Resumo Do Novo Codigo Florestal 12 651

254 9.2 Direito positivo, 255 9.3 Princípios, 257 9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e da probidade, 260 9.3.5 Princípio da publicidade, 261 12 Sumário 9.3.6 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 9.3.7 Princípio do julgamento objetivo, 262 9.3.8 Princípio da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264…

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

iii Maria Sylvia Zanella Di Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20

Unidades da Federação e os municípios das capitais - 2010 11 - Unidades domésticas, por tipo, total e respectiva distribuição percentual por organização familiar, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios – 2010 12 - Unidades domésticas, por tipo, total e respectiva distribuição percentual por organização familiar, segundo as Unidades da Federação e os municípios das capitais – 2010 Sumário…

Funeral, taxas, honorários advocatícios - deduções Declarações de Espólio - apresentação Declaração de Espólio - não residente no Brasil Obrigação tributária transferida a herdeiros Falecimento de ambos os cônjuges Inventário - novos bens antes da partilha Inventário - novos bens após a partilha Declaração Final de Espólio - prazo de apresentação/pagamento do imposto — ano de 2007 Declaração Final de Espólio - prazo de apresentação/pagamento do imposto — a partir de 2008…

Óleo, Lgn, Condensado e Gás Natural (Mil Boed) Custo Unitário de Extração Internacional (Us$/Bbl) Reservas Provadas Projetos Patrocinados pela Petrobras Lista das Principais Siglas Lucro Líquido por Segmento (R$ Milhões) Plano Anual de Negócios 2012 Resumo Econômico-Financeiro Composição do Ebtida Principais Indicadores Econômicos Consolidados Investimentos Desempenho das Ações (Mercado de Capitais) Quadro Resultado Financeiro Líquido Demonstração Consolidada do Resultado por Área de…

IMPACTO AMBIENTAL/CARNALITA A P R E S E N TA Ç Ã O A VALE tem ao longo dos últimos anos contribuído para o desenvolvimento do Estado de Sergipe através da Unidade Operacional Taquari Vassouras (UOTV) e no presente momento pretende implementar um novo projeto que visa a explotação da Carnalita, visando a fabricação de Cloreto de Potássio, o qual constitui-se matéria-prima para a produção de fertilizantes. Trata-se de um empreendimento que certamente contribuirá com o desenvolvimento sustentável

................................. 281 Superior Tribunal de Justiça .......................................................................... 291 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ....................................... 319 12 REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Enunciados do FONAJE Enunciados Cíveis ....................................................................................... 325 Enunciados Criminais ......................................................

2010. 992 p. ISBN: 978-85-7652-123-5 1. História 2. Pré­ história 3. Historiografia 4. Métodos históricos 5. Tradição oral ‑ 6. História africana 7. Culturas africanas 8. Arqueologia 9. Línguas africanas 10. Artes africanas 11. Norte da África 12. Leste da África 13. Oeste da África 14. Sul da África 15. África Central 16. África I. Ki­‑Zerbo, Joseph II. UNESCO III. Brasil. Ministério da Educação IV. Universidade Federal de São Carlos Organização das Nações Unidas para a…

cuja força me impulsionou para que chegasse ao término de mais uma jornada. A Deus, agradeço o dom da vida, e da perseverança. reconhecimento Aos e mestres, meu admiração pelos ensinamentos compartilhados. 4 RESUMO O presente trabalho monográfico consiste em uma investigação teórica acompanhada de pesquisa de campo, sobre as forma similares e díspares nas formas de atuação e combate do cangaço, banditismo moderno e forças policiais no…