direito do consumidor

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado, caso tenha muitas dúvidas mande um e-mail para o professor desta disciplina. 4 – Faça uma breve pesquisa sobre a história de Henry Ford e sobre a Revolução Industrial. Procure definir o que é “standartização” (será importante para os próximos módulos; 5 – Usar sempre um dicionário e uma enciclopédia para ajudá-lo no estudo, RESUMO DA MATÉRIA  Aspectos históricos  CDC foi editado em 11 de setembro de 1990;  Estados Unidos – 1890 – Lei Shermann, lei antitruste americana.  Movimento consumerista começou na segunda metade do século XX.  Produção homogeneizada, “standartizada”;  “Pacta sunt servanda”, os pactos devem ser respeitados. Código de Defesa do Consumidor  Dos direitos do Consumidor.  . Política Nacional de Relações de Consumo.  . Dos Direitos básicos do consumidor. 

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

Gerais A lista das referências deve ser apresentada em ordem alfabética única e a entrada deve ser pelo sobrenome do autor ou entidade autora, seguido do título da obra. Deve ser digitada na margem esquerda usando espaço simples. Para separar uma referência da outra deve-se utilizar espaço duplo. Os elementos que obrigatoriamente devem constar nas referências são: AUTOR. Título: subtítulo (se houver). edição, local (cidade), editora e data Nos quadros abaixo existem…

Gerais A lista das referências deve ser apresentada em ordem alfabética única e a entrada deve ser pelo sobrenome do autor ou entidade autora, seguido do título da obra. Deve ser digitada na margem esquerda usando espaço simples. Para separar uma referência da outra deve-se utilizar espaço duplo. Os elementos que obrigatoriamente devem constar nas referências são: AUTOR. Título: subtítulo (se houver). edição, local (cidade), editora e data Nos quadros abaixo existem…

RECLAMAÇÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: NATUREZA JURÍDICA, LEGITIMIDADE, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E OBJETIVO. RESUMO A Reclamação é prevista na Lei 8.038/90. e na Constituição da República Federativa do Brasil nos artigos, 102, I, l e 105, I, f. É possível encontrar doutrinadores expondo suas idéias sobre a Reclamação em capítulos de livros de Direito Constitucional. Como esta ação é pouco lecionada na graduação, a maioria dos advogados…

A RESPONSABILIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DE OFERTA EM CASO DE COMPRA COLETIVA. Camila Pereira Deymes Cachoeira de Oliveira SUMÁRIO 1 O que são compras coletivas; 2 Qual a legislação aplicável; 3 Quais as partes envolvidas; 4. Quem é o fornecedor e consumidor; 5. É possível desistir; 6. Quem pode ser responsabilizado em caso de descumprimento da oferta; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO Com a tecnologia cada dia sendo mais aprimorada, a nova estratégia do…

09 2 PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA 2.1 Inscrição em Projeto de Monografia e definição do professor orientador 2.2 Constituição da Banca Examinadora e 15 critérios de avaliação 2.3 Apresentação da monografia 3 15 15 16 ESTRUTURA E APRESENTAÇÃO GRÁFICA DA MONOGRAFIA 3.1 Estrutura da monografia 17 17 3.1.1 Parte Pré-textual 3.1.2 Parte Textual 3.1.3 Parte Pós-textual 3.2 Apresentação gráfica 4 17 18 19 20 REGRAS PARA…

............................ 211 RESUMO...................................................................................................................... 225 ABSTRACT.................................................................................................................. 227 1 INTRODUÇÃO Uma das características da sociedade contemporânea é a massificação social, mediante a qual as pessoas são submetidas à uniformização das relações sociais. Nesse…

produto”. Paulo Henrique Lima RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo mostra mediante o Código de Defesa do Consumidor a forma correta de como a publicidade deve ser usada seguindo todas as doutrinas estabelecidas na Constituição e também no Código Brasileiro de Auto- Regulamentação Publicitária. Discutindo a integridade e a preservação dos valores e analisando a responsabilidade de todos envolvidos no processo do anuncio, uma vez que, estes tem um papel fundamental quando falamos do…

ajudaram! Especialmente ao Mestre Leonardo Oliva, que além de professor me aceitou como orientanda, tendo uma paciência magnânima com esse trabalho me auxiliando nos mínimos detalhes. Além disso, a todos os professores do Vianna que debateram comigo o tema. Aos meus amigos Marco Túlio pela surpresa, ao Vinícius pelas opiniões cotidianas incessantes e ainda ao Expedito por apenas estar presente. A Natália Campos, amiga da sala, por ter revisado as normas conforme a ABNT. A minha mãe que…