Resumo Que Fale Sobre Esgoto Sanitario

aplicação de todas as normas. Caracteriza-se por ser um metadireito ou supradireito, na medida em que dispõe sobre a própria estrutura e funcionamento das normas, coordenando, assim, a aplicação de toda e qualquer lei, e não apenas dos preceitos de ordem civil. Neste Decreto-Lei pode-se encontrar vários objetos, sendo os principais: - tratar da obrigatoriedade das leis, discorrendo sobre a vigência, a validade e a eficácia destas; - estabelecer o início e o fim da produção dos…

..........................................p.280 Capítulo 5: Viagens ao mundo da paz: relatos sobre o socialismo na URSS ...........p.343 Considerações finais ..................................................................................................p.388 Referências Bibliográficas .........................................................................................p.396 Resumo O objetivo central deste trabalho de pesquisa é investigar as relações estabelecidas…

na historiografia potiguar. Assim, este trabalho é uma preciosa contribuição no sentido de possibilitar, de forma acessível a estudantes de variados níveis de ensino, o acesso a uma obra enriquecida com textos complementares acrescidos de questões sobre as temáticas abordadas. Sua finalidade fundamental é o esclarecimento do processo histórico no qual todos nós, queiramos ou não, estamos inseridos. O leitor atento, decerto, perceberá que Sérgio Trindade elaborou essa História do Rio…

cheia de pessoas silenciosas, sentadas a uma longa mesa ornada. A mobília usual do aposento havia sido empurrada descuidadamente contra as paredes. A iluminação vinha do fogo crepitante existente abaixo de um belo console de lareira feito de mármore, sobre o qual elevava-se um espelho dourado. Snape e Yaxley mantiveram-se no umbral por um momento. Quando seus olhos se acostumaram à falta de luz, foram atraídos para o detalhe mais estranho da cena: um vulto humano, aparentemente…

que fossem, elas davam lugar - necessariamente - ao surgimento de desafios consistentes em resolver os problemas da própria comunidade. É possível, reconhecemos, que num pri- meiro momento esses problemas da sobrevivência coletiva tenham primado sobre os da própria individualidade. Mas é inegável que, tornando-se os ho- mens responsáveis não só pela sobrevivência pessoal mas também pela reso- lução dos problemas que permitissem a manutenção e a sobrevivência do gru- po social,…

QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS, de Hugo Nigro Mazzilli Nota sobre a publicação eletrônica do livro (outubro de 2011) É livre a cópia deste livro (freeware), desde que mantida como está, sendo vedada a divulgação para fins comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito,…

à perda ou deterioração da coisa. A aquisição da propriedade (usucapião). A perda da posse. Interverção da posse. A função social da posse no Novo Código Civil. 4ª aula – Dia 26/08/04 (pág. 55) Da propriedade. Conceito. Rápidas considerações sobre a evolução histórica. Posse e propriedade. Princípios fundamentais da propriedade. A função social e econômica. O abuso de direito. Principais limitações ao exercício da propriedade. A desapropriação e a expropriação social. 5ª aula –…

fotografias inclusas (Doc. 2 e 3); 3. Além de trabalhar até altas horas da noite tirando o sossego do Demandante e de toda a vizinhança, pelo funcionamento de máquinas barulhentas, a chaminé da fábrica, por estar mal localizada, expele fumaça e fuligem sobre o prédio do Demandante que se vê obrigado a manter fechadas portas e janelas durante todo o dia. Pelo exposto, e com fundamento no art. 275, II, j, do Código de Processo Civil, requer: a) a citação e o depoimento pessoal do…

existência quando veio à luz o instrumento normativo que lhe garantiu estrutura institucional abrangente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em vigência desde 1978. Desde essa data, passou a contar com seu ramo jurisdicional, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10…

Para tanto analisaremos primeiramente o instituto da segurança, seu conceito e natureza jurídica de bem ambiental e suas espécies, momento pelo qual abordaremos a questão da segurança pública por meio do Estado. A partir daí trataremos brevemente sobre a segurança privada, única forma de descentralização do poder-dever legal de segurança pública até alcançarmos o estudo da segurança pública. Pretendemos inovar com o presente trabalho em razão da análise da segurança pública a…