Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio Sampaio 1

Inferior: 2,0 cm. da borda inferior da folha. PAGINAÇÃO A numeração deve ser colocada no canto superior direito, a 2 cm. da borda do papel com algarismos arábicos e tamanho da fonte menor, sendo que na primeira página não leva número, mas é contada. ESPAÇAMENTO O espaçamento entre as linhas é de 1,5 cm. As notas de rodapé, o resumo, as referências, as legendas de ilustrações e tabelas, as citações textuais de mais de três linhas devem ser digitadas em espaço

Cidadania Social Sérgio Dias Sousa 1 Resumo: Neste trabalho, procurou-se refletir a importância da Cidadania Social no âmbito da relação entre Estado e Cidadãos, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dentre outros fundamentos, faz menção à cidadania como sendo um direito do cidadão, atrelando ao exercício da soberania popular, ao pleno exercício da democracia, e à dignidade da pessoa humana. Nessa reflexão, apreciamos as transformações…

Resumo Sobre Meio Ambiente Falar sobre o meio ambiente nunca esteve tão em alta quanto atualmente. A cada dia aumenta a preocupação das pessoas em preservar o nosso planeta. Porém, infelizmente, ainda não são todos que têm essa preocupação. Talvez a falta de conhecimento seja o principal motivo que leva as pessoas a não cuidarem do meio ambiente como ele merece. O Meio Ambiente é a soma total do que está em torno de algo ou alguém. Ele inclui os seres vivos e as forças naturais, O…

Multidisciplinar (doravante PIM), parte da concepção de que o processo pedagógico (ensino e aprendizagem) deve objetivar a busca por uma nova postura metodológica focada na inter e multidisciplinaridade como forma de estimular e incentivar as práticas de estudo, pesquisa e produção do conhecimento, essenciais para qualquer curso de Nível Superior. O PIM utilizado na Instituição, portanto, irá envolver docentes e alunos de forma a permitir um diálogo consensual entre as diferentes…

TEORIA DOS SISTEMAS: AUTOPOIESE E ALOPOIESE* THEORY OF SYSTEMS: AUTOPOIESYS AND ALOPOIESYS José Aparecido Camargo RESUMO A crescente complexidade dos ajuntamentos humanos enquanto grupos sociais e as contingências decorrentes dos conflitos resultantes de interesses fragmentados numa sociedade cada vez mais orientada pelo materialismo exacerbado impõem a realização de estudos que permitam uma abordagem sistêmica dos elementos e do ambiente no qual estão inseridos. O sistema autopoiético,…

Educacional para a Saúde Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais MARIA ELIZABETE DE LIMA FERNANDES BORGES O USO EDUCACIONAL DAS NOVAS TECNOLOGIAS: A EDUCOPÉDIA EM UMA PROPOSTA PARA O ESTUDO DO TEOREMA DE TALES NO SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Rio de Janeiro 2012 MARIA ELIZABETE DE LIMA FERNANDES BORGES O USO EDUCACIONAL DAS NOVAS TECNOLOGIAS: A EDUCOPÉDIA EM UMA PROPOSTA PARA O ESTUDO DO…

Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São Paulo 2009 ÉRIKA DIAS MACHADO COSTA DE FARIAS DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação Lato Sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São Paulo 2009 2 Banca Examinadora ________________ ________________ ________________ 3 …

DIREITO E PODER RESUMO A relação entre Direito e poder é grande. Sem o poder, o Direito não exerceria influência para ordenar uma nação, sem o poder soberano, o Estado não teria autoridade necessária sobre os cidadãos. Agentes do poder estatal, o poder legislativo, judiciário e executivo também se fazem presentes e essenciais para que a ordem e paz social seja mantida. Com algo chamado de separação de poderes, observamos as diversas ramificações do que se tem como poder…

TJRN, Pós-graduando em Direito Tributário - UFRN, Sócio da ABDT - Academia Brasileira de Direito Tributário Resumo: trata-se de breve estudo sobre o instituto da denúncia espontânea, previsto no art. 138 do CTN, com enfoque em torno dos seus pressupostos de admissibilidade (tempestividade, especificidade do procedimento e pagamento do débito tributário ou depósito da importância arbitrada), da necessidade de observância de algum requisito de forma para o exercício do direito, bem como…

TEORIA PURA DO DIREITO: ENFOQUE DOGMÁTICO PRIVILEGIADO RESUMO: O trabalho em apreço vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da referida teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia…