Resumo Do Livro é Proibido Proibir

perseguição, apanha de animais silvestres, caça profissional, comércio de espécimes da fauna silvestres e produtos derivados de sua caça, além de proibir a introdução de espécie exótica (importada) e a caça amadorística sem autorização do IBAMA. Também criminaliza a exportação de peles e couros de anfíbios e répteis (como o jacaré) em bruto. O site do IBAMA traz um resumo comentado de todas as leis relacionadas à fauna brasileira, além de uma lista das espécies brasileiras ameaçadas de…

perseguição, apanha de animais silvestres, caça profissional, comércio de espécimes da fauna silvestres e produtos derivados de sua caça, além de proibir a introdução de espécie exótica (importada) e a caça amadorística sem autorização do IBAMA. Também criminaliza a exportação de peles e couros de anfíbios e répteis (como o jacaré) em bruto. O site do IBAMA traz um resumo comentado de todas as leis relacionadas à fauna brasileira, além de uma lista das espécies brasileiras ameaçadas de…

TEORIA PURA DO DIREITO Resumo: A partir da leitura do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor aborda o princípio da segurança jurídica ao referir-se sobre a criação e a interpretação do direito. Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção…

Certificados exigidos em operações de Exportação Campinas, 2014 Daniel Camargo Nogueira Certificados exigidos em operações de Exportação Campinas, 2014 RESUMO Apresenta os principais certificados exigidos em operações de Exportação, quais são os órgãos responsáveis pela emissão de cada certificado, e em que tipo de operações são exigidos. Palavras-chave: Certificados, Operações de Exportação, Comércio

pessoa e como profissional. À Universidade de São Paulo, que através de seu ambiente acadêmico-científico colaborou muito com minha formação. Enfim, a todos que me ajudaram, diretamente ou indiretamente para que este trabalho pudesse se concretizar. RESUMO MELO, D. M. Certificação na agricultura: estudo comparativo das normas de certificação RAS e Ecocert. Trabalho de Conclusão de Curso. Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, 2010. O presente trabalho…

O JOVEM ALCOOLIZADO E SUA IRRESISTÍVEL ATRAÇÃO POR CONDUÇÃO DE VEÍCULOS Alisson Fonseca de Souza[1] Natalia Fernandes Franchini[2] Resumo É cada vez maior o número de acidentes de carros provocados por jovens, muitos deles ainda não habilitados, em completo estado de embriaguez. São acidentes que resultam no aumento das taxas de mortalidade e/ou danos físicos irreparáveis que afetam não só aos que provocaram e/ou foram vítimas desses acidentes, e aos seus familiares, como também,

Instituições de Direito Público e Privado, do curso de Ciências Contábeis, para a turma do 2º semestre, da Universidade Estadual de Santa Cruz, referente a avaliação do 3º crédito. ILHÉUS – BAHIA Jan. 2012 ÍNDICE 1. RESUMO..............................................................................................................05 2. APRESENTAÇÃO................................................................................................05…

Contrastes da intimidade contemporânea. PRIVATE LIFE AND MULTIDISCIPLINARY STUDIES. Two examples in Contrasts of contemporary intimacy. Marcos Silva FFLCH/USP – Livre-Docente Caixa Postal 26097 – São Paulo – SP – 05513-970 marcossilva.usp@uol.com.br RESUMO Esse artigo discute dois ensaios de cientistas sociais sobre a vida privada brasileira no século XX. Ele analisa suas concepções de tempo histórico e interdisciplinaridade. O texto aponta conquistas e limites nesse diálogo entre…

abuso. Todos os opressores atribuem a frustração dos seus desejos à falta de rigor suficiente. Por isso eles redobram os esforços da sua impotente crueldade. Para o triunfo do mal só é preciso que os bons homens não façam nada. Edmund Burke Resumo Ninguém pode fazer valer o seu direito pela força. Se fizéssemos isto, voltaríamos ao estado primitivo, onde vigoraria a lei do mais forte. O Direito Penal proíbe esta conduta. Todavia, nem sempre as pessoas podem recorrer ao Estado…

rurais representam 85% dos acidentes com morte. Neste contexto o trabalho visa a identificação dos aspectos referentes a adequação a Norma Regulamentadora 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. RESUMO A temática envolvendo espaços confinados sempre deu margens a distintas definições e compreensões. Haviam conceitos que tratavam dos espaços confinados como espaços e exíguos, espaços de difícil circulação ou ambientes totalmente…