Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tércio Sampaio

social do discurso jurídico Orientador: Prof. Helena Roriz Tavares RESUMO É no envolvimento teórico-metodológico oferecido pela Análise do Discurso Jurídico e na relação com outros elementos das práticas sociais que se estabelece esta pesquisa. O presente trabalho tem como objetivo mostrar como a ciência dogmática do direito constrói seus enunciados, suas proposições, teses e especialmente, as suas leis. O Direito encontra-se na vida social e sua função é de regular condutas…

significava ingressar no terreno da Filosofia do Direito para, de lá, empregando 3 categorias fundamentais do conhecimento jurídico, projetar luzes sobre a fenomenologia das isenções. Isso explica, de certa forma, a relutância da doutrina convencional em procurar outros caminhos, conformando-se em conviver com soluções pouco satisfatórias e mantendo o véu de dificuldades que obscurecia com esse tema. Creio que foram sobremodo relevantes os estudos desenvolvidos no Brasil sobre a…

parcial para obtenção da graduação em bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP. Profº Orientador :Ubiratan Rodrigues da Silva. MACAPÁ 2010 LUANE PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA A ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção da graduação em bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá…

2011 foram registradas 97 denúncias de trabalho escravo. | | Para discutir o assunto, será realizada nesta quarta- feira (23), na câmara dos deputados, em Brasília, uma audiência pública, onde o representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia será ouvido pelos deputados. Segundo o Ministério do Trabalho, dos 294 nomes da lista suja de envolvimento com o trabalho escravo, 26 são empregadores do Maranhão. O estado é ainda, o maior exportador de mão…

bibliográfica 1.4.2 Pesquisa de campo 1.4.3 Pesquisa experimental 1.4.4 Pesquisa-ação 1.4.5. Pesquisa de intervenção 1.5 As modalidades mais utilizadas em pesquisa 1.5.1 Compilação ou “estado da questão” 1.5.2 Análise de texto 1.5.3 Estudo comparativo 1.5.4 Estudo histórico 1.5.5 Pesquisas de campo 1.6 Técnicas para coleta de dados e informações. 1.6.1 Questionário ou formulário 1.6.2 Tipos de perguntas 1.6.3 Entrevista. 1.6 4 Observação com método científico.…

UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Hamilton Rangel Junior DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de…

Agradeço sobremaneira o Professor Marcelo, orientador deste texto: mais do que isso, um amigo, pronto para ajudar, debater, orientar, e até acalmar, nos momentos de paixões políticas. RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar a passagem de um Estado Social para um Estado Penal a partir do fim dos anos 70 do século passado no mundo capitalista, num momento de transição do modelo de estado fordista-keynesiano para um…

Faculdade de Direito A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica

E A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1 Fabiana Rodrigues Aquere 2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro e sua possível relativização pelo princípio da proporcionalidade, na busca do melhor método de solução à problemática, uma vez que o tema tem se mostrado de extrema relevância pela expansão das organizações criminosas em nosso país. Diante do Estado Democrático e Social de Direito em que se…

ETAPA 1 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? RESPOSTA:…