Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio Sampaio 1

SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ PROJETO DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BELO HORIZONTE 2010 ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ A INCOSTITUCIONALIDADE DA PL 122 : A LEI DA MORDAÇA Projeto de Monografia para a conclusão do Curso de Direito, apresentado pelo aluno Josué Moreira da Cunha Júnior à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Universidade FUMEC, sendo…

lei n. 6.066, de 14 de agosto de 1.997, do Estado do Pará. A dita lei, como consta no relatório do Ministro, “alterou divisas, desmembrou faixa de terra do Município de Água Azul do Norte e integrou-a ao Município de Ourilândia do Norte”.(ADI 3.689-1) A inconstitucionalidade da lei é sustentada em face de suposta ofensa ao § 4° do artigo 18 da Constituição Federal, que se refere à lei complementar federal para disciplina do período no qual Municípios podem ser criados, incorporados e…

3 O DOGMATISMO JURÍDICO E SEUS REFLEXOS HEMENÊUTICOS RESUMO A presente pesquisa tem por objeto principal entender o que e dogmática e a hermenêutica e sua influência no mundo jurídico. O aprofundamento no tema de interpretação constitucional, com o objetivo de vislumbrar as linhas então existentes e decorrentes do erro ou vício da interpretação. Para tanto, como ponto de partida buscou-se entender a atividade interpretativa com a elucidação de questões…

Período Clássico do Direito Natural Consuêla Félix de Vasconcelos Neta Resumo: Este artigo tem por objeto analisar o período clássico do Direito Natural, no que tange a demonstração de uma forte relação existente entre a crise européia permeada pelos conflitos religiosos e o conflito político do período renascentista e a necessidade de uma respostas adequada a tais embates via abordagem ampla do quadro formado, o que deu-se por meio dos intelectuais da Escola Clássica do Direito…

MENDES, RAFAEL ANTONIO BRAEM VELASCO GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário Oficina de Redação INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I ......................................................................................................................................................... 8 Aula 1: Fichamento.…

DIREITO NATURAL Para o direito romano o direito natural seria o comum a todos os homens e animais, em o posição ao jus gentium, que era o direito comum a todos os homens. Já para os escolásticos o direito natural era um direito divino, tendo por fundamento a razão divina, podendo ser completado pelos homens, por sua legislação e pelos individual, que deve ser regulado pelos costumes e por um conjunto de formalidades imutáveis, eternas, desde que se mostram na sua suprema e derradeira…

utilização do AutoCAD na Engenharia Civil Amanda Priscila Monteiro de Oliveira Bárbara Araújo Monteiro Jéssica Sandim Ramos Kauê Fortes Xavier Ligia Maria Brito Matheus Alexandre Professor Mestre Fernando Jorge Corrêa Magalhães Filho RESUMO O artigo sobre AutoCAD, trás consigo o objetivo de mostrar aos alunos do curso de engenharia o quão útil e valiosa essa ferramentas pode ser. E através de pesquisas que foram iniciadas em outubro de 2013 e finalizadas em novembro do…

LACUNAS NO DIREITO1 Resumo: O presente artigo refere-se ao tema das lacunas no direito, que conseqüentemente é de grande interesse para os seus operadores e acadêmicos da área do direito, pois poderão se deparar com essa problemática em seus ofícios. Há doutrinadores que negam a existência das lacunas no direito, outros que a admitem e há também aqueles que aceitam e negam, ao mesmo tempo, tal concepção. Trata-se de um estudo teórico bem como documental. Conclui-se, ao final, que…

EscolA DA ExEGEsE Iara Menezes LIMa RESUMO Visando promover um “resgate” da hermenêutica jurídica clássica e levando em consideração a importância desse estudo para a própria construção do arcabouço teórico do direito, a autora desenvolve no presente artigo um estudo sistematizado da Escola da Exegese. PALAVRAS-CHAVE: Escola da Exegese; Hermenêutica Jurídica clássica. RÉSUMÉ Avec le but de promouvoir la «reprise» de l’herméneutique juridique classique et sachant de l’importance

1 AS MATÉRIAS PROPEDÊUTICAS NO ENSINO DO DIREITO E A INTERDISCIPLINARIEDADE RESUMO O presente artigo versa sobre o ser humano como social, político e, portanto, jurídico, na importância e complexidade que passa a ter o mundo jurídico na leitura e regulamentação da sociedade e a interdisciplinariedade como elemento essencial desse conhecimento, a demandar pluralidade científica na fase propedêutica do estudo do Direito para correta formação do conhecimento e posterior aplicação.…