Resumo Do Novo Codigo Florestal 12 651

Trata-se de alegação de suspeição por motivo de foro íntimo nos autos n. 0007694-09.2011.8.22.0014. A jurisprudência tem se manifestado no sentido de que o Juiz não é obrigado a declarar os motivos da suspeição por foro íntimo (v. Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 38ª edição, art. 135, nota 7). Inclusive, a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se…

poderia deixar de agradecer aos que contribuíram para que esta nova edi­ ção, ampliada e atualizada, se tomasse uma realidade. Esse livro surgiu a partir da transformação do Direito Processual Penal, publicado em dois tomos, pela Editora Elsevier, nesse novo livro, com o título Processo Penal, editado em um único volume, que já teve duas publicações pela mesma editora e, agora, chega à terceira edição em nova Editora. Agradeço a confiança e o convite que me foi formulado pela Revista dos…

livre do ISO/TMB WG SR N 172, sujeita a erros ou imprecisões. (Versão 00 – 19.10.2009). Em caso de dúvida ou discordância, recomendamos antes consultar a versão original, em inglês. MINUTA DE NORMA INTERNACIONAL ISO/DIS 26000 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 ESSE DOCUMENTO É UMA MINUTA DISTRIBUÍDA PARA COMENTÁRIOS E APROVAÇÃO. ESTÁ, PORTANTO, SUJEITO A MUDANÇAS E NÃO PODERÁ SER CONSIDERADO UMA NORMA INTERNACIONAL ATÉ SUA…

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Estudos e Capacitação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Universidade Estadual de Campinas Instituto de Economia O mundo rural no Brasil do século 21 A formação de um novo padrão agrário e agrícola Antônio Márcio Buainain Eliseu Alves José Maria da Silveira Zander Navarro Editores Técnicos Embrapa Brasília, DF 2014 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: Embrapa Estudos e…

Diretor, Edison Kubo e à nossa Diretora Administrativa, Marta, pelo exemplo de integridade, amizade, confiança e compromisso. Aos colegas de outras instituições ou “avulsos”, parceiros de tantos desafios: Valéria, Feijó, Wanda e Hélio (Fundação Florestal), Renato Sales, Beli, Cariri, Tatiana, Ednilson Nanuka, Carolina, Dean Medeiros. Às minhas colegas contemporêneas do LEHE - Laboratório de Etnoecologia e Ecologia Humana da UFSCar, mulheres belas e fortes; Geli, Thaís, Mayra, Sheila,…

A Protecção Integrada Editor: Pedro Amaro Edição: ISA/Press ISBN: 972-8669-10-0 Depósito legal: 209748/04 Impressão: Grafilipe – Soc. Artes gráficas, Lda. 2550-171 Cadaval • Tel.: 262 691 311 Esta publicação foi financiada pelo Projecto AGRO 12 – Divulgação e demonstração da protecção integrada e da produção integrada, em especial em vinha e pomóideas. Distribuição: Secção de Protecção Integrada, Departamento de Protecção das Plantas e Fitoecologia. Tapada da Ajuda, Instituto Superior

de Matinha dos Pretos, Feira de Santana/BA. Parasitas intestinais E. coli Ancilostomídeos T. trichiura E. vermiculares E. nana Ancilostomídeos + E. coli E. histolytica + E. coli + E. nana Outras associações * TOTAL * Número de escolares 3 (8,11%) 12 (32,43%) 3 (8,11%) 1 (2,71%) 1 (2,71%) 5 (1 3 ,50%) 2 (5,40%) 10 (27,03%) 37 (100%) E. coli + E. butchilii + G. lamblia; Ancilostomídeos + E. coli + E. nana; Ancilostomídeos + E. histolytica + E. coli; Ancilostomídeos + T. trichiura + E. coli + G.

N. 0562/2013-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 12/03/2013, protocolo n. 15242-24.2013, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora PÂMELLA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, cadastro 205741-7, do cargo comissionado de Conciliadora, DAS-1, do Cartório Cível da Comarca de São Francisco do Guaporé/RO, com efeitos a partir de 15/04/2013. Portaria N. 0563/2013-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 12/03/2013, protocolo n. 15242-24.2013, R E S O L V E:…

1255 PETIÇÕES Petições Cíveis Petições Penais Trabalhistas Petições Previdenciárias Contratos Diversos Declarações Requerimentos Latim Jurídico Roteiro Processual Códigos Edição e Distribuição PETIÇÕES CÍVEIS Direito Comercial Direito das Coisas Direito de Família Direito Sucessório Petições Comuns CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de…

345.81 S DlRt I r o s RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fome. A v utorais (Lei n« 9 . 6 1 0 / 1 9 9 8 ) é c r i m e (art 1 8 4 do C6d«go Penal} D e o ô s i t o legal na Biblioteca Nacional, c o n f o r ZO/12/1007 seu p r o f e s s o r : respelte-u: n â o faça cópia ilegal. I m p e t u s i n f o r m a q u e q u a i s q u e r v í c i o s d o p r o d u t o c o n c e r n e n t e s a o s c o n c e i t o s d o u t r i n á r i o s , s».-; n o n c…