Resumo Livro O Poder Constituinte

mundial, mundo sem fronteiras, terra-pátria, fim da geografia e fim da história; desterritorialização, miniaturização, ubiquidade das coisas, gentes e ideias, sociedade informática, infovia e internet; sociedade civil mundial, estruturas mundiais de poder, classes sociais transnacionais, globalização da questão social, cidadão do mundo e cosmopolitismo; ocidentalização do mundo, orientalização do mundo, globalização, globalíssimo, mundo sistêmico, capitalismo global, neoliberalismo,…

financeira e operacional, preservando-se o emprego e promovendo-se o quanto possível e na melhor forma o pagamento dos credores das sociedades empresárias inadimplentes. Tal pensamento do legislador ordinário coaduna com o espírito do legislador constituinte, que consagrou na Carta Magna de 1988, entre os princípios norteadores da Ordem Econômica e Financeira Nacional, o Princípio do Pleno Emprego, da Livre Iniciativa e da Função Social da Propriedade, considerando as empresas um bem…

saúde emerge como questão social no Brasil no inicio do século XX, como bojo da economia capitalista exportadora cafeeira, refletindo o avanço da divisão do trabalho assalariado. Na década de 20, a saúde pública adquire novo relevo no discurso do poder, em 1923 acontece a Reforma Sanitária de Carlos Chagas, neste período são criadas as caixas de aposentadoria e pensão (CAPs) conhecida como lei Eloi Chaves, embrião do esquema previdenciário brasileiro. As CAPS eram financiadas pela…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…

A SUBJETIVIDADE NA ESCOLA EM RELAÇÃO À CORPOREIDADE Viviane Acunha Barbosa Resumo Introdução: A subjetividade na escola em relação à corporeidade atende a perspectiva na qual o sujeito que aprende expressa a subjetividade social nos diferentes espaços sociais em que vive no processo de aprender. Na sala de aula se geram novos sentidos e significados que são inseparáveis das historias das pessoas envolvidas, assim como da subjetividade social da escola, na qual aparecem…

sem antes enfatizarmos quem foi ela. Campanha comunitária: O objetivo principal é esclarecer a população sobre determinado assunto e, ao mesmo tempo, mobilizá-la, persuadi-la a colaborar. Carta aberta: Reivindicação destinada a alguém com amplos poderes em manifestar-se acerca do caso, com vistas a concretizar os objetivos propostos pelo emissor. Carta do leitor: Pauta-se pela exposição de determinados comentários por parte do emissor. Cartas de reclamação e de solicitação: Apresenta…

..................................... 13 3.1.3 Resumo .............................................................................................................................................................................. 14 3.1.3.1 Um exemplo de resumo .............................................................................................................................................. 15 3.1.3.2 Técnicas para a prática do resumo ................................................

ao longo do caminho até a presente data. 6 “Nós andamos pelo mundo e aproveitamos as nossas chances O destino é nada mais que o peso das circunstâncias” Roll the Bones (Rolem os Dados) – Rush (Geddy Lee, Alex Lifeson e Neil Peart) 7 RESUMO Em estudos recentes, a imprensa tanto constitui memórias de um tempo, as quais, apresentando visões distintas de um mesmo fato, servem como fundamentos para pensar e repensar a História, quando essa desponta como agente histórico que…

Conceito: Ramo do direito público que estuda os princípios indispensáveis á organização do Estado, á distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os direitos coletivos e individuais. Origem: O Direito Constitucional, enquanto ramo do Direito que estuda os princípios necessários e indispensáveis á estruturação da vida do Estado, teve como origem a Assembléia Nacional Constituinte da França de 26/09/1971, que determinou a obrigatoriedade do ensino da Constituição para os…

POVOS INDIGENAS Auricélia Rossana da Silva Freitas1 “Alguém deve rever, escrever e assinar os autos do passado antes que o Tempo passe tudo a raso”. Cora Coralina2 Resumo Este artigo analisa a invisibilidade sobre os povos indígenas frente ao arcabouço jurídico brasileiro e como os povos indígenas no processo constituinte se tornaram protagonistas nos artigos específicos que concerne aos seus direitos, partindo da abordagem de elementos históricos determinantes que…