Resumo Do Norberto Bobio

terá que pagar depois o valor acrescido de multa e juros. Kelsen; normas autônomas (apresentam a sanção como elemento) e não autônomas (não apresentam a sanção)  ordem coativa (sanção)  As normas jurídicas são autônomas (Sugestão: livro do Norberto Bobio: Norma jurídica; da função a estrutura. Diz que a sanção não necessariamente será algo ruim, podendo ter outro sentido, a consequência, e como consequência pode se ter uma recompensa. É por meio desse entendimento que se justificam as…

Da Evolução Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos…

cansaço tentou ser mais forte, em especial a minha namorada, Graciane, e aos colegas de trabalho, Andréa, Edgar, Fernanda, Rodolfo, Marília, Elton, Tales, Sergio, Dr. Mauro, Dr. Cristiano e Dr. Gabriel. Enfim, agradeço a Deus pelas oportunidades. RESUMO A presente monografia analisa as principais características e peculiaridades do perdimento de bens, estudando sua imprecisão terminológica, bem como, a natureza jurídica do perdimento de bens. A seguir, analisa sua…

Vicente. A Violência na Escola: conflitualidade social e ações civilizatórias. In: Revista Educação e Pesquisa v. 27, nº.1. São Paulo: USP, janeiro-julho de 2001, p. 105-122. (www.scielo.com.br) UNESCO. Políticas Públicas de/para/com as Juventudes. Resumo executivo: versão preliminar. Brasília, 2004. VOLPI, Mário. Sem liberdade, sem direitos: a privação de liberdade na percepção do adolescente em conflito com a lei. São Paulo: Cortez, 2001. WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da…

siècle), in Revue du droit public, 1952, págs. 903 e segs.; JULIEN FREUND, L’ essence du politique, Paris, 1965, págs. 280 e segs.; ORLANDO DE CARVALHO, A Teoria Geral da Relação Jurídica — Seu sentido e limites, Coimbra, 1970, págs. 9 e segs.; NORBERTO BOBBIO, La grande dicotomia, m Studi in memória di Cario Esposito, obra colectiva, iv, Pádua, 1974, págs. 2187 e segs.; GUSTAVO R. VELASCO, Sobre Ia división Preliminares 19 Nem se compreenderia como sendo o Direito…

ano de 2001. vi UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICA DE RECURSOS MINERAIS O PÓLO GESSEIRO DO ARARIPE: UNIDADES GEO-AMBIENTAIS E IMPACTOS DA MINERAÇÃO RESUMO TESE DE DOUTORADO Sérgio Murilo Santos de Araújo Esta tese analisa os problemas ambientais gerados pela mineração de gipsita, caracterizando seu modo de explotação e suas implicações no meio natural. Além de um diagnóstico da situação em…