Resumo Introdução Ao Direito Da Validade Da Norma Juridica

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCeub Gabriel Augustus de Lima Bandeira DIREITO E MORAL BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO 1 Introdução ............................................................................................ 3 2 Desenvolvimento ................................................................................. 4 3 Moralismo Jurídico .............................................................................. 4 3.1 O…

ZERNERI UM ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum trabalho de análise…

NOÇÕES DE DIREITO  Prof. Sumerly B. Camargo Júnior sumerly.junior@ifnmg.edu.br Apresentação   Professor Sumerly B. Camargo Júnior  Formação: - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA - Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera -UNIDERP - Advogado nas áreas cível, trabalhista e empresarial. APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS 1. Nome  2. Local onde reside (deslocamento para estudar?) 3. Trabalho? 4. Já…

Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo…

Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. AMANDA BRINNER S. SANTOS RESUMO Este presente trabalho tem como objetivo apresentar os conceitos dos mais importantes princípios fundamentais do direito contratual; bem como a suma importância da observação desses princípios nas relações jurídicas a serem firmadas através de um contrato, e suas implicações

permitiu a criação da Súmula Vinculante. Neste contexto, a Súmula Vinculante, instituto de Direito Processual, foi introduzida ao ordenamento jurídico pátrio, com o objetivo de conferir maior celeridade nos julgamentos, garantir a efetividade na aplicação das leis, e ainda afiançar a aplicação uniforme da jurisprudência resultante do Supremo Tribunal Federal. Efetividade, em suma, significa a realização do direito, o desempenho concreto de sua função social. Ela representa a…

Resumo: A marca é o designativo que identifica produtos e serviços. Para fazer o registro desse designativo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável, tem-se a necessidade da presença de três requisitos: Novidade relativa; Não-colidência com marca notória; Não-impedimento. A proteção da marca se restringe aos produtos e serviços com os quais o marcado pode ser confundido pelo consumidor. As marcas de alto renome terão proteção especial em todos os ramos de…

A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: DO DIREITO PRUDENCIAL AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. THE RELATIONSHIP BETWEEN RIGHT AND MORAL: THE PRUDENTIAL RIGHT TO CONTEMPORARY LAW Resumo A relação entre o direito e a moral não pode ser esquecida, apesar de serem ramos diferentes das ciências humanas, eles não devem se distanciar tanto, sob pena do direito perder o seu maior sentido que é a justiça. Será demonstrada a relação entre o direito e a moral ao longo história, além de explicações…

novo CPC. Fredie Didier Jr. Professor-adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP) e Pós-doutor (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br Resumo. O ensaio examina como a categoria “condição da ação” é tratada no projeto de novo Código de Processo Civil. Palavras-chave: Condições. Projeto de novo Código de Processo Civil. Abstract. Keywords:. 1. Introdução. “Condição da ação” é uma categoria…