Resumo Do Novo Codigo Florestal 12 651

10) OAB E ELEIÇÕES. ..............................................................................................................................................41 11) CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. .....................................................................................................51 12) REGULAMENTO DA OAB. .................................................................................................................................59 13)…

diversos grupos da sociedade civil organizada, ainda que em relação com o Estado, em tensão com as leis vigentes e em conflito com os agentes da ordem. Especialmente com a abertura política com a Constituição Federal de 1988 e com o surgimento de novos protagonistas no cenário jurídico-político, inclusive dos próprios antropólogos como militantes de causas ligadas a direitos de “minorias” e direitos humanos, multiplicaram-se etnografias voltadas para atores de sistemas de justiça…

diversos grupos da sociedade civil organizada, ainda que em relação com o Estado, em tensão com as leis vigentes e em conflito com os agentes da ordem. Especialmente com a abertura política com a Constituição Federal de 1988 e com o surgimento de novos protagonistas no cenário jurídico-político, inclusive dos próprios antropólogos como militantes de causas ligadas a direitos de “minorias” e direitos humanos, multiplicaram-se etnografias voltadas para atores de sistemas de justiça…

se mantivessem claros durante todo o processo. Janet Vail e Wendy Earl guiaram o texto com excelência durante o processo de produção. Lisa Torri e os talentosos profissionais da Precision Graphics obtiveram sucesso na ambiciosa tarefa de preparar o novo e belíssimo programa de arte, a partir da renovação do complexo projeto gráfico das outras edições. Jean Lake coordenou os muitos e complexos estágios de desenvolvimento e execução da arte. A pesquisadora fotográfica, Maureen Spuhler,…

acadêmicos, técnicos e/ou prestadores de serviços. Completados os 15 anos do Núcleo de Estudos de População, em 1997, a série TEXTOS NEPO se renova. Nova capa e novo projeto gráfico, mas a mesma vocação de cadernos de pesquisa – reiterada pelo dinamismo das atividades de estudos e pesquisas realizadas pela instituição. A publicação recebe o código ISSN – Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas –, atribuido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e…

..................................................................... 12 REFERÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO ................................................................. 14 ............................................................................................................ 17 ABSTRACT ......................................................................................................... 18 INTRODUÇÃO 19 RESUMO ......................................................................

16. RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) (art. 106 a 109 RIR). .................................. 57 11. 1.2.17. RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (art. 113 a 116 RIR). .................................................................... 58 12. 1.2.18. TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA (art. 117 a 145 RIR). ................................................................................... 59 13. 1.3. TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS.…

..................................................................................................11 CARTÕES DE CRÉDITO..................................................................................................................................12 MERCADO DE CAPITAIS.................................................................................................................................14 CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL NO MERCADO DE CAPITAIS...............................................

Fig. 8- A roupa e a moda Fig. 9- Pantufos e chapins Fig. 10- Roupa íntima (toucas e meias) 9 LISTA DAS TABELAS Tab. 1- Descrição estatística da Capitania de Mato Grosso (1818) Tab. 2- Inventário e herança de Antônio Gomes de Farias (1793) 10 RESUMO Esta dissertação tem como objetivo principal entender sobre o vestuário e suas representações nos espaços e no cotidiano da Vila do Senhor Bom Jesus do Cuiabá. Na sociedade setecentista, as pessoas traziam nas vestes que usavam o…

PREÂMBULO CONSTITUCIONAL O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 7 A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA  A CONSTITUIÇÃO DE 1824  A PRIMEIRA REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1891  A REVOLUÇÃO DE 1930 E A CONSTITUIÇÃO DE 1934  O ESTADO NOVO E A CONSTITUIÇÃO DE 1937  A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1946  O REGIME MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1967; A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969  A CONSTITUIÇÃO PROMULGADA DE 1988 8 O PODER CONSTITUINTE 8.1 DOS TITULARES DO PODER…