Resumo Enzo Roppo

Abusivas nos Contratos de Consumo usamos o termo contratos paritários, já Alpa, em "Le contrat "individuel" et sa définition", Rev. int. dir. comp. 1988, 327, prefere a expressão contrato individual. (49) Assim Pasqualotto/RT, p. 55. (50) Assim tb. Roppo, p. 313. (p. 49) ma contratual, oferecido à simples adesão dos consumidores, isto é, pré-redige um complexo uniforme de cláusulas, que serão aplicáveis indistintamente a toda esta série de futuras relações contratuais. Alguns…

INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha…

notáveis conhecimentos científicos e pelo seu perfil humanitário. Cada qual é um lutador nato, pelo direito, no interesse da sociedade. (Rudolf Von Ihering) A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de abordar o tema ‘função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana’. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a Teoria Geral do Direito…

direitos fundamentais (normas constitucionais pétreas e básicas) que permitirão a interpretação do direito do novo milênio, a qual terá justamente (e necessariamente) base constitucional, de onde flui a hierarquia das normas e a ordem pública.81 Em resumo, o direito do consumidor é direito não só de origem constitucional, mas sim direito fundamental, direito humano de nova geração , positivado no Art. 5º XXXII da CF/88. Trata-se de um direito positivo de atuação do Estado na sua…

valia para o presente trabalho. Aos amigos do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, pela convivência diária e apoio para a realização deste trabalho. "É no embate dos contrários que se chega à perfeita harmonia”. (Heráclito) RESUMO GIACOMINI, Daniel Orfale. A devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos dos contratos de consórcio à luz da Lei 11.795/08 e do Código de Defesa do Consumidor. 2010. 189f. Dissertação (Mestrado em…

público e direito privado........................................................................................ 1.6. A unificação do direito privado......................................................................................... 1.7. Resumo.............................................................................................................................. 35 35 36 37 37 38 39 40 2. DIREITO…

público e direito privado ....................................................................................... 38 1.6. A unificação do direito privado ........................................................................................ 39 1.7. Resumo ............................................................................................................................. 40 2. DIREITO CIVIL…

docente. Agradeço, por fim, à minha família, por sempre estar ao meu lado nos momentos em que efetivamente precisei. O meu afeto à minha mãe Maria Eliana, à minha irmã Fernanda Tartuce (com quem convivi ainda mais, por conta da FADISP) e aos meus filhos, Enzo e Laís. Por fim, à minha Princesa Leia, a quem devo a inspiração de sempre e os conselhos para percorrer os mais árduos caminhos da minha vida pessoal e profissional. Vila Mariana, São Paulo, fim de novembro de 2013. PREFÁCIO…

transmitido o amor pela temática da Previdência Privada. Agradeço antecipadamente aos componentes da banca pela disposição em me avaliar. Por fim, a todos aqueles, que embora não citados, contribuíram de alguma forma para a realização desta monografia. RESUMO A Previdência Privada foi institucionalizada há apenas pouco mais de trinta anos no Brasil com a promulgação da Lei nº 6.435/77, de 15 de julho de 1977, e foi prevista constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 20, de…

docente. Agradeço, por fim, à minha família, por sempre estar ao meu lado nos momentos em que efetivamente precisei. O meu afeto à minha mãe Maria Eliana, à minha irmã Fernanda Tartuce (com quem convivi ainda mais, por conta da FADISP) e aos meus filhos Enzo e Laís. Por fim, à minha Princesa Leia, a quem devo a elaboração deste Volume Único, que cada vez mais conquista um espaço importante no meio editorial brasileiro. Foi ela quem me convenceu a escrevê-lo, quando eu muito relutava. Amo…