Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio

Carmen M. De Caro 2 1. Faculdade Pitágoras e Programa de PósGraduação UFMG, geraldo_jsilva@yahoo.com.br 2. Universidade Federal de Minas Gerais/Colégio Técnico, carmen@coltec.ufmg.br Resumo Este trabalho apresenta um estudo sobre a utilização dos construtos de Theodor Viehweg (filosofia da ciência do Direito) para a análise epistemológica do ensino de ciências, em particular, na análise do livro didático de química, visando buscar indícios empíricos entre a epistemologia e o…

especial ao profissional Cleber Suckow Nogueira, Coordenador de Gestão de Projetos pelo fornecimento e esclarecimento dos dados técnicos da Secretaria de Saúde Pública Prefeitura da Praia Grande, enriquecendo o conteúdo do projeto ora elaborado. RESUMO A qualidade de vida em relação ao que se passa em nossos ambientes de trabalho ou em nossa vida laboral foi a motivação na elaboração do presente Projeto Integrador I “Secretaria de Saúde do Município de Praia Grande – Área de…

bibliográfica 1.4.2 Pesquisa de campo 1.4.3 Pesquisa experimental 1.4.4 Pesquisa-ação 1.4.5. Pesquisa de intervenção 1.5 As modalidades mais utilizadas em pesquisa 1.5.1 Compilação ou “estado da questão” 1.5.2 Análise de texto 1.5.3 Estudo comparativo 1.5.4 Estudo histórico 1.5.5 Pesquisas de campo 1.6 Técnicas para coleta de dados e informações. 1.6.1 Questionário ou formulário 1.6.2 Tipos de perguntas 1.6.3 Entrevista. 1.6 4 Observação com método científico.…

A validade da prisão preventiva sob o fundamento da garantia da ordem pública – Prós e contras. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema “a garantia da ordem pública” um dos fundamentos da decretação da prisão preventiva, constante do rol do art. 312 do Código de Processo Penal (CPP). O conceito de ordem pública para fins de decretação de prisão preventiva”, é de essencial importância para o mundo acadêmico, assim como para a sociedade, uma vez que a amplitude desta expressão causa

RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar a súmula 291 do TST, apontando suas bases legais e indagando se elas realmente têm o poder de consubstanciar essa súmula. Para isso é feita uma análise em diversos acórdãos do poder judiciário, em especial na justiça do trabalho, que tratam sobre a referida súmula. Depois é investigada cada base legal para se checar sua efetiva correlação com o conteúdo valorativo da súmula. Feito isso parte-se para a crítica à súmula e o pedido de…

professor convidado FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO The Social FuncTion oF law Fonction Sociale du droit Themis Aline* ReSumo: Considerando o Direito enquanto fruto das relações sociais, o presente artigo visa a discutir, criticamente, sua função social. Para tal abarca um escopo mais amplo, onde, dentre outros elementos, são consideradas a questão do poder e dos fundamentos da norma jurídica. P alavRaS -c haveS : Relações Sociais; Função Social; Direito Abstract: Considering Law as a branch…

A Epístola aos Romanos 1. Introdução A comunicação por carta era muito comum na época da escrita do Novo Testamento. Esse meio era facilitado pelo excelente sistema de estradas construído ao longo do Império Romano, que também garantiam proteção e viagens relativamente seguras entres as principais cidades do Império. A carta greco-romana típica da época era composta de endereço, saudação, corpo e conclusão. A epístola aos Romanos não é diferente, segue o mesmo padrão. Mas,…

Pizzolatto Konzen – Mestre em Direito, Estado e Sociedade, Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Sociologia do Direito, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Doutorando em Direito e Sociedade no Programa Renato Treves, Universidade de Milão, Itália / Universidade de Lund, Suécia. E-mail: Lucas.pizzolatto@unimi.it Resumo: Este artigo analisa…

2009 BIBLIOTECA DA UNISINOS Guia para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos (artigo, dissertação, projeto, trabalho de conclusão de curso e tese) São Leopoldo 20091 1 Edição revisada e modificada em fevereiro de 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................5 2 APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS - NBR 14724:2005..............7 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS…

Instituto de Ensino e Pesquisa LLM – Direito Tributário Milene Dias de Francesco APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA São Paulo 2014 Milene Dias de Francesco APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito Tributário do Insper -…