Resumo Introduçao Ao Estudo Do Direito Paulo Gusmao

Sociedades ão Personificadas _____________________________________________________________________________________ SOCIEDADES ÃO PERSO IFICADAS Leonardo Gomes de Aquino1 RESUMO: Celebram contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Dessa maneira, o Código Civil…

Elaborado por Inêz Barcellos de Andrade Maria Cristina Miranda Lima MANUAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS : Artigo científico Campos dos Goytacazes 2007 2 2007 © Copyright Faculdade de Medicina de Campos Direitos desta edição reservados a FMC Av. Alberto Torres, no - Centro - Campos dos Goytacazes – RJ Tel (22) 2733-2211 http://www.fmc.br É proibida a reprodução parcial ou total desta obra com fins lucrativos e que não sejam para fins acadêmicos…

__________________________________________12 8. Orçamento______________________________________________________12 9. Resultados Esperados_____________________________________________13 10.Referências Bibliográficas__________________________________________14 1. Introdução Nos últimos anos, verifica-se que um dos maiores desafios da Saúde Pública contemporânea foi o envelhecimento da população. Em função do processo de envelhecimento, as condições de defesa do…

Agradecimento (estendido) ________________________ 36 Figura 15 – Modelos de Folha de Agradecimento (curto) ___________________________ 37 Figura 16 – Modelo de Folha de Epígrafe (opcional) ______________________________ 38 Figura 17 – Modelo de Folha de Resumo em Monografias, Dissertações e Teses ________ 40 Figura 18 – Modelo de Lista de Ilustrações ______________________________________ 42 Figura 19 – Modelo de Lista de Tabelas ________________________________________ 43 Figura…

Docente da Disciplina Introdução. ao Direito II, tendo como base o livro “O “Caso dos denunciantes invejosos”. Agosto/2014 João Pessoa – PB Sumário 1. Introdução, 04 2. Desenvolvimento, 07 3. Conclusão, 11 4. Referências, 14 Introdução LonL.Fuller estudou economia e Direito em Stanford e atuou como professor de Teoria do Direito, inicialmente nas Faculdades de Direito…

Especialização em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Olavo de Oliveira Neto. ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA SÃO PAULO 2012 Autor: EITAN EFRAIM Título: A evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos. Natureza: Processo Civil, Execução de Dívida de Alimentos. Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” -…

E MÉTODOS 9 7RECURSOS 9 8CRONOGRAMA 10 9REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 9.1Modelos de referências 11 ANEXOS 16 1 INTRODUÇÃO Durante todo o século XVIII no Brasil, houve expedições que vasculharam o interior do território em busca de metais valiosos e pedras preciosas. Já no início do século XVIII estas foram achadas no interior da Capitania de São Paulo (Planalto Central e Montanhas Alterosas), nas áreas que depois foram desmembradas como Minas Gerais, Goiás e Mato…

EXTRADIÇÃO NO BRASIL Resumo O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua concessão, as situações em que ela não será admitida, a possibilidade da construção de respostas corretas para os casos de crimes políticos e, finalmente, quais

A EXECUTIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS LA EJECUTORIEDAD DE LA TUTELA ANTICIPADA EN LAS ACCIONES PARA LA CONCESIÓN DE BENEFICIOS DE PREVICIÓN SOCIAL Albert Vinicius Icasatti1 RESUMO: Nas ações que buscam a concessão de benefício previdenciário, por serem estes de natureza alimentar, há que dispensar atenção especial. A tutela Antecipada é meio de acelerar o provimento jurisdicional e a ela deve ser dada a devida…

nada mais difícil de manejar, mais perigoso de conduzir ou mais incerto de suceder do que levar adiante a introdução de uma ordem de coisas, pois a inovação tem por inimigos todos os que se deram bem nas condições antigas, e por defensores frágeis todos aqueles que talvez possam se dar bem nas novas.” Maquiavel, O Príncipe, 1532 RESUMO A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho, assunto de suma importância no cenário atual do ordenamento jurídico pátrio.…