Resumo Noção De Posse Aspectos Gerais

1 ASPECTOS CONCEITUAIS DA TRIBUTAÇÃO DE BENS DIGITAIS Érica Elisa Dani Wilkens Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) erica1dani@yahoo.com.br Luiz Felipe Ferreira Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) luizff67@terra.com.br RESUMO O objetivo deste trabalho consiste em identificar o regime juríco aplicável aos bens digitais no Brasil. Para chegar a tal objetivo busca-se classificar os bens digitais e conceituálos no âmbito jurídico e no comércio eletrônico. E por fim

perspectiva nova e mais matizada da família escrava brasileira com as condições demográficas gerais negativas da escravidão brasileira devido às variações regionais e temporais”. (p. 36) “Os estudiosos da família escrava no Brasil ainda não definiram até que ponto as normas da vida em família escrava expressavam uma realidade autônoma ou eram incentivadas e moldadas pelos senhores, que lhes impunham sua própria noção paternalista de moralidade”. (p. 38) “Os primórdios do trafico de…

........................................................................................................2 Direito Comercial e Direito Empresarial...................................................................................2 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa..............................................................................3…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: PROTEÇÃO E EXIGIBILIDADE Daniela Richter* Marizélia Peglow da Rosa** RESUMO O presente estudo busca fazer uma análise da propriedade urbana como princípio constitucional, considerando a mudança de paradigma ideológico do Estado Liberal para o Estado do Bem Estar Social e, a conseqüente instauração de processos democráticos, tornou-se necessário, até mesmo como condição de sobrevivência deste novo modelo de…

Documentação comercial Índice: | | | |Noção de documento |4 | |Necessidade de documentos escritos |5 |…

A Função Social da Propriedade e Direito da Propriedade Eliane Romanzin Paulo Herique Moreira Sumário: Resumo; Introdução; 1 Função social da propriedade; 2 Função social para a propriedade; 3 A Função Social da Propriedade na Constituição Brasileira de 1988; 4 Direito de Propriedade; 5 Limitações ao Direito de Propriedade; Conclusão; Referencias Bibliográficas. RESUMO Este trabalho explica o que é a Função social da propriedade, e alguns pareceres sobre este. No qual veio a…

interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. Solução de conflitos entre princípios e regras. Técnica legislativa de elaboração das leis. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Proporcionar ao estudante uma visão do Direito, enquanto objeto de estudo científico, situando-o no ambiente acadêmico jurídico. - Propiciar o conhecimento crítico do estudo e aplicação do Direito, procurando desenvolver no…

RESUMO IRACEMA Com objetivos bem definidos, guiado por motivos muito claros e concretos, José de Alencar idealiza e escreve Iracema ( 1865 ). Esta não é uma obra isolada, fora de contexto ou nascida do sopro maravilhoso de alguma musa inspiradora. Faz parte de um grande projeto intelectual. Naquele momento histórico, os intelectuais brasileiros, assim como muitos outros americanos, estavam procurando o rosto, a alma da nação. Os traços desse espírito coletivo e indefinido precisava…

racionalista – dialético, bem como altera este por interesses práticos. Faleceu de cólera no dia 14/11/1831, em Berlim na Alemanha. Dialética É o procedimento superior do pensamento como é o ser, uma noção simultaneamente mais abstrata, real, vazia e compreensiva. O conceito de ser é o mais geral, mas também o mais pobre. Citaremos um exemplo da dialética hegeliana, que será um dos pontos de partida da reflexão de Karl Marx. Trata-se de um episódio dialético tirado da…

módulo II 14/11/13 RESUMO Este trabalho tem como objetivo discutir os aspectos, características, abordagem e ideologia da pesquisa segundo a teoria marxista e foi fundamentado basicamente em MARCONI e LAKATOS(2000), CHAUÍ(2001) e MARX(2002), os quais apontam para a discussão do paradigma marxista como abordagem de pesquisa em que o objeto de estudo é inconstante, estando sempre em movimento e não modelado. Assim percebemos como resultado da pesquisa realizada que a noção de marxismo…