Resumo Por Capitulos Do Livro Desobediência Civil

Corregedoria-Geral de Justiça de MS Índice Provimento n. 1, de 27 de janeiro de 2003............................................................................010 CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Capítulo I - Do Código de Normas e da Estrutura Correicional....................................................011 Seção I - Do Código de…

RESUMO HISTORIA DAS IDEIAS POLITICAS - ANTIGUIDADE CLÁSSICA E IDADE MÉDIA do manual do Sr. Professor Diogo Freitas do Amaral ANTIGUIDADE CLÁSSICA Péricles e a defesa da democracia Péricles (século V a.C., de + ou – 495-430 a.C.) foi um nobre ateniense, homem inteligente e sábio, que abrilhantou a apreciada figura do estadista culto, moderado e cívico através da sua defesa da democracia (ainda hoje o “século de Péricles” é conhecido como o período áureo da democracia ateniense). Qual o

Maikel, Vanessa, Rebeca, Junior e Paulinho pelo apoio e compreensão. RESUMO A Teologia do Antigo Testamento esforça-se para expor, do modo mais ordenado possível, as grandes declarações da verdade divina que ocorrem nesses escritos. Tais afirmações podem incluir revelação direta ou proposicional da parte de…

consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a…

mais comuns levantadas contra o ensino bíblico a respeito da expiação. Na primeira parte do livro o Dr. Stott mostra, com base nos Evangelhos, como nosso Senhor entendia a cruz. Na segunda parte ele argumenta que "O coração do significado da cruz é Cristo em nosso lugar". Na terceira parte ele demonstra o que a cruz realizou, e então, na parte final, analisa o viver sob a cruz. Quer o leitor veja este livro como um cuidadoso estudo da doutrina cristã, quer como um desafio à igreja…

RESUMO Historicamente, o instituto do habeas corpus tem sua origem remota no Direito Romano, nasceu com a finalidade de se dedicar a salvaguardar a liberdade de locomoção de todo ser humano que sofre constrangimento. No Brasil, surgiu com a Constituição do Império de 1824 já proibia a prisão de qualquer pessoa antes do julgamento. Em 1830, o habeas corpus ganhou contornos expressos, através do Código Criminal, entretanto tal dispositivo apenas foi aplicável a partir de sua…

2004 Depósito legal n.° 203 318/2003 Coleção coordenada por Desidério Murcho e Guilherme Valente Com o apoio científico do Centro Para O Ensino Da Filosofia (Sociedade Portuguesa de Filosofia) Gradiva Editor: Guilherme Valente Atenção: este livro foi escaneado e não foi corrigido integralmente. Apenas algumas palavras traduzidas (Português-Portugal para Português-Brasil). Índice Prefácio Sobre a quarta edição (americana) 1. O que é a moralidade? 1.1 O problema da…

A violência contra as mulheres é, talvez, a mais vergonhosa entre todas as violações dos direitos humanos. Enquanto ela prosseguir, não poderemos dizer que progredimos efetivamente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz. Kofi Annam RESUMO No Brasil a Lei 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, é uma resposta dada a diversos movimentos e lutas em defesa das mulheres, de seus direitos e da busca pela igualdade da mulher perante a sociedade, tendo em vista o vergonhoso histórico de

____________________________________________________________________________________________________________. TÍTULO VIII DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CAPÍTULO I DA PETIÇÃO INICIAL Seção I Dos Requisitos da Petição Inicial Art. 282. A petição inicial indicará: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido, com as suas…

RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO (Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo) CAPÍTULO 1 – ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NOÇÃO DE ESTADO É um ente personalizado (pessoa jurídica de direito público) soberano, formado pelos elementos povo; território e governo soberano. * Forma de Estado: - Unitário: marcado pela centralização política. - Federado: tem como característica a descentralização política. Não existe subordinação entre os diversos entes federado no Brasil. A relação é…