Resumo Miguel Reale Capitulo X

INTRODUÇÃO Este é um trabalho escolar, visando oferecer um resumo geral sobre um conjunto de delitos que se albergam sob a denominação de crimes contra a honra. Geralmente talando, são três as espécies principais: difamação, calúnia e injúria, constando no Capítulo V do Código Penal vigente, do artigo 138 ao 145. Assevera-se que, além de constar neste diploma legal, tais crimes estão igualmente descritos em leis especiais, como o Código Eleitoral, o Código Militar e a Lei de Segurança Nacional

sanção na norma primária e na norma secundária)* Evanna Soares(**) SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A NORMA JURÍDICA EM KELSEN. 2.1 Concepção kelseniana de norma (sanção). 2.1.1 Norma primária. 2.1.2 Norma. 2.2 KELSEN corrigiu KELSEN? 2.2.1 José Florentino DUARTE. 2.2.2 Marcos Bernardes de MELLO. 2.2.3 Maria Helena DINIZ. 2.2.4 Arnaldo VASCONCELOS. 2.2.5 Opinião da autora. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO A doutrina de Hans KELSEN acerca da norma jurídica, em sua…

FINAC RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Por: Antonio Carlos Wolkmer e Cristiano Paixão Araújo Pinto VITÓRIA-ES SETEMBRO DE 2012 FINAC RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Por: Antonio Carlos Wolkmer e Cristiano Paixão Araújo Pinto

negócios, para a convivência social etc. Em se formando essa convicção opera-se a transformação em costume jurídico. LCRL Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro 1.10.2 Diferenças fundamentais entre o costume e a lei (Prof. Miguel Reale) 1) Quanto à origem Ø A lei é sempre certa e predeterminada, revestindo-se de segurança e de certeza. Ø O direito costumeiro não tem origem certa, nem se localiza ou é suscetível de localizar-se de maneira predeterminada, nasce…

penal: A imputação criminal ao adolescente infrator Aluno Tenente Elton Luiz da silva couto, policial militar do estado do Rio Grande do Sul, aluno do Curso Básico de Administração Policial Militar, ano 2010/2011. Resumo Neste artigo analisaremos a maioridade penal e a redução da idade de imputação penal, queremos trazer a reflexão e a necessidade de estabelecer um elo entre o ser e o dever ser, que apresentam-se a cada dia, com…

O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. Objetivos gerais A disciplina tem como objetivos gerais: Desenvolver as condições de possibilidade para o desenvolvimento do…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSP Tribunal de Justiça de São Paulo SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... XI INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 4 DO DOLO…

Paulo Nader, com cujas conclusões, no mais das vezes, há convergências de opiniões. O fato é que estamos perante uma obra que, fundada em adequada bibliografia, reflete uma experiência pedagógica seriamente vivida. São Paulo, Natal de 1979 Miguel Reale NOTA DO AUTOR A cada edição esta obra se renova, mantendo-se atualizada com as exigências do mundo contemporâneo. Cuidadosamente o autor revê a linguagem, os conceitos, a informação legislativa e jurisprudencial, não poupando…

2008. 5 ACQUAVIVA, Marcus Claudio, Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. 12. ed. ampl., rev. e atual. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004, p. 867. 6 DICIONÁRIO JURÍDICO. Locatário. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/ dicionariojuridico/x/92/77/927/>. Acesso em: 14 de Outubro de 2008. 7 FILARDI, Luiz Antônio. Curso de Direito Romano. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1999. p.188. 4 ix verão” (meses de dezembro, janeiro e fevereiro), assim como, em feriados especiais…

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra.