Resumo Introdução Estudo Do Direito Paulo Nader

RESUMO No presente trabalho, tentar-se-á conceituar a palavra Direito, o objetivo dessa nobre ciência a sua importância para a sociedade, esta que está sempre em constante mudança, mostrando os fatores que influenciam essas mudanças. Destacamos a evolução dos Direitos da Personalidade, e sua função para garantir a sociodiversidade brasileira.E em que a Filosofia, Antropologia e Psicologia, podem contribuir para o Direito, não esquecendo também da grande relevância da disciplina de…

ADEQUAÇÃO SOCIAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS RESUMO Decorrente de uma notória e necessária relação de interdependência entre Ciência Jurídica e a Sociedade, com o proposito de manter um contato estruturado na constante e progressiva adaptação as novas e plurais realidades sociais, faz-se pungente avaliar certos aspectos inerentes ao Direito. A partir dessa premissa será estruturada a discussão a cerca do Princípio da Adequação Social e violação dos direitos autorais – aspectos…

APLICABILIDADE DE TUTELA ANTECIPATÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA RESUMO Revolvendo o referido tema, observa-se a existência de dissenso doutrinário e jurisprudencial acerca da possibilidade ou não da concessão de tutela antecipada em face da Fazenda Pública. Para um bom entendimento é necessário o estudo sobre o instituto da Tutela Antecipada enquanto gênero, da qual decorrem várias espécies de provimentos antecipatórios e suas respectivas distinções; os requisitos exigidos para a sua

SEIXAS DE SOUZA DIREITO INTERNACIONAL: Público Trabalho solicitado na Disciplina de Direito Internacional, do 10º período do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, orientado pelo Professor Armando Formiga. PALMAS 2011 1 – INTRODUÇÃO O presente estudo visa apresentar em seu decorrer as nuances do Direito Internacional Público, o seu desenvolvimento histórico, conceitos, natureza jurídica, princípios, fontes e principais características. 2 – DIREITO INTERNACIONAL:

Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro TEORIA GERAL DO DIREITO COSTUMES JURÍDICOS JURISPRUDÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO Manaus, 01 de fevereiro de 2013 LCRL Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro AULA 07 "Nada no mundo substitui a persistência" Mark Hughes 1. OS COSTUMES JURÍDICOS Ø No Brasil, o costume é invocado para suprir as lacunas da lei (LICC, art. 4°). 1.1 Origem do vocábulo Ø Consuetudine – hábito, uso 1.2 Outras denominações Ø…

AA TAXA SELIC COMO JUROS DE MORA DO CÓDIGO CIVIL DE 20021 Alan Dias Barros2 Resumo Analisa-se, a partir de uma revisão de conjunto, a repercussão do art. 406 do Código Civil de 2002 para o Direito das Obrigações, ao estipular a Taxa Selic como índice de juros de mora às obrigações entre particulares, subvertendo o paradigma dos juros legais fixados em lei pela modalidade de indexador flutuante. Expõe-se a recepção desse dispositivo legal pela doutrina e pelo Judiciário,…

PRÁTICO PARA RELATÓRIO TÉCNICO OU CIENTÍFICO NATAL-RN 2011 Guia de relatório de estágio para a comunidade acadêmica do IFRN APRESENTAÇÃO O relatório técnico ou científico é um documento que relata uma apresentação escrita e final de um estudo, pesquisa, projeto ou curso. Por se tratar de um relatório deve obedecer aos padrões regidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Na tentativa de contribuir com os alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e…

Agradecimentos 20 4.1.5 Epígrafe 21 4.1.6 Resumo na língua vernácula 22 4.1.7 Resumo na língua estrangeira 23 Guia de normalização para a comunidade acadêmica do IFRN 4.1.8 Lista de ilustrações 24 4.1.9 Lista de tabelas 25 4.1.10 Lista de abreviaturas e siglas 26 4.1.11 Lista de símbolos 27 4.1.12 Sumário 28 4.2 ELEMENTOS TEXTUAIS 29 4.2.1 Introdução 29 4.2.2 Desenvolvimento 29 4.2.3 Conclusão

Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Marcelo Nogueira Artigas. CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Rosana Dias Machado A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. …

Reforma do Estado, Reorganização das Relações Intergovernamentais e Educação Autoria: Jean Mário Araújo Costa, Rosemeire Baraúna Meira de Araújo, Vera Lúcia Peixoto Santos Mendes Resumo O artigo discute as transformações jurídico-administrativas do Estado brasileiro no contexto da reestruturação mundial da economia e focaliza as relações intergovernamentais e alguns de seus efeitos para os investimentos públicos em educação. Trata-se de uma abordagem sustentada em análise…