Resumo Miguel Reale Cap Vii

do passado indígena na obra de Inca Garcilaso de la Vega. 2012. 121 páginas. (Mestrado em História). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de História - PPHR, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2012. Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar a construção do passado incaico através das obras Comentarios Reales de los Incas (1609) e Historia General del Peru (1617) de Inca Garcilaso de la Vega. Como mestiço e filho do Novo e do Velho…

Constitucionais Transitórias Adj. Adj.2g. Al. A K Ant. Antôn. Ar . Aram. Art. Arts. Atr. Bras. Adjetivo Adjetivo – dois gêneros Alemão Allan Kardec Antigo Antônimo Árabe Aramaico Artigo Artigos Através Brasileirismo CÁgs. Cat. Cap. Cast. Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano CBAr CC CCaça CCom Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. …

técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição…

já que poderia resultar na retirada no apoio dos EUA a Vargas e seus projetos militares. O cancelamento da Força Expedicionária significaria o fim do capital político conquistado por Vargas através da política externa para a política interna. Em resumo, o governo Vargas enfrentava problemas crescentes tanto no “front” externo quanto no interno. A participação na guerra, as dificuldades crescentes da situação interna brasileira e o impasse na colaboração Brasil-EUA sobre a força…

incertezas e, em especial, pelo carinho de sempre. Aos meus familiares, que, ao longo de todos esses anos, mesmo à distância, contribuíram, ainda que inconscientemente, para a realização deste trabalho. Sem vocês, sequer iniciaria esta caminhada. RESUMO O objetivo do presente trabalho é estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites…

maneira 20 Cf. L. Ferrajoli, Derecho y razón. Teoría del garantismo penal, trad. de P. Andrés Ibáñez. J. C. Bayón, R. Cantarero, A. Ruiz Miguel e J. Terradillos, Trotta, Madrid, 82007, pp. 581 ss. 21 C. Beccaria, De los delitos y de las penas, trad. de J. A. De las Casas, introd. de J. A. Del Val, Alianza, Madrid, 1998, p. 59. 22 L. Muratori, op. cit., cap. XII, p. 119. 23 Ibid. 24 Op. cit., p. 121. 25 Op. cit., p. 124. 26 Op. cit., p. 128. 27 L. Ferrajoli, op. cit., pp. 43-44,…

compatíveis entre si, ouro e montanha, que já conhecíamos anteriormente. Podemos conceber um cavalo virtuoso, pois os nossos sentimentos nos levam à concepção de virtude, e esta pode unir-se à figura e forma de um cavalo, animal que nos é familiar. Em resumo, todos os materiais do pensamento derivam da sensação interna ou externa; só a mistura e composição destas dependem da mente e da vontade. Ou, para expressar-me em linguagem filosófica, todas as nossas ideias ou percepções mais…

São Paulo (SP) Tel.: (011) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br v Ao professor José Cretella Júnior, pela amizade, incentivo e apoio de valor inestimável. vi EM BRANCO vii OBRAS DA AUTORA Livros 1. Servidão administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. 2. Uso privativo de bem público por particular. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 3. Do direito privado na administração pública. São Paulo: Atlas,…

Faculdade de Direito do Largo São Francisco que aprendi a estudar e amar o Direito. Foi Goffredo Silva Telles Jr. meu primeiro mestre, aquele que me fo rmou e se const ituiu no meu grande est ímulo que depois encontrou em Miguel Reale uma seqüência notável. A ambos agradeço pelo que sou hoje. Por fim, uma palavra sobre minha família: sem seu apoio, a meu lado ou à distância, nenhuma obra seria produzida. E aqui também fica o registro…

extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre a organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídicodo Poder Executivo. Está dividida em: Advocacia Geral e Defensoria Pública (CF, cap. IV, seção II, art. 131). Advogado – (Lat. advocatu.) S.m. Pessoa habilitada legalmente para prestar assistência profissional a terceiros em assuntos jurídicos, defendendo-lhes os interesses, como consultor ou como procurador em juízo.…