Teoria Geral Dos Contratos Principios

Direito Civil IV Prof. Rodrigo E-mail: rppereira@aedu.com PLT: Carlos Alberto Gonçalves III TEORIA GERAL DO CONTRATO. O contrato faz Lei entre as partes, art. V, XXXVI. O contrato de Permuta foi o primeiro contrato da historia. O contrato é um instrumento pratico que aproxima interesses não convergentes, antagônicos em torno de um mesmo efetivo. O contrato social une pessoas com interesses convergentes(outro enfoque). Propriedade e contrato andam juntos e a propriedade seja o que melhor justifique a existência do contrato. Conceito de contrato por Orlando Gomes. Contrato é um acordo de vontades que produz relação jurídica de índole obrigacional. - Elementos do acordo de contratos: Acordo de vontades é um acordo vital é a força propulsora do elemento jurídico de natureza contratual. O acordo de vontade tem eficácia imediata. Reflete a atuação volitiva soberana dos contratantes baseado nos vetores de oportunidade e conveniência - Requisitos de validade dos contratos art104CC. 1. Agentes capazes. 2. Objeto lícito, possível, determinável ou determinado. 3. Forma prevista em Lei(não pode ser proibida). - Requisitos subjetivos do contrato (subjetivos ligados ao sujeito) -Duas ou mais pessoas capazes para os atos. -Requisitos Objetivos (Objetivo ligado ao objeto). Objeto lícito possível, determinado ou determinável. Atenção deve ter interesse econômico para o mundo jurídico. Vide art.104II, art. 106, art. 123 –CC - Requisito formal. Previsto em Lei( não proibido em lei).…

funcionários e órgão públicos somente existem o sócio ostensivo e a sociedade somente tem valor entre os sócios. Este tipo de sociedade não necessita de registro, basta somente o contrato entre os sócios e qualquer registro que tenha não lhe confere personalidade jurídica. O sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder solidariamente com este pelas obrigações em que intervier. Podendo, contudo fiscalizar a gestão dos…

Inácio de Lima RA 2318376709 Nome: Maria Lucia Vieira RA 3300495247 Nome: Viviane Cristina dos Santos RA 2307359142 Taboão da Serra – SP Junho/2012 Nome: Érika Andréa Pavan Carvalho RA 2307352878 Nome: Iraci Ferreira Leite RA 2314327283 Nome: Juliana Inácio de Lima RA 2318376709 Nome: Maria Lucia Vieira RA 3300495247 Nome: Viviane Cristina dos Santos RA 2307359142 GESTÃO ADMINISTRATIVA Projeto…

RECURSOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO E PRÁTICA DO SUBSISTEMA DE MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM ÊNFASE NA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NA OFICINA DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES “A” NA CIDADE DE CAMPO GRANDE – MS Alex Sandro Ramalho dos Santos – RA 11579 Cristina Aparecida Amorim RA – 102326 2 1 Dayse Gleice Amancio da Silva – RA 116191 Higor Gomes Rodrigues RA – 63130 4 3 Nilza Souza Sonchini Silva – RA 63380 Patricia Barboza Sampaio – RA…

....................34 Figura 11 – Prefeitura Jacareí......................................................................................................34 Figura 12 – Cidade de Jacareí.....................................................................................................35 Figura 13 – Pontos de coleta.......................................................................................................35 Figura 14…

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DPG / SPEG DVGC / DVPR / DVPP VOLUME I – DIRETRIZES GERAIS Janeiro / 2013 Arquivo: Volume I - Diretrizes Gerais.docx COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DPG / SPEG DVGC/ DVPR / DVPP CONTRATO: RESUMO: As “Diretrizes para Elaboração de Estudos e Projetos” desenvolvidas pela DPG / SPEG têm como objetivo específico fornecer, às empresas…

objetivo observar, registrar e informar os fatos econômico-financeiros acontecidos dentro de um patrimônio pertencente a uma entidade, mediante a aplicação do seu conjunto de princípios, normas, técnicas e procedimentos próprios. A contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisão dentro e fora da empresa. Todas as movimentações que houver no patrimônio de uma empresa são registradas pela contabilidade, que, em seguida, resume os dados…

405 Aplicar estilos de impressão..........................................................................................................................................................406 Ajustar trabalhos de impressão.....................................................................................................................................................407 Imprimir cores com…

243 Editar objetos vinculados ou incorporados................................................................................................................................... 244 Gerenciar projetos.............................................................................................................................................................................. 247 Configurar o banco de dados do…

excluída. O Centro de Educação a Distância, atua por meio de duas unidades operacionais, a Uniderp Interativa e a Faculdade Interativa Anhanguera(FIAN), em função dos modelos alternativos oferecidos e seus respectivos pólos de apoio presencial, localizados em diversas regiões do País e exterior, oferecendo cursos de graduação, pós-graduação e educação continuada e possibilitando, dessa forma, o atendimento de jovens e adultos com metodologias dinâmicas e inovadoras. Com muita…