Resumo Lei 5991 Farmacia

TREINAMENTO E MENTORIA ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES DANIEL ATAÍDE REVISÃO TÉCNICA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CORPO TÉCNICO DE FARMACÊUTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DRA. HELOÍSA HELENA SILVA - DIRETORA REGIONAL - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECCIONAL SANTO ANDRÉ REVISÃO TEXTUAL DANIEL ATAÍDE Capacitação em Assistência Farmacêutica Manual de Procedimentos & Legislação 3 MULTIPLICADORES – CORPO DOCENTE, INSTRUTORES (EM ORDEM…

de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL, 1988, p. 154) A regulamentação da Constituição Federal, específica para a área da saúde, foi estabelecida pela Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8080/90) que em seu Artigo 6º determina como campo de atuação do SUS, a “formulação da política de medicamentos (...)” e atribui ao setor saúde a responsabilidade pela “execução de ações de assistência terapêutica integral,…

outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL, 1988, p. 154) A regulamentação da Constituição Federal, específica para a área da saúde, foi estabelecida pela Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8080/90) que em seu Artigo 6º determina como campo de atuação do SUS, a “formulação da política de medicamentos (...)” e atribui ao setor saúde a responsabilidade pela “execução de ações de assistência terapêutica…

Terraplanagem Ltda. Ass. Jurídico Almiro Soares. PESSOA JURÍDICA – CONFECÇÃO DE PLACA PARA O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL. Senhor ORDENADOR DE DESPESAS, De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações: “Artigo 25 – Inexigibilidade de licitação: De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, mo seu “caput” do seu art. 25. É inexigível “a licitação quando houver inviabilidade de competição,” esta licitação inviabiliza a…

MARÇO DE 2015. ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA O Conselho Municipal de Saúde de Maceió, em sua 154ª Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de Março de 2015, no uso de suas competências regimentais e com base na legislação do SUS, Lei nº. 8.080, de 19 de Setembro de 1990 e na Lei nº. 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, Considerando: FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE (INTERINO) GUSTAVO LIMA NOVAES - Que as Conferências de Saúde reunir-se-ão a cada quatro anos com a representação dos vários…

o aperfeiçoamento do trabalho. “(...) Os direitos não nascem todos de uma vez. nascem quando devem ou podem nascer. Nascem quando o aumento do poder do homem (...) cria novas ameaças à liberdade do indivíduo (...)” (BOBBIO, 1992, p.6). RESUMO RIBEIRO, Teresa Verônica Catonho Ribeiro. O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica Com Novos Medicamentos no Brasil, Brasília, 30 de junho de 2012. Monografia (Especialização em Direito Sanitário)-Programa de Pós-Graduação em…

EXPOSIÇÕES TÓXICAS AGUDAS: UM PANORAMA BIBLIOGRÁFICO RESUMO O presente estudo objetivou reunir informações relacionadas aos tipos de IE[1]. Tratou-se de revisão bibliográfica, onde se buscou no Scielo, literaturas médicas, revistas e periódicos, informações acerca do tema, considerando a prevalência no RS, por meio do levantamento de dados junto ao CIT[2], com posterior análise crítica. Teve caráter qualitativo[3]-descritivo[4], procurando responder aos…

estgios com carter tcnico-social desde o incio do Curso, esto presentes em todo o projeto que traduz inovao e participao daqueles que so os verdadeiros responsveis pela efetivao de um bom ensino. 2 Introduo As mudanas educacionais estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e demais instrues do MEC e CNE indicam profundas alteraes, inclusive de ordem conceitual, que devero ser introduzidas na seleo dos Projetos que se candidataram dos currculos dos Cursos de graduao.…

011463h KARINE OLIVEIRA DE SOUSA 0000000004149004 53.12 5015 011464j KARINE RAQUEL DE LIMA BARBOSA 0000000005120745 57.12 3511 011466c KARINNE ALESSANDRA NASCIMENTO RODRIGUES 0000000005443272 60.12 2569 011467e KARINNE DAMASCENO 0000000005183092 51.12 5991 011468g KARINNE ROCHA DA ROCHA 0000000004257941 67.12 893 011471g KARLA ASSEF SANTIAGO 0000000005392920 69.12 648 001522c KARLA AZEVEDO CEBOLAO 0000000001947208 75.12 138 001523e KARLA CATARINA DAS MERCES PEREIRA…

consigo, e que, sem se dar conta disso, atenuou o máximo que pôde a minha árida tendência abstrativa. 6 Esta pesquisa contou com o apoio de uma bolsa de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. 7 RESUMO A obra poética de Mário de Andrade, compreendida em seu conjunto, apresenta duas referências constantes, verdadeiras obsessões do poeta: o Brasil e a própria subjetividade. Esta tese busca interpretar como essas duas obsessões se…