Resumo Justiça E Direito

DIREITO CIVIL III N1: Correção da Prova após a realização da mesma no dia 23/09/2013 N2: DIREITO CONSTITUCIONAL III N1: Não houve N2: Tema: Elaborar texto-resumo sobre a Repercussão Geral (objetivo, características e finalidade) e comentar dois julgados do STF onde foi reconhecida a repercussão geral. O tema pertinente à competência do STF, como requisito para julgamento de Recurso Extraordinário. Forma: Trabalho escrito em dupla. Prazo de Entrega: entrega na 2ª prova…

Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) DIREITO CONSTITUCIONAL (Concurso da ANA – Agência Nacional de Águas) Brasília, Janeiro/2009. 1 Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) EDITAL ESAF N. 96 de 27/11/2008 ... DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 2. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo,…

1.Resumo de Direito Constitucional Lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. É ela que determina a organização político- Constituição jurídica do Estado, dispondo sobre a sua forma, os órgãos que o integram e as competências destes e, finalmente, a aquisição e o exercício do poder. Cabe, também, a ela, estabelecer as limitações ao poder do Estado e enumerar os direitos e garantias fundamentais. Constituição em sentido sociológico, político e…

Direito e Justiça O Direito como Justiça se lança, à ética, à moral e a decência, voam rumo ao infinito como se fosse um supersônico com toda a força de suas turbinas a navegar, mas quando injusto se perde na imensidão de suas próprias facetas, como se fosse um navio sem rumo onde não há vento favorável, 3991 Palavras16 Páginas Cidadania e Acesso a Justiça Cidadania e Acesso à Justiça Tatiana Maria Náufel Cavalcante∗ Resumo: O presente artigo trata de aspectos referentes à cidadania,…

Resumo Abreviadíssimo de Direito Constitucional Professora Nádia Carolina Resumo de Direito Constitucional Lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. É ela que determina a organização políticojurídica do Estado, dispondo sobre a sua forma, os órgãos que o integram e as competências destes e, finalmente, a aquisição e o exercício do poder. Cabe, também, a ela, estabelecer as limitações ao poder do Estado e enumerar os direitos e garantias fundamentais.…

Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio: Escolha uma: a. Reafirmar os direitos humanos de segunda geração e confirmar os direitos de terceira geração. b. Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração. c. Confirmar os direitos humanos de terceira geração. d. Abolir os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos humanos de segunda geração. e. Confirmar os direitos…

legislação e jurisprudência da América Latina* Silvia Pimentel Valéria Pandjiarjian Juliana Belloque Introdução: considerações preliminares O tema referente aos “crimes de honra” – a partir de uma perspectiva feminista, sóciojurídica de gênero e de direitos humanos – envolve diversos aspectos relacionados à forma pela qual a legislação interna trata a discriminação e, em especial, os crimes de violência contra as mulheres, bem como, mais especificamente, à forma pela qual os tribunais…

A LUTA PELO DIREITO PORTO ALEGRE – RS 2013 A LUTA PELO DIREITO Trabalho de fichamento, com resumo do livro. Elaborado com o objetivo de resumir o livro “A LUTA PELO DIREITO”, e destacar as partes mais importantes em minha visão, para ser entregue à professora e orientadora da disciplina em questão. FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - UNIFIN 28 de Maio de 2013. ANELISE COELHO NUNES Coordenadora e docente do Programa de Pós-graduação e docente da…

Art. 6º São direitos básicos do consumidor: I - A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; Resumo da Notícia: Renol Romero comprou duas latas de sardinha num supermercado local, ao custo de R$ 1,99 a unidade. Ao abri-la, constatou o mau cheiro do produto e que o mesmo estava se desfazendo. Recorreu ao estabelecimento para eventual troca, mas recebeu a negativa da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ FICHA RESUMO/ANALÍTICA ISABELA CAMILE NASSUR Balneário Camboriú, 25 de Agosto de 2015. 1. TITULOS: 1.1 Genérico: Prisão Preventiva 1.2 Específico: O STF e a Política Criminal sobre Restrição Cautelar