Resumo Juarez Pereira Furtado

público e direito privado........................................................................................ 1.6. A unificação do direito privado......................................................................................... 1.7. Resumo.............................................................................................................................. 35 35 36 37 37 38 39 40 2. DIREITO…

179). Os donatários se reservavam direitos da cobrança de impostos sobre tudo o que fosse produzido na capitania, podiam fundar vilas, bem como doar lotes de terra, chamados sesmarias ― para alguns a origem remota de latifúndios em nosso país. Em resumo, esperavam facilidades a serem oferecidas pelo governo para obter lucro. Dois documentos estabeleciam deveres e direitos dos donatários: 1- A Carta de Doação, pelo qual o soberano concedia as terras aos capitães-mores, com direito de…

; SERIE > RESUMO í ^ c *% EDITORA METODO SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO j Grupo Editorial Uma editora integrante do GEN Nacionai Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: {11} 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso…

Criança/Adolescente na Área da Saúde; 6.enceramento. A Presidente Michele Carvalho Santos fez a abertura da reunião e informou que justificaram sua ausência os Conselheiros: Flávio Henrique Bernardes dos Santos, Marli de Souza Pereira, Marco Antônio Cury, Liliane Martins e Silvana Elias da Silva Pereira, solicitando, ainda, a inclusão dos seguintes pontos de pauta: i) Agendamento de plenária extraordinária para qualificação dos Conselheiros, com o palestrante Geraldo Gonçalves de…

Estado) Quarta capa: Campanha eleitoral, Rio de Janeiro, novembro de 1974 (Agência O Globo) EDIÇÃO DE TEXTO Márcia Copola PESQUISA ICONOGRÁFICA Companhia da Memória Coordenação: Vladimir Sacchetta Pesquisa: Carlito de Campos (SP) e Ricardo Braule Pereira (RJ) Apoio: Dedoc - Departamento de Documentação da Editora Abril ASSISTÊNCIA EDITORIAL Miguel Said Vieira Lúcia Cruz Garcia Marcelo Yamashita Salles Luiz Henrique Ligabue F. Silva Yumi Hirai Rosangela de Souza Mainente…

de Graduação: Profª Maria Inês Martins Diretor do Sistema de Bibliotecas da PUC Minas: Prof. Cássio José de Paula Elaboração: Roziane do Amparo Araújo Michielini Revisão e colaboração: Bruno Pereira Pinto Cássio José de Paula Cláudia Cristina Carvalho Tavares Elaine Silva de Oliveira (desenhos) Fátima Pereira de Jesus Heros Leite Chaves Jane Mota Lopes Maria Fernanda de Oliveira Maria Madalena Loredo Neta (revisão de texto) Renata Diniz Guimarães de Oliveira Rogério da Silva Marques…

tema desta Monografia; Por fim agradeço a todas aquelas pessoas que, de forma direta ou indireta, me encorajaram, me apoiaram, deram conselhos relevantes para minha vida, se fizeram presente e jamais deixaram de acreditar na minha vitória. RESUMO O texto define-se como um trabalho de pesquisa com crimes de natureza sexual, em particular um caso de crime de defloramento, ocorrido na cidade de Aracaju - SE, em 1932, a partir das normas e regras, legitimadas nos discursos jurídicos, que

Gildo Azevedo da Silva Impetrado : Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca 5- Habeas Corpus nº 2009.001918-5 Origem : Rio Branco Relator : Des. Feliciano Vasconcelos Impetrante : Kemmil de Melo Coelho Paciente : José Fernandes Pereira Impetrado : Juízo da Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco Objeto : Penal. Habeas Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão em Flagrante. Liberdade Provisória. Liminar. Desembargador Adair Longuini Presidente,

momentos e que esperam com a mesma expectativa e orgulho a nossa formação. Qualquer pessoa pode começar, mas apenas os ousados terminarão. (Napoleon Hill) As boas idéias não tem idade, apenas têm futuro.(Robert Mallet) RESUMO O estudo do tema do trabalho deu-se origem na ausência de conhecimento e informações sobre o tema Arbitragem, ou seja, de onde ela veio, como surgiu, para que e como é utilizada e até mesmo sobre quem a utiliza e a executa. Esse…

Thomas.Dialogo entre um filosofo e um jurista.1.ed.São Paulo:Landy, 2001. KELSEN, Hans. A Democracia. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes. 2000. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes. 1998. LEAL, Rosemiro Pereira. Soberania e mercado mundial:a crise jurídica das economias nacionais. 2.ed. São Paulo: Editora de Direito. 1999. LEFORT, Claude. Pensando o político:ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. 1.ed. Rio de Janeiro: Paz e…