Resumo Justiça E Direito

inalienáveis e indisponíveis, não podem ser objeto de utilização de qualquer espécie por outros que não os próprios índios. A nova constituição reconheceu os índios como os primeiros habitantes da terra e como tal têm direito ao seu usufruto, cabendo ao Estado assegurar o reconhecimento deste direito através da demarcação e homologação das terras indígenas. Desta forma, a partir daí, as reservas indígenas deveriam ser definidas pelo critério de ocupação tradicional. Estabeleceu também…

Porque o ideal democrático da transparência é um direito de justiça?Porque o ideal Porque o ideal Adjetivo Adjetivo é a palavra que expressa uma qualidade ou característica do ser e se "encaixa" diretamente ao lado de um substantivo. Ao analisarmos a palavra bondoso, por exemplo, percebemos que além de expressar uma qualidade, ela pode ser "encaixada diretamente" ao lado de um substantivo: homem bondoso, moça bondosa, pessoa bondosa. Classificação do Adjetivo…

Resumo. Aristóteles e Justiça Aristóteles – Justiça como virtude (fonte: “Curso de Filosofia do Direito” Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida. Ed. Atlas. 8ª Edição) Noções Gerais Aristóteles segue a linha socrática de pensamento no que concerne à filosofia moral e estudo da conduta humana como prática do bem com o objetivo de ser feliz. Ao contrário de seu antecessor, Platão, Aristóteles cunha seu pensamento filosófico no realismo, pensamento acerca da conduta humana como…

Curso: DIREITO – Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) Categoria: Estagio Supervisionado Título da Prática: “Acesso à Justiça – Nós praticamos e a Comunidade Agradece” Resumo da Prática: O NPJ tem como finalidade o exercício da prática jurídica, seja em orientações, seja no ajuizamento de ações e processos em tramitação na justiça comum e na justiça do trabalho. As boas práticas propulsionam a modernização de rotinas, melhorias e continuidade no aprendizado e no atendimento. A comunidade de

Resumo do filme: "Tempo de Matar" Sumário Introdução 1. O Estupro 2. Uma questão de Justiça 3. O Julgamento Conclusão Bibliografia Introdução Nem sempre a abordagem pura e simples dos fatos à luz da legislação é suficiente para que um advogado ganhe uma causa. A justiça não segue verdadeiramente a letra fria da lei. Há que se saber diferenciar o direito, o direito positivo, e a justiça. O direito é a idéia que cada indivíduo traz dentro de si…

entrega: Enviar ao email deborapeter1@hotmail.com Direito. 3ª série. Direito Constitucional I Profa. Ma. Débora Alessandra Peter ( ) Manhã ( ) Noite IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO (de 5 a 8 integrantes) NOME COMPLETO RA 1 2 3 4 5 6 7 8 INSTRUÇÕES: 1- Leiam o seguinte Livro , integralmente: DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com tradução de texto de Lon. L.…

– Campûs Flamboyant Goiânia, GO – 30 de março de 2015 Acadêmica: Kállita Raquel Martins Guimarães RA: C70HEF-1 Turma: DR1P42 Sala: 007 Disciplina: Psicologia Jurídica Professor: Ana Rogéria Resumo do capitulo 1 e 2 sobre a Psicologia ou as Psicologias e das anotações feitas em sala de aula no caderno Resumo do capitulo 1 Ciência e Senso Comum Quantas vezes no nosso dia a dia, ouvimos o termo Psicologia? Qualquer um entende um pouco dela. Poderíamos dizer que de psicólogo e louco todo…

BACHARELADO EM DIREITO RESUMO DO CAPÍTULO “A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO” CRICIÚMA 2014 TÍTULO DO TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de “Ética Geral e Jurídica”, na 3ª Fase do Curso de Graduação - Bacharelado em Direito da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI), sob a orientação do Professor Especialista Fábio Jeremias de Souza. CRICIÚMA 2014 RESUMO O

JUDICIÁRIA DO ESTADO... EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ...VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO... EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA... DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO... HABEAS DATA - HD Artigo 5º, LXXII .... da Constituição Federal Natureza: Ação constitucional, caráter civil.1 Direitos Protegidos: Intimidade, privacidade, acesso as informações e retificações de dados (Direito à informação), direitos previstos na cláusula…

presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Aspectos Gerais dos Crimes Ambientais / Pessoa Jurídica como Agente / Requisitos / Sujeito Ativo / Desconsideração da Personalidade Jurídica / Aplicação da Pena / Substituição da Pena / Pena Restritiva de Direito / Sursis / Valor…