Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio

com kathinha_jpa@hotmail.com fraitz69@hotmail.com RESUMO Introdução: A hermenêutica constitucional estuda os princípios, fatos e compreende os institutos da constituição para apresentá-la à sociedade. Para realizar esse estudo, a hermenêutica constitucional fez uso dos métodos gramaticais, históricos, sociológico, sistemático e teleológico, vindos da hermenêutica jurídica tradicional, que também são aplicados às demais áreas do Direito. Porém, a hermenêutica constitucional…

PROMAGRAMA SOCIOLOGIA JURÍDICA RESUMO DO CAPÍTULO V - FONTES DO DIREITO Universidade Anhanguera Uniderp Campo Grande 30 de Maio de 2014 Professor: Marcelo Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Curso: Direito SUMÁRIO 1. Conceitos e Espécie .............................................................................2 2. Fontes Materias ou de Produção..............................

LEI SECA – ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI Nº 11.705/2008 SOB UMA PERPECTIVA DAS TEORIAS ESTRUTURAL E FUNCIONALISTA DESENVOLVIDAS POR NORBERTO BOBBIO Dárcio da Silva Santos (Graduando em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus) Resumo: Este artigo analisa o aspecto da eficácia da Lei nº 11.705/08 (Lei Seca) sob uma perspectiva dos ensinamentos de Norberto Bobbio, em específico, sob o enfoque das teorias estrutural e funcionalista por ele desenvolvidas. 1. NORMAS…

LIVRE CONCORRÊNCIA TERMINATION OF THE EFFECTIVENESS OF TAX RES JUDICATA IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF FREE COMPETITION Anderson Ricardo Gomes Procurador da Fazenda Nacional Mestrando em Direito pela UNIMAR – Universidade de Marília Especialista em Direito Tributário pela UnB – Universidade de Brasília SUMÁRIO: Introdução; 1 Coisa julgada tributária; 1.1 Relação jurídica tributária como uma relação continuativa (sucessiva ou de trato sucessivo); 1.2 Coisa julgada e eficácia das sentenças…

Geografia - Geografia geral e do Brasil- por :Lúcia Marina e Tércio, ed. Ática) "A teoria econômica não oferece um corpo de conclusões estáveis imediatamente aplicável à formulação de políticas públicas. É um método, mais do que uma doutrina, um aparato da mente que ajuda seu possuidor a alcançar conclusões corretas.” John Maynard Keynes RESUMO O crescimento da economia mundial no…

. página 3 e 4 Parte 2 - A Advocacia Privada: Direitos, deveres, prerrogativas e responsabilidade do advogado - ....................................................... página 5 Terceiro Dia Parte 1 - Ministério Público - Estrutura e Funções - .......................... página 6 Parte 2 - Defensoria Pública - Estrutura e Funções - .................. páginas 6 e 7 Quarto Dia Parte 1 - O papel da Advocacia Geral da União na defesa dos direitos difusos e coletivos - ........................

precisar el lugar de la dogmática jurídica en Kelsen. Expresiones-clave: interpretación jurídica, Kelsen, Teoría del derecho Resumo O objetivo deste estudo é responder a algumas críticas têm sido dirigidas ao tratamento dado por Kelsen à questão da interpretação jurídica. Além de compartilhar algumas destas observações críticas, argumenta-se que (1) a Teoria Pura do Direito contém uma teorização suficiente de desempenho, (2) que os actuais desenvolvimentos analíticos são responsáveis…

Curso de Direito EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Macaé 2008 1 EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Orientadores: Prof. Saulo Gomes Prof. Weverson Da Silva Viegas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à…

BANCA EXAMINADORA _____________________________ Prof. _____________________________ Prof. _____________________________ Prof. [pic]MANAUS 2010 SUMÁRIO RESUMO 6 INTRODUÇÃO 7 DESENVOLVIMENTO 8 1. ACONTECIMENTOS PARA O…

Juliana Kiyosen Nakayama e Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva ENSAIO ACERCA DAS ANTINOMIAS E DEVER DE COERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Juliana Kiyosen Nakayama1 Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva2 RESUMO O presente trabalho versa sobre as antinomias no ordenamento jurídico. Segundo Norberto Bobbio, sistema é um conjunto de entes entre os quais existe uma ordem. É uma reunião ordenada e lógica de princípios e idéias. As normas, que se mantêm unidas por intermédio