Resumo Do Texto De Ricardo Marcelo Fonseca

apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientador: Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília – DF 2012  RESUMO Referência: PIMENTA, Wendel Lira. Da Incidência do Princípio da Moralidade Administrativa na Jurisdição Constitucional Pátria. 2012. 76 p. Monografia Direito – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2012. Com relevância…

do escritório Tostes & De Paula, pelos incentivos e sugestões, além de entenderam as dificuldades deste curso e perdoarem minhas ausências. Agradeço, ainda, ao Prof. Jason, pela orientação nesta Dissertação e pela paciência com minha lentidão. RESUMO O presente trabalho, tendo como foco a Sociedade Limitada, por ser a forma societária mais utilizada pelos empreendedores brasileiros, objetiva analisar os desdobramentos da extinção parcial do vínculo societário que recaem sobre o…

EVOLUÇÃO DO DIREITO DE EMPRESA E ELEMENTO DE EMPRESA* EVOLUTION OF COMMERCIAL LAW AND FIRM ELEMENT Clélio Gomes dos Santos Júnior RESUMO A empresa ainda não encontra uma definição uníssona na doutrina. As divergências de entendimento se refletem na caracterização do empresário e na identificação do nãoempresário. Uma noção fundamental para o entendimento dessa diferenciação está no elemento de empresa, pouco tratado pela doutrina e ainda não enfrentado pela jurisprudência. Esta…

presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda. Certamente que a bondade e a misericórdia do Senhor me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor por longos dias. (Salmos 23) 6 RESUMO As pessoas com deficiência conquistaram vários direitos com o passar dos tempos, especialmente nas últimas décadas. Entre esses direitos, está o de acesso arquitetônico e urbanístico, que é direito fundamental, e garante o ir e vir…

ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL, PÚBLICO E PROCESSO CIVIL. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Projeção, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. TAGUATINGA/DF NOVEMBRO DE 2009 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a cota racial frente ao Principio Constitucional da Igualdade. Serão apontados da Constituição Federal aspectos que demonstram a preocupação dos constituintes em proteger tal…

Editoração Cláudia Gomes Fonseca Luciane Fidelix Silva Seção de Administração Margarete Simioni Estagiários Ana Caroline Machado Franciele de Lima CONSELHO EDITORIAL Carlos José Fernandes Granado César Roberto Busato Cicilian Luiza Löwen Sahr David de Souza Jaccoud Filho Eliana Beleski Borba Carneiro Flori Antonio Tasca Hein Leonard Bowles, presidente Ivo Mottin Demiate Leide Mara Schmidt Lúcia Helena Barros do Valle Luís Antonio Esmerino Luís Fernando Cerri Marcelo…

Editoração Cláudia Gomes Fonseca Luciane Fidelix Silva Seção de Administração Margarete Simioni Estagiários Ana Caroline Machado Franciele de Lima CONSELHO EDITORIAL Carlos José Fernandes Granado César Roberto Busato Cicilian Luiza Löwen Sahr David de Souza Jaccoud Filho Eliana Beleski Borba Carneiro Flori Antonio Tasca Hein Leonard Bowles, presidente Ivo Mottin Demiate Leide Mara Schmidt Lúcia Helena Barros do Valle Luís Antonio Esmerino Luís Fernando Cerri Marcelo…

e a crise como pressuposto. .............................. 259 4.3 A falência como solução alternativa de satisfação dos credores e preservação da empresa. .................................................................................... 269 RESUMO .......................................................................................................... 277 SUMMARY ...................................................................................................... 281 RÉSUMÉ…

Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, pela comissão formada pelos professores: Orientadora:______________________________________ Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher _______________________________________ Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres _______________________________________ Prof. Dr. José Roberto Vieira Curitiba, 04 de março de 2010 iii Para Sandro, por tudo, sempre. iv AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar gostaria de dizer que…

pacientes com hipersensibilidade a qualquer componente do produto e apresenta interação medicamentosa com inibidores potentes do CIP3A4 e com medicamentos que causam miopatia quando administrados separadamente. Nota: nesta publicação foi incluído um resumo da bula do produto com as principais informações sobre indicações, contraindicações, precauções, interações medicamentosas, reações adversas, posologia e administração, além do número de registro do produto no Ministério da Saúde;…