Resumo Introdução Ao Direito Civil

TRABALHO DE CURSO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO NO DIREITO BRASILEIRO VITÓRIA 2012 FERNANDA ROCHA ANDRADE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO ... 955 Palavras 4 Páginas A adoção entre homo afetivos A adoção entre homo afetivos Como já previsto em lei, aprovada pelo STF, a união estável entre casais do mesmo sexo, hoje se tornou um ato legal, sendo que perante a constituição federal, todos tem o direito a igualdade, bem como a dignidade humana.…

ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARINA ALMEIDA CARLA ADRIANA MESQUITA MATHEUS BRUNO DIAS LUCAS VINICIUS SANTOS GIULIANA ALENCAR AMANDA ALMADA O JUSNATURALISMO SÃO LUÍS 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARINA ALMEIDA CARLA ADRIANA MESQUITA MATHEUS BRUNO DIAS LUCAS VINICIUS SANTOS GIULIANA ALENCAR AMANDA ALMADA O JUSNATURALISMO Projeto apresentado para avaliação do Curso de Direito, Nível Superior, da…

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA DIREITO SÍNTESE EVOLUTIVA DA CIDADANIA BRASILEIRA; DIREITOS POLÍTICOS E SUAS DIMENSÕES MATÉRIA: CIDADANIA DIGITAL ORIENTADORA DO CURSO: M. R. LENCO RIO DE JANEIRO 2014 RESUMO O presente trabalho tem como escopo realizar uma síntese acerca do ideal denominado de cidadania, além dos elementos que a compõe e também de pincelar seus conceitos basilares cuidando sempre do viés constitucional e apontar a…

PERMITE A RETROATIVIDADE RESUMO Este trabalho trata da questão da retroatividade na Lei Brasileira, analisando-se sua constitucionalidade, natureza, características e seus efeitos legais, na vida prática, a irretroatividade, sua vigência e revogação no nosso ordenamento jurídico vêm com o objetivo, de os devidos esclarecimentos jurídicos e práticos na nossa legislação. PALAVRA-CHAVE Retroatividade; Irretroatividade; Normas Jurídicas; Vigência e Revogação. INTRODUÇÃO Em um…

ARBITRAGEM NO MERCOSUL ¹. RESUMO: O presente trabalho visa mostrar a importância e o uso da arbitragem no âmbito da microrregião econômica denominada Mercosul, trazendo conceitos, evolução histórica e um apanhado sobre os tribunais que compõem e auxiliam na pratica da arbitragem nos paises que compõem o Mercosul, demonstrando a aceitação e o uso nas relações comerciais entre os paises, facilitando na discussão de assuntos controversos oriundos desta relação. PALAVRAS-CHAVE:…

Henrique Zoan Carlos Teoria da Empresa O objeto do direito comercial São Luis 2014 Alinne Machado Amanda Luanda Domingos Roberto Pedro Augusto Zoan Carlos Teoria da Empresa: O objeto do direito comercial Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito empresarial, no Curso de administração, na Faculdade Atenas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CURSO DE DIREITO Relatório sobre Adoção Homoafetiva SALVADOR/BAHIA 2012 Introdução: situação do conflito A família vem sofrendo alterações em sua estrutura com o passar dos tempos e com a evolução da espécie humana. Até bem pouco tempo, a família era compreendida somente através do casamento. Consistia numa união de homem e mulher que tinha por objetivo a…

AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL Héllen Susan Farinelli CAMPOS1 Guilherme Padro Bohac de HARO2 RESUMO: O presente artigo busca fazer uma modesta análise sobre as alterações havidas historicamente no estatuto norteador da vida do cidadão e de suas circunstâncias com a revogação de mais um terço do Código Comercial Brasileiro de 1850, no momento da promulgação do Código Civil Brasileiro de 2002, manifestando opiniões sobre a autonomia do direito comercial no que se referem ao…

Lima4 Vinicius Macedo5 Joslaine Santos6 RESUMO O presente artigo aborda temas em torno da importância do usufruto e da administração dos bens dos filhos menores pelos pais, prevista no art. 1.689 do nosso Código Civil. Logo, veremos seu necessário destaque na parte dedicada ao direito patrimonial. Traz-se à baila discussões a cerca da renda produzida pelo patrimônio dos filhos e como fica as vantagens que lhes cabem por direito ao alcançar a maioridade, bem como…

FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO “TÍTULO DO TRABALHO”. PASSO FUNDO – RS 2012 FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO”. Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera Passo Fundo/RS, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas sob a orientação do(a) professor(a) Especialista _________. PASSO FUNDO – RS 2012 …