Resumo Miguel Reale Cap Vii

Jurídica (Título II, capítulo II, seção IV, da LEP) Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 Da Assistência Educacional, Social e Religiosa (Título II, capítulo II, seções V, VI e VII, da LEP) Dr. Mario Ottoboni e Dr. Valdeci A. Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93 Da Assistência ao Egresso (Título II, capítulo II, seção VIII, da LEP) Juiz Bruno Teixeira Lino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

23a - ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS BACIAS CENOZOICAS DO SUDESTE Pedro Victor Zalán 23b - AS SERRAS DO MAR E DA MANTIQUEIRA Ambrosina Helena Ferreira Gontijo-Pascutti, Yociteru Hasui, Marcilene dos Santos, Adilson Viana Soares Júnior, Iata Anderson de Souza VII 24 O ESTÁGIO MODERNO E A EDIFICAÇÃO DO RELEVO 24a - CONTEXTO GEOLÓGICO E EVOLUÇÃO DA REDE HIDROGRÁFICA DO BRASIL Andrea Bartorelli 24b - O RIO AMAZONAS Adilson Viana Soares Jr., Yociteru Hasui, Ruth Léa Bemerguy 24c - PANTANAL…

– Da competência pela natureza da infração (art. 74) Capítulo IV – Da competência por distribuição (art. 75) Capítulo V – Da competência por conexão ou continência (arts. 76 a 82) Capítulo VI – Da competência por prevenção (art. 83) Capítulo VII – Da competência pela prerrogativa de função (arts. 84 a 87) Capítulo VIII – Disposições especiais (arts. 88 a 91) TÍTULO VI – DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES Capítulo I – Das questões prejudiciais (arts. 92 a 94) Capítulo II –…

Tecnologia de comunicação: Efeitos: Sociologia 801.24 7. Tecnologia e cultura: Sociologia 301.24 8. Tipografia: Invenção: Efeitos: Sociologia 301.24 Rio, 9/4/1970 Obra publicada com a colaboração da UNIVERSIDADEDE SÃO PAULO REITOR: Prof. Dr. Miguel Reale EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Comissão Editorial: Presidente — Prof. Dr. Mário Guimarães Ferri (Instituto de Biociências). Membros: Prof. Dr. A. Brito da Cunha (Instituto de Biociências), Prof. Dr. Carlos da Silva…

p. ISBN 978-85-7811-107-6 1. Pensamento econômico - Brasil. 2. Desenvolvimento econômico – Brasil I. Malta, Maria Mello de, coord. II. Ganem, Angela. III. Borja, Bruno. IV. Salm, Claudio.V. Lena Júnior, Hélio de. VI. Rocha, Marco Antonio da. VII. Bielschowsky, Pablo. VIII. Castelo, Rodrigo. IX. Gomes, Victor. X. Título. CDU 330.101.8 (81) 4 Sumário 7 Apresentação Marcio Pochmann 9 Prefácio Ricardo Bielschowsky 15 Nota introdutória Maria…

durante estágio de pesquisa em julho de 2005, em especial nas pessoas dos Profs. Drs. José Angel Brandariz Garcia, Luz María Puente Aba e Patrícia Faraldo Cabana, pela amizade, solicitude e colaboração. A DEUS, e a todos meus SANTOS protetores. Resumo Souza Neto, Christiano; Rios, Rodrigo Sánchez. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro. Curitiba, 2006. 232 p. Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais,…

obra de, citado por, conforme, segundo) e faz-se a indicação da obra consultada de forma completa: Apud REALE, Miguel. O sistema de representação proporcional e o regime presidencial brasileiro. Estudos Eleitorais. Brasília: TSE, v. 1, n. 1, jan./abr. 1997. p. 110. 2.14 Referência A referência pode aparecer: no rodapé, no fim de texto ou de capítulo, em lista de referências e antecedendo resumos, resenhas e recensões. O título deve ser destacado, de forma uniforme, em todas as…

Adelmo (in memorian), Ana C. Carla, Nahum e Ian Com muito amor “Memory makes us, we make memory”. Elisabeth Tonkin1 1 TONKIN, Elisabeth. In: CANDAU, Jöel. Mémoire et identité. Paris: Presses Universitaires de France, 1998, p. 6. RESUMO Como contraponto à organização de marcos instauradores da memória política dominante no Brasil, as comemorações dos centenários da Guerra de Canudos possibilitaram a compreensão da emergência de vozes alternativas à da memória…

ideia tradicional da culpa é criar uma dogmática desafinada de todos os sistemas jurídicos. Ficar somente com ela é entravar o progresso”50. Esta, também, a orientação seguida na elaboração do Projeto de Lei n. 634-B/75, sob a supervisão de MIGUEL REALE, e que se transformou no atual Código Civil, conforme suas palavras: “Responsabilidade subjetiva, ou responsabilidade objetiva? Não há que fazer essa alternativa. Na realidade, as duas formas de responsabilidade se conjugam e se…

brasileira, em que o STJ e o STF podem funcionar, respectivamente, como terceiro e quarto graus de jurisdição, a possibilidade de interposição de recurso especial e extraordinário não é manifestação do duplo grau de jurisdição. 119. Sobre o tema, cf. cap. 3, item 3.15. Garantias processuais e o sistema acusatório 67 De outro lado, o duplo grau de jurisdição significa que, salvo nos casos de compe­ tência originária dos Tribunais, o processo deve ser examinado uma vez em primeiro grau…