Resumo Do Livro é Proibido Proibir

o que não ocorre no presente caso, pois o fato de ser servidor público de um ou de outro ente não é, por si só, fator autorizador de diferenciação tributária. Vedação de Isenções Heterônomas. A presente vedação está no artigo 151, III ao proibir a União “instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.” A presente vedação tem como escopo o atendimento do princípio do pacto federativo. A isenção está insitamente ligada ao Poder de Tributar

Revista da SPAGESP - Sociedade de Psicoterapias Analíticas Grupais do Estado de São Paulo 2004, Vol. 5, No. 5, pp. 6-15. ARTIGO Aplicação da dinâmica de grupo à escola David Epelbaum Zimerman 1 Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre - SPPA RESUMO O presente trabalho pretende enfatizar a importância que a dinâmica de grupos representa nos processos de ensino-aprendizagem em qualquer instituição de ensino, principalmente nas escolas primárias. A dinâmica de grupos é enfocada do ponto…

público depende de alvará de licença. Parágrafos Únicos - Compreendem-se como atividades nos logradouros públicos, entre outras, as seguintes: a) de comércio e prestação de serviço, em local pré-determinado, tais como: Banca de revista, jornais, livros, frutas, feiras livres, engraxates; b) de comércio e prestação de serviço ambulantes; c) de publicidade; d) de recreação e esportivas; e) de exposição de arte popular. Art. 19 - A licença de exploração de atividades em logradouro…

ONZE RAZÕES PARA EU CRER QUE TODO NOVO CASAMENTO APÓS O DIVÓRCIO É PROIBIDO ENQUANTO OS CÔNJUGES ESTIVEREM VIVOS 1) Lucas 16.18 nos diz que todo novo casamento após o divórcio é adultério Lucas 16.18: Qualquer que deixa sua mulher, e casa com outra, adultera; e aquele que casa com a repudiada pelo marido, adultera também. 1.1) Este verso mostra que Jesus não reconhece o divórcio como o término de um casamento aos olhos de Deus. A razão para o segundo casamento ser chamado de…

UMA ABORDAGEM SOBRE DISCIPLINA ESCOLAR SEGUNDO A VISÃO POSITIVISTA DE ÉMILE DURKHEIM Rosilda Lucas da Silva Lima * RESUMO O presente artigo é uma abordagem sobre a disciplina escolar embasada nas teorias de Durkheim. Analisando as referências desse autor é possível perceber que a disciplina escolar está sendo amplamente discutida e relacionada com a formação moral das crianças. Portanto, para escrever sobre tal assunto, é preciso levantar algumas questões do Positivismo, linha…

indivíduos dotados de direitos morais pré-políticos. Este ponto de partida é absolutamente fulcral na economia do pensamento nozickiano e não seria possível entender a sua obra política sem nele atentar. Como escreve Nozick logo a abrir o Prefácio do seu livro, “Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode fazer (sem violar os seus direitos). Estes direitos são de tal maneira fortes e de grande alcance que levantam a questão do que o estado e os seus…

A IMPORTÂNCIA DA LEITURA RESUMO: O artigo discute a importância da leitura, não apenas como decodificador de signos ou tão-somente voltada aos textos escritos, mas como apreensão e compreensão de uma dada realidade. Processo que se dá levando em consideração a experiência refletida, a observação sobre as imagens e a assimilação dos discursos. Tem-se, assim, um quadro que precisa ser divulgado. Comunicar é agir, além de contribuir com a mudança de uma dada realidade social,…

distanciamentos mínimos para a construção do depósito segundo as tabelas A, B e C contidas na NR 19 da Portaria 3214 - 08/06/78 do Ministério do Trabalho; c) conterem placas, nos locais de armazenamento e na sua área de segurança, com dizeres “É PROIBIDO FUMAR” e “EXPLOSIVO”, que possam ser observados por todos que tenham acesso; d) serem construídos com material incombustível, impermeável, mau condutor de calor e eletricidade e as partes metálicas usadas no seu interior deverão…

Missionários e Moradores na Amazônia’ presente dentro do livro A idade de ouro do Brasil de Charles Boxer se debruça sobre o contexto do rio ao mar, o clima da região amazônica, o meio de transporte universal na área, a canoa , a ocupação do território e a defesa por jesuítas dos ameríndios frente a outros moradores deste local. Composto de inúmeros textos esta coletânea nos mostra uma realidade as vezes pouco exploradas em livros didáticos, sendo de grande serventia como auxilio…

VITÓRIA - ES 2012 [Drawing] [Text Box] [Drawing]RESUMO Uma das maiores preocupações com as condições de trabalho origina-se das expectativas do trabalhador ter uma vida adequada e saudável, de modo que ele não se desprenda dos direitos humanos e qualidade de vida, inseridos no contexto de