: O presente trabalho trata da sentença e da coisa julgada no processo trabalhista. Inicialmente, há que se referir que sendo o Processo Civil fonte subsidiária do Processo do…

A SENTENÇA NO PROCESSO TRABALHISTA - DEFINIÇÃO DE SENTENÇA O processo do trabalho não define sentença. Essa definição deve ser buscada no processo civil, fonte subsidiária do Processo do Trabalho. Os artigos 831 e 832 da CLT referem-se, genericamente, a decisão, quando trata da sentença. Nos seus precisos termos, o art. 831 da CLT preleciona que “a decisão será proferida depois de rejeitada pelas partes a proposta de conciliação” e o art. 832, por sua vez, determina que “da decisão…

PONTA GROSSA 2014 TERMO DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS “Epígrafe” RESUMO O presente trabalho tem por finalidade elevar a tona o uso de embargos de declaração com caráter, e características de agravo, para a sanabilidade de decisões interlocutórias e sentenças. O corpo teórico, de ordem qualitativa, foi construído com aporte em referenciais bibliográficos advindos do Código Civil, Processo Civil, doutrinas e jurisprudencias de acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Destaca-se

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz…

Agravo Retido Agravo Instrumento Embargos de declaração Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário MODELO DE AGRAVO RETIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRANHAS GOIAS. Autos nº 201203045689 Larice Simões Barbosa, já qualificada nos autos acima epigrafados, de “AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por Banco Brasil, igualmente qualificado, por seu procurador judicial…

que quando se está estudando para a prova da OAB, esse processo se intensifica por demasiado e o examinando acaba tendo que estudar oito horas ou mais por dia e a leitura cansa as vistas, então, a fim de manter o ritmo, principalmente na reta final e não perder o foco, diversificar as formas de estudo é muito importante. Mas que maneiras de estudar para o Exame da Ordem? Fiz uma busca na internet e achei algumas soluções que ajudam nesse processo de estudar: 1 – vídeo-aula – hoje no…

linhas e graus, espécies de parentesco, e filiação: presunção legal de paternidade, presunção pater is est, e procriação assistida e o novo Código Civil. Introdução ao Direito de Família 05/mar/2015. Noção, conteúdo, princípios, natureza jurídica, família e casamento, evolução histórica, e o direito de família na Constituição Federal e no Código Civil. Hipoteca II 05/mar/2015. Pluralidade de hipotecas, efeitos, remição, hipotecas contraídas no período suspeito da falência, loteamento…

demais despesas oriundas e inerentes ao presente feito, sem prejuízos do sustento próprio e de sua família, portanto inobstante possuir patrimônio em comum com o Requerido, o mesmo estásob a posse e administração deste, que se nega a disponibilizar recursos sequer para o custeio dos bens e serviços básicos necessários à manutenção da Requerente, fundamentado tal pretensão Você está aqui: Home › Exemplos gratuitos Exemplos gratuitos Guias de Estudo com acesso grátis Crimes contra a…

RIO DE JANEIRO, RJ 17 a 19 de agosto de 2010 CONSTRUINDO O PRESENTE E DECOLANDO PARA O FUTURO programação e livro de resumos Editorial E ngenheiros, arquitetos, economistas, sanitaristas, sociólogos, comunicólogos, juristas e tantos outros profissionais altamente qualificados contribuíram com sua expertise para mais um Encontro Nacional das Águas, evento técnico da maior relevância para o progresso e fortalecimento das concessionárias privadas de serviços públicos de água e esgoto…