0508SaraivaAbuso

O ABUSO DO DIREITO Vicente de Paulo Saraiva Subprocurador-geral da República Professor da Universidade Católica de Brasília RESUMO - Trata o autor do tema “abuso do direito”, suas origens no direito romano, bem como seu desenvolvimento na Idade Média, por meio da teoria dos atos emulativos (teoria subjetiva) e sua evolução até a moderna doutrina do abuso do direito de caráter objetivo. Ressalta, também, diversos diplomas legislativos (Constituição Federal, legislação civil, administrativa, trabalhista, processual e penal) que abarcam a referida teoria, destacando que a sua caraterização vincula-se ao desvio de finalidade e não ao exercício de ato contrário ao direito. Palavras-chaves: abuso do direito, teorias, evolução ABSTRACT: The author deals with the subject "abuse of right", its origins in the Roman Law, as well as its development in the Middle Age, by means of the theory of the emulation acts (subjective theory) and its evolution until the modern doctrine of the abuse of right, with an objective character. Diverse legislative acts (Federal Constitution, civil, administrative, working, procedural and criminal legislation) are also appointed, for they adopt the cited theory, detaching that its characterization is associated with the finality deviation and not with the exercise of acts contrary to the law. Keywords: abuse of right, theories, evolution 2 Não é de hoje que se acusa o direito romano de patrocinar o direito abusivo. É de se relevar que, na…

ZOOTECNIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA DISSERTAÇÃO Digestão dos Carboidratos de Alimentos e Dietas em Eqüinos Eliane da Silva Morgado 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ZOOTECNIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA DIGESTÃO DOS CARBOIDRATOS DE ALIMENOS E DIETAS EM EQÜINOS ELIANE DA SILVA MORGADO Sob a Orientação do Professor Fernando Queiroz de Almeida e Co-orientação do Professor Augusto Vidal da Costa Gomes Dissertação…

Brasil. Contato por e-mail: elimorg@yahoo.com.br | Leandro Galzerano: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil. Bolsista da CAPES. Contato por e-mail: leandrogalzerano@yahoo.it REDVET: 2008, Vol. IX, Nº 10 Recibido 23.01.08 / Ref. provisional: H011_REDVET / Revisado 29.07.08 / Aceptado 28.08.08 / Ref. definitiva n101008_101008_REDVET / Publicado: 15.10.08 Este artículo está disponible en…

ocidental esta impregnada de elementos da cultura romana, como afirma Roque, 2006: Observemos um pau d água de nossos bares; notaremos que ele não bebe a cachacinha dele sem derramar três gotas no chão é a tradição. Os romanos, muito anos antes de Cristo cultivavam a vinha e produziam vinhos preciosos. Beber vinho era quase uma cerimônia, erguiam as taças e derramavam três gotas ao chão em homenagem aos deuses: manes, lares e penates. …

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE AGRONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA USO DE ACIDIFICANTES EM DIETAS DE FRANGOS DE CORTE: RESÍDUOS NO TRATO DIGESTIVO E EFEITOS SOBRE O DESEMPENHO ANIMAL E MORFOLOGIA INTESTINAL EDUARDO SPILLARI VIOLA Engenheiro Agrônomo/UFRGS Tese apresentada como um dos requisitos à obtenção do Grau de Doutorado Zootecnia Área de Concentração Produção Animal Porto Alegre (RS), Brasil Março 2006 AGRADECIMENTOS A…

01 1ºTrimestre 2º Série fica Resumo de Biologia -Sistemá e Classificaç o Bioló tica ã gica;  Nomeclatura binomial;  Categorias taxô micas;  Sistemá Moderna; tica  Aná de Cladogramas; lise  Reinos: principais caracterí sticas; -Ví rus:  Caracterí sticas Gerais, estrutura, ciclo e Imunizaç o. ã -Tecido Epitelial; -Tecido Conjuntivo. -Classificaç o Bioló : ganhou importâ ã gica ncia quando Lineu, na Gré antiga, criou grupos de…

E. — O Direito Romano “A evolução ascendente do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego; Roma estava ainda no estádio clânico na época em que, no Egito e na Grécia, o direito já tinha atingido uma forma individualista (séculos VI e V a.C.); não atingirá esta senão no decurso dos séculos II e I antes da nossa era. […] No Ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do século XII; a sua influência permanece considerável sobre…

DIREITO ROMANO: A MAGISTRATURA NO PERÍODO REPUBLICANO Ana Carolina Marinho Marques 1 RESUMO: O Direito Romano é caracterizado por ser um complexo de normas, as quais surgiram a partir da formação da civitas primitiva de Roma, em meados do século VIII A.C., ligadas ao ordenamento político-social da época, tendo se desenvolvido através da sucessão de variados acontecimentos históricos até o Império bizantino de Justiniano, no século VI D. C. Se divide em quatro fases: Monarquia,…

organismo animal, sendo diferenciados conforme as frações que a constituem, solúvel ou insolúvel. Esses efeitos podem ser decorrentes de alterações em funções fisiológicas, como a taxa de excreção endógena e a passagem do alimento pelo trato gastrintestinal (REFSTIE et al., 1999); alterações no bolo alimentar e digesta, tais como a capacidade hidratação, o volume, o pH e a fermentabilidade (VAN SOEST, 1994; ANNISON e CHOCT, 1994); ou ainda, por alterações nas populações e na atividade…

meio e fim); E) Provas: celular, conteúdo, “cola” - calendário; F) Trabalhos: ABNT, Prazo, correção gramatical, plágio; G) Provas substitutivas e suplementares: datas, cuidados e especificidades; H) Atualizações: disciplina no contexto atual. I) Ver sistema avaliativo semestre. j) Conteúdo programático: estudo científico e pragmático; k) Controle de frequência; l) Avaliação somente do que foi dado em aula (exceto final...); m) Livros adotados (informação da escola); n) Contatos:…