Resumo Quot O Que é Direito Quot

(s) * 7. HISTÓRICO A partir de 1966, com a publicação do CTN, Lei 5.172/66, art58, §2º. A Lei Complementar nº 44/83, acrescentou parágrafos aos arts. 2º, 3º e 6º do Decreto-lei no 406/68, dispondo, novamente, sobre a denominada " para frente". Em 1985 com os Protocolos 11 a 19, efetivamente os Estados começaram esta prática VERBANET.COM.BR * 8. ARTIGO 150 da Constituição Federal “ § 7º - A lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária a…

está mostrando a hora errada! 2.5 Resumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.6 Desafios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Construindo um calendário com PHP 3.1 Definindo nosso calendário . . . . . . . . 3.2 Começando o calendário . . . . . . . . . . 3.3 Usando funções . . . . . . . . . . . . . . . 3.4 Entendendo e se entendendo com os erros 3.5 Meu PHP não mostrou os erros! . . . . . . 3.6 Finalizando o calendário . . . . . . . . . . 3.7 Resumo . . . . . . . . . .…

MT. CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 Resumo do livro “O Príncipe” De Nicolau Maquiavel Resumo de livro para o curso de Direito-Anhanguera Educacional; Polo Rondonópolis– MT. Professor(a): Célio Paião RONDONÓPOLIS-MT 2014 19050-66675FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 ........................................................ RA ........................... Resumo do livro “O Príncipe” De…

Solutions Jocelie Pereira de Souza José Afonso Simplício Lucas Martins Sépico Naiara Jenefer - Convicta It Solutions RA: 314200818 RA: 314204159 RA: 314102188 RA: 314105496 2 Universidade Nove de Julho - UNINOVE São Paulo, Maio de 2015 Sumário 1. Resumo......................................................................................................................................... 4 2.…

SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS ................................................................................................... 9 LISTA DE TABELAS ................................................................................................. 11 RESUMO................................................................................................................... 12 ABSTRACT ...............................................................................................................…

....................................................................... 51 6.1 ConsultaCad: Consulta Cadastro de Contribuintes do ICMS ......................................................... 51 © 2008-2009 – www.FlexDocs.com.br – Todos os direitos reservados. Página 2 7. Web Service de Contingência Eletrônica – SCE/DPEC .......................................................................... 52 7.1 EnviaDPEC – Envio de DPEC ...................................................

Coisa Julgada Material Formada Progressivamente e o Prazo para a Sua Rescindibilidade: Análise Crítica da Súmula nº 401 do STJ Autor: OLIVEIRA JÚNIOR, Délio Mota de Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O presente trabalho visa a realizar uma análise crítica da Súmula nº 401 do Superior Tribunal de Justiça, que versa sobre o termo inicial do prazo decadencial de 2 anos para o ajuizamento da Ação Rescisória, diante de entendimentos…

Osvaldo Tovani, referência em minha vida acadêmica e profissional, por quem tive o grande privilégio de ter sido orientada. Muito obrigada! “Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça”. Rui Barbosa RESUMO O objeto deste trabalho é a análise acerca de diversas questões sobre um crime passional: aspectos penais, procedimentais e processuais diante de um caso hipotético. Para tanto, previamente será analisado o caso em tela, desde…

seu protetor morreu em dezembro de 384 e Jerônimo, cada vez mais pressionado pelos inimigos que granjeara, viu-se forçado a abandonar a cidade em meados do ano seguinte, dizendo não ser mais possível viver naquela “Babilônia”, onde “não se tem o direito de ser santo em paz”. Dirigiu-se para o Oriente e, depois de algumas peregrinações, inclusive pelo Egito, fixou-se em Belém, onde fundou um mosteiro para homens dirigido por ele mesmo até sua morte e outro para mulheres que ficou sob a…

Cultura e urbanidade: da metrópole de Simmel à cidade fragmentada e desterritorializada Culture and urbanity: from Simmel’s metropolis to the fragmented and deterritorialized city Jovanka Baracuhy Cavalcanti Scocuglia Resumo Este texto destaca conceitos centrais da obra de Simmel sobre cultura urbana, metrópole e modernidade, bem como aspectos epistemológicos de suas análises, articulando-os às teorias recentes sobre as transformações nas cidades contemporâneas. Ressalta a…