Resumo Portaria 453

Brasília, 11 de dezembro de 2012 - Ano XLV - Nº 26 PORTARIA-SEGECEX Nº 33, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprova a segunda revisão do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas, declarando-o documento público, revoga suas versões anteriores, e dá outras providências. SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União http://www.tcu.gov.br btcu@tcu.gov.br SAFS Lote 1 Anexo I sala 422 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones:…

No primeiro semestre de 2014 foram capacitadas aproximadamente 290 pessoas nos seguintes cursos: Técnico Administrativo Básico em Seguros, Auxiliar de Mecânica, Funilaria e Pintura, Orçamentista de Auto, Auxiliar de Instrumentos de Alarmes Monitorados, Elétrica e Hidráulica, Formação em Portaria, Formação em Recepção e Socorrista de Auto. Geração de Renda e Formação Inicial Os cursos de geração de trabalho e renda estão diretamente ligados aos aspectos…

novo sempre acontece à revelia da esmagadora força das leis estatísticas e de sua probabilidade que, para fins práticos e cotidiano, equivale à certeza; assim, o novo sempre surge sob o disfarce do milagre”. Hannah Arendt RESUMO BALTAZAR, A. C. S. Qualidade da Energia no Contexto da Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro, 2007. 137 p. Dissertação de Mestrado – Programa Interunidades de Pósgraduação em energia. Universidade de São Paulo. A…

seja considerada a licença-prêmio, para fins de contagem em dobro para aposentadoria, do tempo de serviço implementado após 14.05.79, por não estar inseridas entre as espécies reconhecidas aos Magistrados, pela Lei Orgânica da Magistratura (Decisão nº 453/93 – Plenário, TC – 013.328/91-3, Ata 51/93); e g) acréscimo de 1/3 (um terço) a que se refere o art. 137, inciso VI, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ao tempo de serviço militar para cada período consecutivo ou não de 2…

justifica o empenho institucional do IDP em divulgá-los, cumprindo sua função de produção e fomento intelectuais. ********** 8 CONTROLE JUDICIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE EM CASOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DO IDOSO Rodrigo Chandohá da Cruz1 RESUMO: O presente artigo objetiva discorrer sobre a Agência Nacional de Saúde - ANS, sua origem e função e, especialmente, acerca do controle judicial dos atos relacionados à proteção do idoso. MÉTODOS: Foi realizada pesquisa, com…

DE ABREVIATURAS Mo – Molibdênio W– Tungstênio Rh – Ródio CC – Crânio Caudal MLO – Médio Lateral Obliqua mGy – miligray- mede a dose de radiação absorvida UDLT– unidade ductolobular terminal BI- RADS – Breast Imaging and Reporting Data System 6 RESUMO O objeto de estudo desta pesquisa é realizar uma descrição da base da técnica de imagem mamográfica e discorrer sobre a política de alerta à saúde das mamas e a importância da Mamografia no diagnóstico precoce do câncer de mama. Para…

perdendo a sua cor natural para uma cor azul-arroxeada. Nos adultos, essa doença pode ser controlada, pois a hemoglobina oxidada pode retornar com facilidade à sua forma reduzida, transportadora de oxigênio, e o nitrito se oxidar novamente a nitrato. A Portaria no 2.914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Alguns desses…

exercente de mandato eletivo Art. 94. Aquele que exerceu mandato eletivo no período de 1º de fevereiro de 1998 a 18 de setembro de 2004, poderá optar pela manutenção da filiação na qualidade de segurado facultativo, nos termos da Portaria MPS nº 133, de 2 de maio de 2006 e Portaria Conjunta RFB/INSS nº 2.517, de 22 de dezembro de 2008, em razão da declaração de inconstitucionalidade da alínea “h”, inciso I do art. 12 da Lei 8.212, de 1991. § 1º É vedada opção pela filiação na…

SUMÁRIO SUMÁRIO 3 Lista de Ilustrações 5 RESUMO 6 1- INTRODUÇÃO 7 1.1- Definição 7 1.2- Epidemiologia 8 1.3- Classificação 9 2- DESENVOLVIMENTO 11 2.1- Neoplasias relacionadas ao trabalho 11 2.2- Etapas e ações de vigilância de ambientes e condições de trabalho – vigilância sanitária 12 2.3- Etapas e ações de vigilância dos efeitos sobre a saúde – vigilância epidemiológica 14 2.4- Procedimentos e condutas a serem adotados ao se detectar caso de câncer em um dado…

textos oficiais requerem linguagem padrão formal e a obediência a regras específicas de feitura, responsáveis pelo acentuado caráter de formalidade. A esse respeito, convém lembrar que a redação oficial obedece a normas estabelecidas por decretos, portarias e instruções normativas federais que regulamentam sua classificação e feitura. Lúcia Locatlli Flore. Redação Oficial. Santa Catarina: Editora da UFSC 2002, p. 11(com adaptações). (CESPE, TCU, 2009, TÉCNICO) 23. O pronome de…