Resumo Jamaica Abaixo Zero

metade (47,9%) do gasto total, que inclui o gasto privado das famílias. O gasto governamental per capita do Brasil é menor que o dos países da América Latina com grau semelhante de desenvolvimento (Argentina, Chile e México) e, inclusive, se situa abaixo do gasto da Colômbia. Por certo, essa condição de financiamento insuficiente afeta o desempenho das unidades hospitalares do SUS, especialmente quanto aos tipos de porte I e II, com reflexos sobre alguns indicadores de saúde, dos quais…

de afirmar a conduta desejada, desautoriza, ou autoriza a violação dessa conduta. Ao mesmo tempo em que expressa a vontade da autoridade normativa, possibilita a atuação da vontade contrária do sujeito normativo, e estas duas vontades acabam somando zero. Tal possibilidade de atuação do livre arbítrio do sujeito normativo (o destinatário da norma) é, na verdade, inerente à sua estrutura. Se assim não fosse, estaríamos diante de uma lei natural, e não de dever ser. Mas também não parece…

acolheram e me franquearam preciosos comentários. "Internet deve ser um meio de comunicação entre os povos que contribua à paz mundial e que o principal objetivo da alta tecnologia é melhorar o nível de vida das pessoas." (Larry Ellison) RESUMO Aborda a introdução do computador e da internet na sociedade e sua relação com o direito. Discorre sobre o uso da informática para a prática de crime, observando que o delito penal deixou de ser local e ganhou dimensões…

..................................................... 13.6.1. Regras gerais ................................................................................................... 13.6.2. As praças prestadoras de serviço militar inicial podem receber abaixo do salário mínimo? .............................................................................................. 13.6.3. Editais de concurso podem estabelecer limite de idade para o ingresso nas Forças Armadas?...................................

atribuir ao Brasil um papel periférico, a diplomacia brasileira se expressa em formulações principistas e moralistas. Prevalece uma atitude de cautela. A militância parlamentar das delegações do Brasil revela-se de baixa intensidade, alguns pontos abaixo do nível da retórica dos discursos. O Chanceler Raul Fernandes expõe no discurso pronunciado na Terceira Assembléia Geral, realizada em Paris, a visão de uma diplomacia que percebia a realidade internacional cada vez mais…

faixa etária [crianças de 7 a 14 anos de idade] são significativamente menores em 1999 do que em 1987, contudo, os valores observados em 1999 ainda são elevados. Os níveis de taxas de analfabetismo das crianças brancas se mantêm, de modo recorrente, abaixo das crianças negras e, mesmo assim, a intensidade da queda, ao longo dos anos 90, é maior entre as crianças brancas. Destaca-se ainda, que, apesar da melhora generalizada desse indicador entre brancos e negros, as taxas de…

sentidos: 1) O significado central da expressão “além do capital” pretendido pelo próprio Marx quando empreendeu a monumental tarefa de escrever seu O capital. Neste sentido, significa ir além do capital em si e não meramente além do capitalismo. (Para um resumo sucinto dessa questão, ver Parte IV, capítulos 2 e 4 do presente volume; para uma discussão mais detalhada, ver os capítulos 2, 4, 5, 17 e 20.) 2) Além da versão publicada de O capital de Marx, inclusive seu segundo e ter­ ceiro…

incapaz. Se parcial, relativamente incapaz. Encontram-se, além, no grau de incapacidade relativa os excepcionais sem desenvolvimento mental completo que, em singelas palavras, são as pessoas cujo índice de inteligência atinge patamares expressivamente abaixo da normalidade. Essa constatação dependerá, à evidência, de parecer médico, de tal sorte que de acordo com tal parecer o indivíduo portador de déficit mental poderá ser considerado relativamente incapaz, assim como será conduzido à…

as Olimpíadas em 2016, desafios que exigirão novos avanços para a inclusão deste grupo, não só assegurando acessibilidade nas novas construções, mas com a criação de estruturas permanentes que ampliarão as chances dos esportes paraolimpicos. Em resumo, o Brasil não mais recuará na promoção e defesa dos Direitos Humanos das pessoas com deficiência. E contará sempre com um movimento social forte e engajado para impulsionar o Estado a aprofundar essas conquistas. Que esta luta siga adiante !

Mundo em 2014 e as Olimpadas em 2016, desafios que exigiro novos avanos para a incluso deste grupo, no s assegurando acessibilidade nas novas construes, mas com a criao de estruturas permanentes que ampliaro as chances dos esportes paraolimpicos. Em resumo, o Brasil no mais recuar na promoo e defesa dos Direitos Humanos das pessoas com deficincia. E contar sempre com um movimento social forte e engajado para impulsionar o Estado a aprofundar essas conquistas. Que esta luta siga adiante …