Resumo Lei Das Sociedades Anonimas 6 404 76

inconscientemente ajudaram para que este trabalho fosse concluído. Acima de tudo a Simone e seus pais, que foram os grandes incentivadores nos últimos anos e com certeza nos mais difíceis momentos, sempre me fazendo acreditar que o êxito estava próximo. RESUMO Neste trabalho são verificadas as principais características do setor petrolífero nacional, em especial da Petróleo Brasileiro SA - Petrobras. O objetivo principal é a identificação das estratégias de crescimento da…

matérias, tinham conteúdo, segundo nossa visão, de direito administrativo. Nos chamados Estados Absolutistas as normas eram menos abrangentes, onde a figura do Estado era meramente de manter a ordem pública. Quando o Estado passa a ter maior atuação na sociedade foi necessária a sistematização do ramo jurídico em estudo. Como disciplina autônoma, o Direito Administrativo nasce no final do século XVIII e início do século XIX. 4-Conceito. HELY LOPES MEIRELLES: “ conjunto harmônico de…

liberdade. Foi uma situação marcante da inexistência de governos fortes centralizados, de sistemas legais organizados ou de qualquer comércio intenso, assim como de circulação monetária. A servidão pode ser apontada como uma das características das sociedades feudais. Sua base legal estava na posse da terra pelos senhores, que se tornavam os possuidores de todos os direitos, numa economia que se firmava na terra – agricultura ou pecuária. Aos servos era assegurado o direito de herança…

ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. ___________________________________ 5 6 AGRADECIMENTOS A Deus, Supremo Criador, pela vida. A todos os professores pelas informações e conhecimentos transmitidos no decurso do curso. Aos colegas de aula, pelos longos anos que passamos juntos lutando pelo mesmo objetivo. …

de pósgraduação, em especial Alexandre Mota e Eudóxio Paes, pelo incentivo às novas ideias e apoio na jornada árdua. 6 O direito não é nada além do mínimo ético. Georg Jellinek 7 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACP – Ação Civil Pública ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AGB - Gesetz zur Regelung der Allgemeinen Geschäftsbedingungen –– Lei para o regulamento das cláusulas gerais dos contratos AGBG – Gesetz zur Regelung des Rechts der…

pais pelo apoio e compreensão, e aos meus filhos queridos: Julia, Joana e Tomás. À minha irmã Marcia Eckert Miranda, historiadora e economista, que me introduziu à história econômica do Brasil, cuja contribuição e apoio foram sem medidas.  Resumo O presente trabalho enfoca os planos e projetos urbanos de caráter industrial e de habitação operária desenvolvidos entre 1935 e 1961 na Várzea do Gravataí e os projetos de loteamentos implantados junto a indústrias no mesmo…

Hierarquia, 66 3.3.9 Continuidade do serviço público, 67 3.3.10 Publicidade, 67 3.3.11 Moralidade administrativa, 69 3.3.12 Razoabilidade, 72 3.3.13 Motivação, 73 3.4 Poderes da Administração, 73 3.4.1 Normativo, 74 3.4.2 Disciplinar, 76 3.4.3 Decorrentes de hierarquia, 77 4 SERVIÇOS PÚBLICOS, 80 4.1 Conceito, 80 4.1.1 Serviço público em sentido amplo, 80 4.1.2 Serviço público em sentido restrito, 81 4.1.3 Evolução, 82 4.1.4 Conclusões quanto ao…

Autotutela, 66 3.3.8 Hierarquia, 66 3.3.9 Continuidade do serviço público, 67 3.3.10 Publicidade, 67 3.3.11 Moralidade administrativa, 69 3.3.12 Razoabilidade, 72 3.3.13 Motivação, 73 3.4 Poderes da Administração, 73 3.4.1 Normativo, 74 3.4.2 Disciplinar, 76 3.4.3 Decorrentes de hierarquia, 77 4 SERVIÇOS PÚBLICOS, 80 4.1 Conceito, 80 4.1.1 Serviço público em sentido amplo, 80 4.1.2 Serviço público em sentido restrito, 81 4.1.3 Evolução, 82 4.1.4 Conclusões quanto ao conceito, 83 4.2…

Hierarquia, 66 3.3.9 Continuidade do serviço público, 67 3.3.10 Publicidade, 67 3.3.11 Moralidade administrativa, 69 3.3.12 Razoabilidade, 72 3.3.13 Motivação, 73 3.4 Poderes da Administração, 73 3.4.1 Normativo, 74 3.4.2 Disciplinar, 76 3.4.3 Decorrentes de hierarquia, 77 4 SERVIÇOS PÚBLICOS, 80 4.1 Conceito, 80 4.1.1 Serviço público em sentido amplo, 80 4.1.2 Serviço público em sentido restrito, 81 4.1.3 Evolução, 82 4.1.4 Conclusões quanto ao…

Mírian Patrícia A1-AP397 6/3/2013 Programa de Noções de Contabilidade © 2013 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas…