Resumo Livro O Contrato Social

mudanças na estrutura da gestão dos contratos administrativos do Tribunal de Justiça de Alagoas, a finalidade de minimizar o desperdício de recursos públicos e conferir mais transparência à fiscalização de contratos, o órgão decidiu inserir uma unidade de gestão contratual entre figura do fiscal do contrato e o ordenador de despesa. O caso ilustra uma melhoria na forma de gestão de contratos administrativos e pode ser utilizado em cursos de gestão de contratos, licitação e temas afins…

independentes. Após ter comentado sobre o ‘’espírito’’ da sociedade moderna, Rousseau fala sobre a organização da sociedade, ele diz: a liberdade do homem esta cada vez mais ameaçada devido à desigualdade social que está crescendo. Para mudar essa situação, será necessária a criação de um “contrato social”, no qual o autor não estuda o desenvolvimento histórico da escravidão, mas sim os fundamentos para sua desigualdade. Para Rousseau, os homens exercem naturalmente seus instintos, não…

WWW.RESUMOSCONCURSOS.HPG.COM.BR Resumo: Direito Comercial - Esquema Autor: Cleonice Neves (cfjneves@yahoo.com.br ) EMPRESA CONCEITO Organização técnico-econômica que se propõe a produzir a combinação dos diversos elementos, natureza, trabalho e capital, bens ou serviços destinados à troca (venda), com esperança de realização de lucros, correndo risco por conta do empresário, isto é, daquele que reúne, coordena e dirige esses elementos sob sua responsabilidade. A empresa, como entidade jurídica,

RESUMO DO LIVROS DOS DELITOS E DAS PENAS RESUMO “DOS DELITOS E DAS PENAS” – CESARE BECCARIA I - Origem das Penas: cansados de viver em contínua guerra, homens criam penas sancionadoras. Fazia-seisso para impedir o espírito despótico de cada homem de mergulhar as leis da sociedade no antigo caos. Os transgressores eram punidos com as penas. II - Direito de Punir: mais justas são as penas,quanto mais inviolável é a segurança. As penas só podem ser aplicadas mediante extrema…

RESUMO DIREITO SOCIETÁRIO Sociedade Irregular( ou de fato)- Denominada Sociedade em comum pelo CC, não é um novo tipo societário. Caracteriza-se pela exploração de negócios sem o prévio registro exigido por lei. Não é inscrito na junta comercial e é conhecida como o Estado da Sociedade. Consequências ( art 990)- Responsabilidade ilimitada dos sócios pelas obrigações sociais, sendo ineficaz eventual clausula limitativa da responsabilidade no contrato social. - Os sócios que se

Resumo do livro de Carnelutti, “Como Nasce o Direito” O direito foi criado através de leis, visto que o homem é um ser social e é impossível a vida em sociedade sem uma normatização. Diante dessa necessidade, surgiu o Direito como conjunto de normas gerais e positivas disciplinadoras da vida social. Para Carnelutti, o direito é “um conjunto de leis que regula a conduta dos homens” e sugere que todos podem aplicá-lo, não apenas os operadores do direito advogados e juristas, mais inclusive

dentre outros, conforme já vimos. Grotius falava, sobre o contrato social, que ele legitima o poder e funda a sociedade civil. Pufendorf falava de dois tipos de pactos: o de associação, no qual a sociedade se mantém depois de cair um governo e o de submissão, no qual o povo e governado por um soberano. Outra influência de Rousseau é Althibius. Rousseau escreveu nas Confissões que a publicação de Emílio foi complicada, e a do Contrato foi bem mais fácil. Emílio era uma obra muito…

RESUMO DO LIVROS DOS DELITOS E DAS PENAS RESUMO “DOS DELITOS E DAS PENAS” – CESARE BECCARIA I - Origem das Penas: cansados de viver em contínua guerra, homens criam penas sancionadoras. Fazia-seisso para impedir o espírito despótico de cada homem de mergulhar as leis da sociedade no antigo caos. Os transgressores eram punidos com as penas. II - Direito de Punir: mais justas são as penas,quanto mais inviolável é a segurança. As penas só podem ser aplicadas mediante extrema…

em Direito Empresarial pela FGV-RJ, Pós-graduado em Direito Concorrencial pela FGV-SP, Mestre em Direito Processual Civil pela UFPE, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal, Assessor de Ministro no STJ e autor de diversos livros, dentre os quais se destaca o “Direito Empresarial Esquematizado”, da editora Método. Doutorando em Direito Empresarial (PUC-SP) – “para tarja” AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. Princípios do Direito Empresarial SINOPSE DA…

professores acreditam que uma educação profissional qualificada – integradora do ensino médio e educação técnica, – é capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas também com autonomia diante das diferentes dimensões da realidade: cultural, social, familiar, esportiva, política e ética. Nós acreditamos em você! Desejamos sucesso na sua formação profissional! Ministério da Educação Novembro 2011 Nosso contato etecbrasil@mec.gov.br 3 e-Tec Brasil Indicação de ícones…