Resumo Quarta Parte Prisao Vigiar E Punir

Autor Índice Sistemático do Código Penal Tábua de Abreviaturas Código Penal – Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Referências Bibliográficas Apêndice Índice Alfabético-Remissivo Obras do Autor DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 PARTE GERAL TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Arts. 1º a 12 TÍTULO II – DO CRIME Arts. 13 a 25 TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL Arts. 26 a 28 TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS Arts. 29 a 31 TÍTULO V – DAS PENAS Capítulo I – Das…

beleza bastante em estar aqui e não noutra parte qualquer. Se há alguém para além da curva da estrada, Esses que se preocupem com o que há para além da curva da estrada. Essa é que é a estrada para eles. Se nós tivermos que chegar lá, quando lá chegarmos saberemos. Por ora só sabemos que lá não estamos. Aqui há só a estrada antes da curva, e antes da curva Há a estrada sem curva nenhuma. Alberto Caeiro (heterônimo de Fernando Pessoa) RESUMO Dissertação de Mestrado Programa…

Maranhão Mestre e Doutora em Ciências Penais pela UFMG Professora de Direito do UNICEUMA Coordenadora de Pesquisa e Professora da Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas RESUMO: O presente artigo procura oferecer uma visão geral e sistemática sobre o pensamento de Edwin Sutherland, particularmente no tocante à teoria da associação diferencial e às características do crime de colarinho branco como fenômeno…

danosas conseqüências da criminalidade, concorrendo por vários tipos de perdas, do mísero tênis usado até uma vida. não há exagero quando comparadas as alarman tes estatísticas que já apontam um patamar de cinqüenta mil mortes/ano, ou saber que uma quarta parte de toda receita da saúde é despe ndida diretamente e indiretamente com ocorrências criminais. o mais grave ainda é que todos os cenários e perspectivas sã o, desafortunadamente, bem desalentadoras. e os setores de armazenagem ,…

como crianças mimadas e serão inúteis para batalha.” Sun Tzu RESUMO O CTB, O ÁLCOOL E AS MORTES NO TRÂNSITO Nos tempos atuais a crescente onda de mortes provocadas no trânsito de veículos automotores preocupa, e muito, a sociedade. A população assiste a autoridades aturdidas agindo quase que por impulso, tão grande é a pressão social por urgentes providências práticas. Em meio ao emaranhado legiferante, em sua maior parte dotado de pouca cientificidade crítica, percebe-se ao…

normas constitucionais não constam de um documento único e solene, são textos esparsos, elaborados em épocas distintas sendo formadas por usos e costumes válidos como fontes de direito. Com efeito, ainda que não seja escrita, esta Constituição terá parte do seu sistema necessariamente escrito. A rigor a diferença dos Estados que adotam esta forma para a escrita, é fonte, isto é, a existência ou não de apenas uma única fonte. Portanto, devemos fixar que a Constituição não escrita possui…

Resgata o ideal do cosmopolitismo, do Weltbürgertum, sabendo que nas condições atuais a universalidade possível não poderá ir muito além da esfera cultural. Assume como sua bandeira mais valiosa a doutrina dos direitos humanos, sem ignorar que na maior parte da humanidade só profundas reformas sociais e políticas podem assegurar sua fruição efetiva. Combate o poder ilegítimo, consciente de que ele não se localiza apenas no Estado tirânico, mas também na sociedade, em que ele se tornou…

Teológico Batista que me acolheu como hóspede em suas dependências nos momentos finais da escrita do trabalho. Faltam quatro dias para o natal!!! Vamos nos alegrar!!! Deus é conosco, amém? 10 No princípio era a relação Martin Buber 11 RESUMO A presente pesquisa de cunho qualitativo fenomenológico tem como objetivo examinar, e procurar compreender a conflitividade das relações interpessoais na dinâmica eu/outro(a) sob o foco das relações de trabalho em instituições…

se tornaram muito especiais para mim. Nunca me esquecerei de vocês. Obrigada a todos vocês por participarem desta minha etapa, pois direta, ou indiretamente me fizeram crescer, tanto pessoalmente como profissionalmente. Obrigada! RESUMO A preocupação com a eficiência do funcionamento estatal, em beneficio da comunidade, tem causado grande preocupação ao Magistrado. Por essa razão, iniciou os estudos sobre provas ilícitas, como um dos itens que influenciam,…

depois de reconhecida a competência da Corte, pode-se afirmar que os Tribunais brasileiros, em especial o Supremo Tribunal Federal, vêm ampliando as citações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em suas decisões, a exemplo do caso sobre prisão do depositário infiel, do duplo grau de jurisdição, do uso de algemas, da individualização da pena, da presunção de inocência, do direito de recorrer em liberdade e da razoável duração do processo. Afinal, são mais de 160 sentenças já…