Resumo Do Primeiro Capítulo Direito Constitucional Alex

Desclassifica todos os documentos e informações vinculados ao acionamento das Forças Armadas no período compreendido entre os anos 1976 e 1983 (República da Argentina) * Lei da Memória Histórica (Reino da Espanha) * Demanda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Perante a CIDH: Caso 11.552 (Guerrilha do Araguaia) ISSN 2175-5329 Nº 2 Julho/Dezembro 2009 SARACENI * PAULO WRIGHT * PEDRO DE CAMARGO * PERCY VARGAS * PERI DE ARAÚJO COTTA * PERLY CIPRIANO * PETER JOHN MCCARTHY *…

2º Vice-Presidente Giacobo 2º Vice-Presidente Romero Jucá 1º Secretário Beto Mansur 2º Secretário Felipe Bornier 1º Secretário Vicentinho Alves 2º Secretário Zeze Perrella 3ª Secretária Mara Gabrilli 3º Secretário Gladson Cameli 4º Secretário Alex Canziani 4ª Secretária Ângela Portela Suplentes de Secretário 1º Suplente Mandetta 2º Suplente Gilberto Nascimento 3ª Suplente Luiza Erundina Suplentes de Secretário 1º Suplente Sérgio Petecão 2º Suplente João Alberto Souza 3º Suplente…

de Ciências Jurídicas da UFSC Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 2 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Sumário APRESENTAÇÃO p.04 ORGANIZAÇÃO p.05 PROGRAMAÇÃO DO EVENTO p.06 O DIÁLOGO ENTRE A CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE…

_____________________________________________________________ Professor doutor José Carlos dos Anjos (PPGS - UFRGS) _____________________________________________________________ Professor doutor André Marenco, orientador (PPGCP - UFRGS) SUMÁRIO RESUMO ....................................................................................................................................6 ABSTRACT…

Dissertação: Política imigratória no Brasil contemporâneo: limites e desafios na relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Autora: Heloisa Mazzoccante Ribeiro Curso de Ciências Sociais - Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas. Data da defesa: 15 de março de 2007 Orientador: Elizabeth Cancelli Palavras chave: migrações, política imigratória brasileira, direitos humanos, desenvolvimento, democracia, Estado-nação, soberania,…

Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Mestrado em Saúde Pública Sub-área: Políticas Públicas e Saúde A Internação Psiquiátrica Involuntária e a Lei 10.216/01. Reflexões acerca da garantia de proteção aos direitos da pessoa com transtorno mental. por Renata Corrêa Britto Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do Título de Mestre em Ciências na área de Saúde Pública Orientador: Prof. Dr. Paulo Duarte de…

Simone Andréa de Castilho (Auxiliar) Avaliação da Aprendizagem Márcia Loch (Coordenadora) Cristina Klipp de Oliveira Silvana Denise Guimarães 2 Design Gráfico Cristiano Neri Gonçalves Ribeiro (Coordenador) Adriana Ferreira dos Santos Alex Sandro Xavier Evandro Guedes Machado Fernando Roberto Dias Zimmermann Higor Ghisi Luciano Pedro Paulo Alves Teixeira Rafael Pessi Vilson Martins Filho Disciplinas a Distância Tade-Ane de Amorim Cátia Melissa Rodrigues Gerência…

Universidade Tuiuti do Paraná DEDICATÓRIA A minha Mãe (in memoriam), que me despertou o desejo pelo conhecimento A minha Mãe, Mulher, que não teve acesso à escola A minha Mãe, eu ofereço esta conquista Conquista de Mulher, que luta , na busca dos seus direitos, e que acredita na fundamental para a autonomia. Educação como AGRADECIMENTOS Ao Professor Doutor Renato Gross, pela sua disponibilidade, eticidade, carinho, apoio, incentivo, transmissão de conhecimentos,…

visão de educação capaz de ajudar a sociedade no enfrentamento da complexidade do inter-relacionamento de problemas, entre eles, a pobreza, o consumo predatório, a degradação ambiental, a deterioração dos ambientes urbanos, conflitos e violação dos direitos humanos, entre outros, que ameaçam o futuro do planeta e contempla a proposta da ONU que propôs o período entre os anos 2005 e 2014 como a Década Internacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Trata-se, assim, de…

Universidade Severino Sombra (USS) de Vassouras, nos Cursos de Mestrado e Graduação em História, onde leciona disciplinas ligadas ao campo da Teoria e Metodologia da História, História da Arte e História Cultural. e-mail: jose.assun@globo.com Resumo Este artigo busca elaborar uma visão panorâmica sobre o desenvolvimento da noção de Igualdade no pensamento político e em movimentos sociais e políticos que as favoreceram, procurando trabalhar com alguns modelos clássicos de…