Resumo Introduçao Ao Estudo Do Direito Paulo Gusmao

ANTROPOLOGIA NO BRASIL: Formação, práticas disciplinares e além-fronteiras Organizadoras Miriam Pillar Grossi Antonella Tassinari Carmen Rial Florianópolis, SC - 2006 Copyright © 2006 ABA - Associação Brasileira de Antropologia Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Capa Iluminuras da Idade Média Woman teaching geometry; Teaching…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ESTRUTURAL E CONSTRUÇÃO CIVIL VICTOR DIEGO DE FRANÇA BRAGA ESTUDO DOS TIPOS DE FUNDAÇÕES DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA FORTALEZA 2009 ii VICTOR DIEGO DE FRANÇA BRAGA ESTUDO DOS TIPOS DE FUNDAÇÕES DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Monografia submetida à Coordenação do Curso de Engenharia Civil da…

. A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - disciplina autônoma das demais, por desempenhar função exclusiva. - caráter: disciplina propedêutica, de base, introdutória do estudante no curso de Direito. - função/objetivo principal: definir o objeto de estudo; apresentar as noções e princípios jurídicos fundamentais da ciência, bem como as noções sociológicas, históricas, filosóficas necessárias à compreensão do Direito (Ciência do Direito sentido amplo) em todos os seus aspectos. - Para

Revista de Ciências da Administração A ADMINISTRAÇÃO DOS CIBERTRIBUTOS Luis Carlos Cancellier de Olivo RESUMO O presente trabalho identifica alguns procedimentos que ocorrem no ciberespaço, como a tributação dos provedores de internet. Debate também o recolhimento do Imposto de Renda e do IPVA através da rede, bem como discute a extensão da imunidade ao livro eletrônico e ao ensino à distância. Indica como a União Européia está enfrentando a tributação dos negócios realizados via…

AS RELAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL Nelson Mancini BRANDOLIZ1 RESUMO: Ao longo da evolução humana, várias foram as formas de relação existentes entre os institutos do direito material e do processual. O presente trabalho busca, de modo breve, mostrar tal evolução, enfatizando a atual, onde processo e direito material se completam em uma relação circular, desprovida de subordinação. Palavras-chave: Direito Material. Evolução processual. Sincretismo.…

2 A SOCIEDADE UNIPESSOAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Fabiana Duarte Ferreira Graduada em Engenharia Eletrônica pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá de Niterói. Pós-graduanda na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: O trabalho enfoca a possibilidade de existir, no ordenamento brasileiro, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada com apenas um sócio, por meio de uma análise panorâmica

..................................................................................................... 02 1.1.7 Prefácio ou Apresentação................................................................................................. 03 1.1.8 Resumo/Abstract ............................................................................................................... 03 1.1.9 Sumário............................................................................................................

CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO Jerusa Rode da Silva1 Natália Gaspar Machado2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar o conflito de competência nas ações de fornecimento de medicamentos no âmbito da Justiça Estadual e Justiça Federal. Inicialmente, parte-se de uma abordagem constitucional sobre o direito a saúde, bem como, uma breve retrospectiva histórica. A saúde é um direito fundamental do ser humano e deve ser prestada de forma imediata, conforme…

IDENTIDADE: A CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO COM SÍNDROME DE DOWN BATTISTI, Clarissa Fernanda 1 MARIANO, Luciana Regina Prado Garcia 2 RESUMO Este trabalho tem como objetivo verificar quais fatores que interferem na aquisição de comportamentos adaptativos e consequentemente na subjetividade e individualidade da pessoa com Síndrome de Down. A meta deste estudo consiste na análise e pesquisa bibliográfica, a fim de conceituar termos como autonomia, subjetividade, bem como a descrição…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…