Resumo Livro O Poder Constituinte Manuel

necessidade de uma Teoria da Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia (TCDAPMT): a permanência da capacidade compromissária-dirigente do texto constitucional – a Constituição que continua a constituir; 8. As (novas) posturas do Poder Judiciário (e, portanto, da Justiça Constitucional) rumo à concretização da Constituição: 9. O papel da hermenêutica nesse (necessário) rompimento paradigmático; Referências. *Pós-Doutor em Direito Constitucional e…

- Organização do Estado Democrático português - A Constituição da República Portuguesa - Os órgãos de soberania: competências e interligação - Regiões Autónomas e especificidades do seu regime político-administrativo - O Poder Local - Órgãos e atributos - Os novos desafios do poder local - Contributos do cidadão na promoção, construção e defesa dos princípios democráticos de participação e REFERENCIAL DE FORMAÇÃO | Técnico/a de Secretariado - Nível 4 | 05-11-2012 8…

certamente contribuirá para promover a reflexão e a autonomia do seu aprendizado. Como o ensino de literatura deve estar sempre intimamente articulado com a leitura e a escrita, sugerimos que vocês, educandos, promovam momentos de leitura dos livros mencionados e elaborem resenhas dos capítulos estudados, procurando relacionar o conteúdo dos textos a outras fontes de pesquisas, como a Internet, filmes, etc. E, se possível, socializando essa reflexão com alguns de seus colegas…

A IMPRUDÊNCIA A PARTIR DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE AÇÃO. Paulo César Busato1. Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do Direito penal moderno. A análise, no entanto, é feita a partir de uma nova teoria de base. Assume-se aqui a distribuição das categorias do delito segundo o modelo proposto por Vives Antón, ancorado na filosofia da linguagem, que vem ganhando grande espaço…

edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A Constituição também estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país. História da Instituição O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi criado em 13 de janeiro…

do Espírito Santo, Vitória, 1975. O governo Dutra (organizador). Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1956. História do café no Brasil e no mundo. 1ª ed. Kosmos, Rio de Janeiro, 1984. 2ª ed. Barléu, Rio de Janeiro, 2004. A fascinante história do livro. Vol. I, 1ª ed. Rio de Janeiro, 1984. 2ª ed. Livraria Editora, Rio de Janeiro, 1995; Vol. II Livraria Editora, Rio de Janeiro, 1985; Vol. III, Kosmos, Rio de Janeiro, 1987; Vol. IV, Kosmos, Rio de Janeiro, 1989. S empre acentuamos as…

Santiago Guerra Filho, Maria Garcia Aos amigos de Salamanca, que estão em meu coração. A Marbel, a Cleide e a Débora, que estiveram comigo em momentos muito difíceis. Ao CNPq, cujo financiamento foi crucial para a realização de estudo. RESUMO Ante a importância e o significado que o trabalho humano adquiriu nos tempos atuais de desemprego, o direito ao trabalho figura no cenário mundial como base de sustentação e de promoção da dignidade humana. Partindo do pressuposto…

importantes e imprescindíveis para tudo, também para que eu concluísse esse trabalho. Obrigada Daniel, Elida, Gislaine, Jean, Lia, Maria Clara, Mariseti e Martha. Por fim, agradeço aos meus pais, que mesmo distantes geograficamente, estão sempre comigo. RESUMO O Tocantins, antiga região norte do estado de Goiás, teve sua instituição políticoadministrativa como estado da federação brasileira, em 1989. Esse trabalho estuda facetas do processo de construção da identidade, desse novo…

de ricos comerciantes ligados a aristocracia portuguesa. José Bonifácio foi para São Paulo, com o intuito de receber uma formação que extrapolasse aquela recebida no âmbito familiar. Naquela cidade, frequentou o curso preparatório mantido por Frei Manuel da Ressurreição, o que lhe possibilitou os primeiros contatos com a cultura clássica. No ano de 1780, José Bonifácio de Andrada e Silva viajou para Portugal, matriculando-se na Universidade de Coimbra nos cursos de Direito Canônico e…

com o propósito de proclamar a Monarquia, mais cedo ou mais tarde. O próprio ministro da Guerra do último governo de Sidónio, tenente-coronel Álvaro César de Mendonça, era um monárquico confesso. Com a morte de Presidente, as Juntas aumentaram o seu poder, principalmente no Norte. Apressadamente o ministro revogou as alterações à Constituição e fez eleger o seu decano, almirante canto e Castro, Presidente da República pelas duas câmaras do Parlamento. Seguiu depois uma política dúbia, de…