Resumo Quot O Que é Direito Quot

meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento.

todo o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o…

transformação das sociedades e de determinados conflitos que opõem os agentes sociais. Entretanto, talvez não seja necessário estabelecer um convénio tácito para admitir a validade de termos e de conceitos que a sociologia da vida quotidiana se julgue no direito de reivindicar, ao contrário do que se passa, por exemplo, quando sefixamas pedras, os respectivos movimentos e os campos de um tabuleiro de xadrez. E, há que admitir, esta é uma questão que diz respeito a todas as…

transformação das sociedades e de determinados conflitos que opõem os agentes sociais. Entretanto, talvez não seja necessário estabelecer um convénio tácito para admitir a validade de termos e de conceitos que a sociologia da vida quotidiana se julgue no direito de reivindicar, ao contrário do que se passa, por exemplo, quando sefixamas pedras, os respectivos movimentos e os campos de um tabuleiro de xadrez. E, há que admitir, esta é uma questão que diz respeito a todas as…

CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO PROMULGADO PELA CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA SACRAE DISCIPLINAE LEGES DE 25 DE JANEIRO DE 1983 NO QUINTO ANO DO PONTIFICADO DE JOÃO PAULO II (EM VIGOR A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 1983) Atualizado com a Carta Apostólica sob a forma de Motu Próprio Ad Tuendam Fidem de 18 de maio de 1998 1 CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO De acordo com a edição oficial publicada pela © Libreria Editrice Vaticana 2 CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO CONSTITUIÇÃO…

L&PM POCKET, v. 479) 1. Filosofia alemã-Schopenhauer-Filologia. 2.Süssekind, Pedro, org. I. Título. II. Série. CDU 141.43:801 801:141.143 Catalogação elaborada por Izabel A. Merlo, CRB 10/329. © da tradução, L&PM Editores, 2005 Todos os direitos desta edição reservados a L&PM Editores Rua Comendador Coruja 314, loja 9 - Floresta - 90220-180 Porto Alegre - RS - Brasil / Fone: 51.3225.5777 - Fax: 51.3221-5380 PEDIDOS 8c DEPTO. COMERCIAL: vendas@lpm.com.br FALE CONOSCO: info@lpm.com.br www

ser comercializada pelo mesmo laboratório ao abrigo de uma patente. Durante o período de vigência de protecção dessa patente, o laboratório detém o monopólio da sua comercialização. Patente (de um medicamento) Documento que concede ao autor os direitos exclusivos de explorar o medicamento criado por um determinado período de tempo. A patente impede outros de fabricar, utilizar ou vender o medicamento sem a permissão do autor no território onde a patente foi emitida. PVA Preço…

originalmente em italiano sob o título Il Principe. Direitos de tradução para todos os países de língua portuguesa. © 2009, Madras Editora Ltda. Editor: Wagner Veneziani Costa Produção e Capa: Equipe Técnica Madras Tradução e Notas: Afonso Teixeira Filho Revisão da Tradução: Maria Teresa Buonafina Revisão: Arlete Genari Wilson Ryoji Imoto Bianca Rocha Embora esta obra seja de domínio público, o mesmo não ocorre com a sua tradução, cujos direitos pertencem à Madras…

abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os direitos do abade são idênticos àqueles que competem aos bispos em suas dioceses, tanto em relação aos deveres como nas sanções. O abade é também chamado de prelado nullius (CDRom. arts. 319 a 328). Abadesco – Adj. O mesmo que abacial, com…

............................................ 37 5. É Proibido Conceder Benefícios Distintos dos do INSS ............................... 41 6. Regime Próprio nem sempre Oferecerá Aposentadoria Integral ................. 44 7. Os Servidores têm Direito de Participação na Gestão do Regime Próprio ................................................................................................................................ 47 8. Transparência é Agora uma Exigência Legal .......................