Resumo Rdc 63 06 Junho De 2000

amizade, incentivo e paciência com que acompanharam cada momento da elaboração deste trabalho, e de todo o Curso de Graduação em Direito. A todos aqueles que de alguma forma colaboraram para que a presente monografia fosse concluída. 7 RESUMO Destina-se o presente trabalho a apresentar aspectos do dano imposto ao meio ambiente nas atividades de transporte e armazenagem de cargas perigosas, assim como considerar os aspectos das sanções civis, administrativas e…

303 303 304 305 305 306 306 307 307 309 310 310 311 314 4.2.3.4.18 – Venda aos Estados, Municípios e Distrito Federal de Veículos e Embarcações Destinados ao Transporte Escolar para a Educação Básica (Decreto nº 6.287, DOU 06-12-2007; incisos VIII e IX do art. 28 da Lei nº 10.865-04, com redação dada pela Lei n° 11.727-08) 316 4.2.3.4.19 – Álcool (Lei n° 11.727-08, art. 7°) 317 4.2.3.4.20 – Veículos e Carros Blindados de Combate (Lei n° 11.727-08) …

utilizadas no Regulamento, evitando-se a constante repetição, no texto, do nome de órgãos, Estados, etc. II -EXPRESSÕES ABREVIADAS E SIGLAS UTILIZADAS NESTE REGULAMENTO (Redação dada pelo art. 1º (Alteração 1936) do Decreto 43.872, de 08/06/05. (DOE 09/06/05)) AIDF ALCMS ALADI ANP APAE ASBACE BANRISUL BEFIEX CAE CEEE CEP CFOP CGC/TE CIC CIDE CNPJ COFINS CONAB CONAB/PAA CONAB/PGPM CONCEX Conv. COTEPE/ICMS CPF CPQ CST CTN DAER DAICMS DANFE DCICMS DECEX …

....... 162 V. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................... .166 VI. ANEXOS......................................................................................................... .172 8 RESUMO Em um país de dimensões continentais como o Brasil, uma legislação ambiental voltada à conservação da cobertura florestal é muito importante. Assim, o presente trabalho pautou-se em aspectos relacionados com a Reserva Legal Florestal, um

assuntos, otimizando o que há de melhor em mim em prol desta dissertação, graças a sua notória experiência e saber. Agradeço a todos os demais professores que, de alguma fo rma, muito contribuíram para que eu chegasse a essa fase conclusiva. RESUMO Este trabalho investiga a utilização da Visão Baseada em Recursos, tendo por objetivo propor um modelo de gestão de pessoas que atenda a exigibilidade da qualidade de prestação de serviços à saúde. São observadas as relações de…

Doutora em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo, Vicepresidente do Conselho Estadual Antidrogas do Paraná. 1 INTRODUÇÃO História O consumo de substâncias psicotrópicas1 é bastante freqüente em nossa sociedade (GALDURÓZ et al., 2000; 2003) e a partir de uma revisão histórica da civilização humana, pode-se observar que a droga se fez presente no cotidiano do homem desde as primeiras notícias de sua existência. Tanto nas civilizações antigas quanto nas indígenas, as…

áreas da Parte II) 55 Aula 12 - Modalidades e ambientes de tratamento para o dependente químico 59 12.1 Principais dispositivos da rede SUS para os usuários de drogas 59 12.2 Serviços Hospitalares 62 12.3 Rede complementar ou de suporte social 63 12.4 Comunidades Terapêuticas 64 Aula 13 - Prevenção da Recaída I 13.1 Principais alicerces da PR 67 68 Aula 14 - Prevenção da Recaída II 71 14.1 Trabalho central da PR 71 14.2 Avaliação da SAR 72 14.3 Inventário das…

Caderno de Legislação PNAE - 2011 1 Sumário 1. Normativas do PNAE LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. .................................................................. 4 RESOLUÇÃO / FNDE / CD / Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009. ............................. 15 RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 67, DE 28 DEZEMBRO DE 2009.................................. 81 2. O Nutricionista no PNAE CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA ............................................................... 84 RESOLUÇÃO…

Paraná) pela oportunidade, pela compreensão e ajuda nas substituições de aulas, possibilitando a realização das atividades necessárias. Ao corpo diretor da UNISEP, pelo apoio financeiro e acadêmico que foram importantes para a conclusão do programa. RESUMO A Síndrome Metabólica é uma condição clínica complexa que implica no uso de vários medicamentos concomitantemente. As conseqüências de um tratamento farmacológico inapropriado acarretam problemas relacionados a medicamentos…

“Art. 2º ........................................................................................................................................................................... Art. 16. Aplicam-se as disposições da Lei n° 12.228, de 21 de junho de 2002, aos estabelecimentos de produtos de origem animal, adicionados ou não de produtos de origem vegetal, no que se refere à coleta de amostras fiscais e de amostras de rotina. IV – tenha obtido, ao longo do primeiro ano do ensino…