Resumo Do Novo Codigo Florestal 12 651

determinações contidas na Portaria Conjunta nº 07/2012, editada pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que estes serviços, que se…

comparativa da diversidade e das afinidades biogeográficas dos lagartos e anfisbenídeos (Squamata) dos brejos nordestinos (Diva Maria Borges-Nojosa & Ulisses Caramaschi)..................................... 463 SEÇÃO III PROCESSOS ECOLÓGICOS Capítulo 12. Recursos florais e sistemas de polinização e sexuais em Caatinga (Isabel Cristina Machado & Ariadna Valentina Lopes)....................................................................... 515 VI Sumário Capítulo 13. Variação no modo…

RESULTADOS DE EVENTUAIS PESQUISAS DE OPINIÃO FEITAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS COM CIDADÃOS EM GERAL, SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE OU USUÁRIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS RESULTANTES DA ATUAÇÃO DA ECT .........................................129 12 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ..........................................................................................................................................................................................132 12.1 DEMONSTRAÇÃO DAS…

298 298 299 300 300 301 301 302 302 304 304 305 305 308 4.2.3.4.18 – Venda aos Estados, Municípios e Distrito Federal de Veículos e Embarcações Destinados ao Transporte Escolar para a Educação Básica (Decreto nº 6.287, DOU 06-12-2007; incisos VIII e IX do art. 28 da Lei nº 10.865-04, com redação dada pela Lei n° 11.727-08) 4.2.3.4.19 – Álcool (Lei n° 11.727-08, art. 7°) 4.2.3.4.20 – Veículos e Carros Blindados de Combate (Lei n° 11.727-08)…

300 302 303 303 304 305 305 306 306 307 307 309 310 310 311 314 11 4.2.3.4.18 – Venda aos Estados, Municípios e Distrito Federal de Veículos e Embarcações Destinados ao Transporte Escolar para a Educação Básica (Decreto nº 6.287, DOU 06-12-2007; incisos VIII e Ix do art. 28 da Lei nº 10.865-04, com redação dada pela Lei n° 11.727-08) 316 4.2.3.4.19 – Álcool (Lei n° 11.727-08, art. 7°) 317 4.2.3.4.20 – Veículos e Carros Blindados de Combate (Lei n° 11.727-08) 318 4.2.3.4.21 –…

Da vigência da lei. Quando tem início e quando cessa a sua obrigatoriedade. Da retroatividade e da interpretação das leis 4. Da integração da norma jurídica. Analogia Princípios gerais de direito. Equidade 5. Código Civil Brasileiro. Utilidade das codificações. Elaboração do nosso Código e primeiros projetos. Projeto de Clóvis e sua transformação em lei. Conteúdo e classificação do direito civil 6. Das pessoas. Pessoa natural. Comêço da personalidade natural. Capacidade de direito e de…

exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C.…

3. Cachaça. 4. Alambique. 5. Controle ambiental. I. Título. CDU: 663.54:504.064 Rodovia Prefeito Américo Gianetti s/Nº - Serra Verde - Belo Horizonte/MG CEP: - 31.630-900 Telefone :(31) 3915-1465 www.meioambiente.mg.gov.br feam ii RESUMO A produção de aguardente de cana-de-açúcar foi iniciada no estado de Minas Gerais a reboque da corrida do ouro, no final do século XVII. A atividade foi se consolidando em todas as regiões do estado, com o decorrer dos anos, até ser…

decisivamente, para a igualdade de oportunidades e fazendo de seu trabalho um instrumento de controle e orientação útil e eficaz para o progresso do Brasil. E, para alcançar estes objetivos, os profissionais da Contabilidade sempre buscam novos conhecimentos, inclusive mediante publicações como esta, que integram o Programa de Fiscalização Preventiva - Educação Continuada dos Conselhos Regionais. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS, Quadra 5, Lote 3, Bloco J – CEP:…

• • • • • ,., ~ Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. III , li! 1I ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CAPÍTULO I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1.Conceito de direito .....................................................................................19…