dieito administrativo

CURSO DE DIREITO ADMINISTATIVO TEORIA E EXERCÍCIOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RJ Olá pessoal, Como estão? Tudo certinho? Bem, hoje vamos tratar de dois temas. O primeiro, serviços públicos. É ponto bastante cobrado nos certames. O outro, bens públicos. Já não é cobrado com tanta frequência, a não ser a classificação. Fica a dica então. Por isso, veremos o seguinte: AULA 06: 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, competência regulamentação, de prestação. 7.2 formas e Concessão e autorização dos serviços públicos. 2.2 Domínio público. 2.3 Bens públicos: classificação, administração e utilização. Assim, vamos ao que interessa. SERVIÇOS PÚBLICOS Estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 175, que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Comentando o referido dispositivo Constitucional, o prof. José Afonso da Silva destaca que “o serviço público é, por natureza estatal. Tem como titular uma entidade pública. Por conseguinte, fica sempre sob o regime jurídico de direito público. O que, portanto, se tem que destacar, aqui e agora, é que não cabe titularidade privada nem mesmo sobre os serviços públicos de conteúdo econômico...”. Vê-se, pois, a difícil tarefa em definir o que seja serviço público, já que nem mesmo a Constituição ou as Leis o fizeram. Com efeito, vamos…

SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO DAIANA TEBALDI ALMEIDA RESUMO Trata-se de estudo acerca do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado, onde se perquire sua definição e o conceito de interesse público Distingui-o em primário e secundário, destacando a prevalência do primeiro sobre os interesses individuais. Registrou-se algumas críticas ao referido princípio com o escopo de sua desconstrução. Contudo, ao fim, ressaltou-se o seu reconhecimento,…

| | | |UNIDADE: Administrativo | | | |DESCRIÇÃO SUMÁRIA …

UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Tecnologia em Gestão Financeira de Empresas Relatório Megga Tecnologia e Comercio de Maquinas Ltda. PIM VII Nome: RA Mauricio J B Saes 0807911 Estela do Carmo Pedroso 0806314 Curso: Tecnologia em Gestão Financeira Semestre: 4º semestre Unidade Várzea Paulista 2009 SUMÁRIO 1…

E JUSTIÇA Bruna Azevedo Rocha Ingrid Marcondes de Oliveira Frei Ivan dos Santos João Elcio Camargo Kelly Russio Pimentel dos Santos Rafaella Lima Fachini Valéria A de M C Brito Vanessa Daher Esper Vinicius Dias SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MAIO 2012 1 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Trabalho de pesquisa acadêmica realizado como Atividade Prática Supervisionada - APS no 1º Semestre do curso de direito, sob a orientação do…

ARTIGO DE REVISÃO A IMPORTÂNCIA DA GINÁSTICA LABORAL NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS The importance of Labor Gymnastics in the prevention of the occupational diseases João Ricardo Gabriel de Oliveira Resumo O objetivo deste estudo foi verificar, através de revisão bibliográfica, a importância da Ginástica Laboral na prevenção de doenças ocupacionais. Para tanto, foi feito um breve histórico sobre as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares…

71 ARTIGO ORIGINAL A RTIGO A GINÁSTICA LABORAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO THE LABOR WORK OUT TO PROMOTE THE HEALTH AND THE QUALITY OF LIFE AT WORK ADELAR APARECIDO SAMPAIO JOÃO RICARDO GABRIEL DE OLIVEIRA Mestre em Educação (PUCRS), Professor na Faculdade Centro Mato-grossense (FACEM) e na União do Ensino Superior de Nova Mutum (UNINOVA). Especialista emAvaliação e Prescrição de Exercício Físico (UEL), Professor…

71 ARTIGO ORIGINAL A GINÁSTICA LABORAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO THE LABOR WORK OUT TO PROMOTE THE HEALTH AND THE QUALITY OF LIFE AT WORK ADELAR APARECIDO SAMPAIO JOÃO RICARDO GABRIEL DE OLIVEIRA Mestre em Educação (PUCRS), Professor na Faculdade Centro Mato-grossense (FACEM) e na União do Ensino Superior de Nova Mutum (UNINOVA). Especialista em Avaliação e Prescrição de Exercício Físico (UEL), Professor na Faculdade Centro Mato-grossense…

ARTIGO DE REVISÃO A IMPORTÂNCIA DA GINÁSTICA LABORAL NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS The importance of Labor Gymnastics in the prevention of the occupational diseases João Ricardo Gabriel de Oliveira Resumo Abstract O objetivo deste estudo foi verificar, através de revisão bibliográfica, a importância da Ginástica Laboral na prevenção de doenças ocupacionais. Para tanto, foi feito um breve histórico sobre as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios…

Ética na Administração Pública para AFC-CGU (Teoria e Exercícios). Neste curso, pretendo transmitir a vocês as informações atualizadas mais importantes acerca dessa matéria, a fim de auxiliá-los, com seriedade, no estudo didático, objetivo e compreensivo dos principais temas dessa disciplina. 99 99 99 99 99 N om As aulas serão repletas de dicas e macetes para que mesmo os alunos iniciantes no estudo dessa disciplina consigam assimilar todo o conteúdo com…