Resumo Quarta Parte Prisao Vigiar E Punir

regional, em sua totalidade; e) prédios apropriados de domínio do Estado ou do Município, para: 1. todas as necessidades dos serviços forenses, inclusive edifício para a Cadeia Pública, com a devida segurança e em condições de regularidade de regime de prisão provisória; 2. residência condigna do Juiz e Promotor; 3. provimento de todos os cargos judiciais e do Ministério Público. f) mil eleitores regularmente inscritos. § 1° Para que se apurem os requisitos de que tratam as alíneas a e e…

dos Santos Romão Capa Andrea Vilela de Almeida Imagem de capa ©Julia Hargreaves Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 12-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Reze e…

João, por existirem e darem sentido ao mundo; ao Chico, meu companheiro, pelo apoio e escuta permanentes; às minhas irmãs, mãe e amigas: Anéris, Claudia, Nice, Maria Soledade e Maria Martins, mulheres queridas, por cuidarem de tudo em casa. RESUMO GRACIANO, M. A educação nas prisões: um estudo sobre a participação da sociedade civil. 2010. 261 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Esta pesquisa propõe a investigação das…

presídios, cadeias públicas geram a reincidência criminosa, principalmente a criminalidade violenta. Na sua quase totalidade os ilícitos considerados hediondos são perpetrados por egressos do sistema penitenciário, pessoas que viveram no sub-mundo da prisão. Em verdade quando a sociedade vota pela implantação da pena de morte, o faz inconscientemente, está farta de assistir privilégios e tratos especiais ante os Tribunais. A isonômia perante a lei não passa de mais um dos mitos do…

milhares de pessoas sofrem, na pele essas violações. Ainda, a abordagem do tema, sonegado em inúmeros currículos jurídicos acadêmicos, nos trabalhos doutrinários e até mesmo na legislação brasileira revelam um aparente descaso com, talvez, a parte mais desprotegida das situações que envolvem violência. Neste sentido, dentro do tema apresentado, almejando-se abranger outras concepções e instituições para amenizar estas problemáticas, amplia-se a interpretação e o entendimento do conceito

entenderam a minha ausência temporária. Em vocês encontro forças para enfrentar os desafios. Meu reconhecimento e carinho a todos vocês que me ajudaram! "Dê a quem você ama: asas para voar, raízes para voltar e motivos para ficar" (Dalai Lama) Resumo Resumo RESUMO VITTI JUNIOR, W. O controle da tuberculose nos presídios: atuação das equipes de saúde na região (DRS VI) de Bauru/SP. 2013. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual…

decorrer dos anos. A todos vocês, O meu muito obrigado. Fábio José Valença Cardoso “Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso.” Fernando Pessoa RESUMO As reflexões deste trabalho monográfico centram-se em analisar, do ponto de vista Constitucional, a afronta à Carta Magna que é a redução da imputabilidade penal de 18 (dezoito) para 16 (dezesseis) anos, haja vista se tratar de um…

Capítulo V – Dos funcionários da justiça (art. 274) Capítulo VI – Dos peritos e intérpretes (arts. 275 a 281) TÍTULO IX – DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA Capítulo I – Disposições gerais (arts. 282 a 300) Capítulo II – Da prisão em flagrante (arts. 301 a 310) Capítulo III – Da prisão preventiva (arts. 311 a 316) Capítulo IV – Da prisão domiciliar (arts. 317 e 318) Capítulo V – Das outras medidas cautelares (arts. 319 e 320) Capítulo VI – Da…

educacionais Sexual diversity and homophobia: a “disarrangement” culture in public educational policies Diversidad sexual y homofobia: la cultura desagendarla en las políticas públicas educativas Isaias Batista de Oliveira Júnior* Eliane Rose Maio** Resumo: Os níveis de desqualificação resultantes do processo de “heteronormatização compulsória” que incidem nas pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Bigêneros, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Queers, Questionadores, Intersexos,…

............................... 15 Agradecimentos ................................................................................... 17 Introdução ............................................................................................ 21 Parte I – Noções Gerais 1 Estabelecendo conceitos prévios ................................................... 27 1.1 Palavras iniciais ..................................................................... 27 1.2 Construindo o conceito…