Resumo Do Planejamento E Controle De Paulo Barreto Artigo 751

de meu texto, à Angélica pela perspicácia na orientação, aos amigos, França em especial, pelas significativas discussões, aos que disseram: não desista, aos que, hoje distante de mim, constituíram-me com suas subjetividades significativas. 5 RESUMO O universo da sala de aula – seu espaço, suas leis, seus sujeitos – tem sido analisado por vários ângulos: psicológico, emocional, político, social. Nesse percurso investigativo, nosso objetivo na pesquisa foi proceder a uma análise…

definição dos direitos fundamentais, afinada parcialmente com a de Alexy, apresenta o persuasivo mérito de agasalhar, com igual ênfase, a fundamentalidade, seja sob o aspecto formal, seja pelo prisma material mais promissor. Afinal, como salientou Paulo Bonavides, em estudo memorável sobre a interpretação dos direitos fundamentais, são esses direitos a Constituição mesma em seu máximo teor de materialidade. Justamente consoante tal ordem de considerações, parece lícito asseverar que, à…

Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado).…

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA VOLUME I Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados Detalhamento da Receita Legislação da Receita e da Despesa Brasília, DF 2010 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco "D" Lote 08 70770-524 - Brasília, DF…

Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

PE - Luiz Mendes Bezerra Rosana Escudero de Almeida PI - Lourival de Melo Lobo Vice-presidente de Administração, Patrimônio e Cadastro Josemar Jorge Cecatto Santos Vice-presidente de Finanças José Tibúrcio Tabosa Vice-presidente de Planejamento e Controle Orçamentário Jeziel Tadeu Fior Vice-presidente de Comunicação Social João Laércio Gagliardi Fernandes Vice-presidente de Relações Públicas Jorge Cezar Costa Vice-presidente de Assuntos Parlamentares Marcos Rogério Alves Ribeiro…

da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613…

Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 4 : direito das coisas / Flávio Tartuce. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN…

DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Cândido Rangel Dinamarco FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 Banca…

Elsevier Editora Ltda. A Qualidade da Informação Rua Sete de Setembro, 111 — 16° andar 20050-006 — Rio de Janeiro — RJ — Brasil Telefone: (21) 3970-9300 Fax (21) 2507-1991 E-mail: info@elsevier.com.br Escritório São Paulo Rua Quintana, 753 – 8º andar 04569-011 - Brooklin - São Paulo - SP Telefone: (11) 5105-8555 ISBN 13: 978-85-352-1815-2 ISBN 10: 85-352-1815-7 Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão…