Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio Sampaio Ferraz

11117/9788565604147 1. Teoria das Justiças 2. Direitos Fundamentais. I CDD 341.2 3 Apresentação A presente obra representa o esforço de pesquisa dos alunos do Programa de Mestrado Acadêmico em “Constituição e Sociedade” do Instituto Brasiliense de Direito Público, na disciplina “Teorias da Justiça”, ministrada no segundo semestre do ano de 2012. Os artigos acadêmicos abordam topoi de grande relevo para o atual estágio de compreensão do Direito Constitucional no Brasil,…

Rescisória subtítulo: enfoques trabalhistas - doutrina – jurisprudência sumulas. Autor: Francisco Antonio De Oliveira -Edição: 2012 - Editora: Ltr. Acidente Do Trabalho. Autor: Zéu Palmeira Sobrinho. Edição: 2012. Editora: Ltr. Adolescentes e seus direitos fundamentais da invisibilidade a indiferenca, os Autor(Es): ): Ana Paula Motta Costa Edição: 2012 Editora: Livraria do Advogado Amicus Curiae No Processo Civil Brasileiro Autor: Bueno, Cassio Scarpi Nella Edição: 2012 Editora:…

requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sobre isenção de tributos estaduais e municipais em decorrência de tratados internacionais. ORIENTADOR: Prof. Francílo Bibio Trindade de Carvalho TERESINA 2014 ÍCARO MATOS QUEIROZ COSTA ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS Monografia apresentada à Faculdade CEUT como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sobre isenção de tributos…

OS IDOSOS E O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOS ANCIANOS Y EL ACCESO AL BENEFICIO DE PRESTACIÓN CONTINUADA (BPC) DE LA ASISTENCIA SOCIAL katia cristine Oliveira RESUMO Este trabalho tem por objetivo fazer referência ao papel do Estado no que tange à proteção do idoso em face da Assistência Social, subsistema do Sistema de Seguridade Social assegurado no artigo 203 da Carta Política de 1988. A Assistência Social visa a garantia do mínimo…

CATARINA 2011 NILSON IGNÁCIO O ISS E A SUJEIÇÃO ATIVA – LEI COMPLEMENTAR 116/2003 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Orlando Guarizi Junior. TUBARÃO/SANTA…

Revista do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista VOLUME 6 – 2008 COLEÇÃO ACADÊMICA DE DIREITO VOLUME 51 Faculdade Campo Limpo Paulista – FACCAMP Prof. Dr. Nelson Gentil – Diretor Curso de Direito Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues – Coordenador Conselho Editorial Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues (coordenador); Prof. Dr. Luís Antônio Francisco de Souza (UNESP); Prof. Ms. Robson do Boa Morte Garcez; Prof. Ms. Samuel Antonio Merbach de Oliveira Publicada com o apoio da…

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MATRIZ CURRICULAR Semes- tre Códi-go Disciplinas 1º Comunicação Empresarial Introdução à Administração Introdução ao Ambiente de Negócios Matemática 2º Economia Contabilidade Metodologia Científica Evolução do Pensamento Administrativo 3º Instituições de Direito Público e Privado Matemática Financeira Estatística Psicologia Organizacional Filosofia 4º Administração de Recursos Materiais…

.................... 56 2 1. APRESENTAÇÃO O presente manual destina-se especificamente à orientação na elaboração dos trabalhos de TCC I, II e III, e eventualmente para outros trabalhos acadêmicos, a serem realizados pelos alunos do curso de Direito da FACULDADE PROCESSUS, tendo ainda por objetivo a padronização dos trabalhos. O objetivo deste manual é servir como instrumento operacional de consulta aos alunos e professores na elaboração dos trabalhos. A bibliografia de apoio…

PLANO DE ENSINO DO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2015 CURSO: GRAU / HABILITAÇÃO: Direito Bacharelado DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: Ciência Política com Teoria Geral do Estado Teórica: 40 H. Prática: Não se aplica na disciplina Total: 40H. 1º Regina Maria Pina - 1NA Afonso Albuquerque - 1MA/1NB SEMESTRE DO CURSO: PROFESSOR(ES): 1. EMENTA: Introdução ao estudo da Ciência Política e da Teoria Geral conceito, origem, formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos…

Resumo: O artigo As interfaces da linguagem jurídica busca o desvelamento técnico e linguístico dessa modalidade linguística em prol cidadania e responsabilidade social, libertando­a do desconfortável banco dos réus. A conjugação das duas focalizações do trabalho – a linguagem jurídica interpretada pelos estudiosos da Língua Portuguesa e a linguagem jurídica, instrumental do profissional do direito – procurou a …